DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, EVERTON OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE n. 180****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Maceió, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar EVERTON OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE n. 180****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Maceió, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação deste ato, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor THIAGO DO VAL SIMARDI BERALDO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1365969, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotado na Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 11 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar LIGIA ALVES CORTES, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, no período 03 a 13 de novembro de 2026, LIDIANE DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE n. 124****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 124, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001162/2025-28, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA HOLANDA LEITE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1071609, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas - SEDESP, código CCE 1.04, na Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2ª Revogar a Portaria de Pessoal Nº 210, de 28 de novembro de 2025, publicada na Seção 2, página 83, do DOU de 01/12/2025.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério de Minas e Energia

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.026024/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA AQUINOGA TEURES, ocupante do cargo de Coordenadora na Diretoria de Proteção Ambiental, para participar da 13ª Reunião da Conferência das Partes (COP-13) da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC), em Viena, na Áustria, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, com fundamento no art. 5º, § 1º e art. 11, § 3º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 73 c/c o art. 87, II do Regimento Interno, Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e tendo em vista o que consta nos autos do processo SEI nº 48051.008752/2026-97, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, da servidora GABRIELA FERREIRA TRIDA, Coordenadora de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 134xxxx, no período de 09 a 17 de outubro de 2026, para participação na 22ª Reunião Anual Geral do IGF e no Fórum Governamental do IGF, a ser realizado em Genebra/Suíça. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, na Portaria ANP nº 374, de 8 de setembro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 48610.209198/2020-95, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo XXV da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, conforme abaixo discriminado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, na Portaria ANP nº 374, de 8 de setembro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 48610.207418/2021-27, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo XVII da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, para incluir o(a) substituto(a) eventual, para atuar nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) titular e na hipótese de vacância do cargo ou da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)

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