DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora DENYLY DALLYAR GOMES DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23619, do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

Art. 2º Nomear a servidora MALBA MARIA SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20834, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MALBA MARIA SAMPAIO DE MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20834, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

Art. 2º Designar a servidora DENYLY DALLYAR GOMES DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23619, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, Incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor GILBERTO BARROS SANTOS, Assessor nível IV, Medalha-Prêmio, por haver cumprido mais de 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços públicos, nos termos do Decreto nº 51.061, de 27/7/1961, complementado pelos Decretos nº 55.249, de 21/12/1964, nº 80.437, de 28/9/1977, e nº 86.027, de 27/5/1981. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, Incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Conceder ao Doutor LUCIANO MOREIRA GORRILHAS, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Medalha-Prêmio, por haver cumprido mais de 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços públicos, nos termos do Decreto nº 51.061, de 27/7/1961, complementado pelos Decretos nº 55.249, de 21/12/1964, nº 80.437, de 28/9/1977, e nº 86.027, de 27/5/1981. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido nos Processos SEI nº 19.03.0000.0003218/2026-62 e nº 19.03.0003.0000123/2026-72 , resolve:

Art. 1º Manter, por necessidade do serviço, em caráter excepcional, temporário e sem ônus para o Ministério Público Militar, o Dr. JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Procurador de Justiça Militar, em atuação na 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, com prejuízo de suas atribuições na unidade de promoção (PJM Porto Velho/RO). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve:

Designar a servidora GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1762-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Controle Processual, Código FC-3 (67826), em decorrência da dispensa da servidora Roberta de Lima Braga, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1769-8, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62889), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve:

Designar a servidora PATRICIA MARIA BRANDÃO PEREIRA GOMES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1858-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62889), em decorrência da dispensa da servidora Gissele Barbosa de Oliveira Vieira dos Santos, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1762-1, da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005418/2026-78, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 508, de 1°/12/2008, publicada no Diário Oficial da União n° 235, de 3/12/2008, que nomeou a servidora SANDRA WEIDES DE GUSMÃO, matrícula 6003156, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Educação Continuada e à Distância, código FC-3, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora RENATA DELFINO BRITO, matrícula 6009813-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Dispensar a servidora MARIA CLARA FERREIRA LIMA, matrícula 60069023, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001266/2026-03, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARYANA TELES DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula 6008824-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar a servidora TAMIRES BANDEIRA DE MELO, matrícula n° 6008200-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora CAROLINE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6009920-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Seção Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar a servidora LUCIANA MARIA CHAVES DE ALMEIDA, matrícula n° 6009045-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Seção Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT no 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT no 20.02.0001.0005773/2026-96, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BRUNO NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula no 6005664, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear a servidora JACQUELINE DOMINGUES CARVALHEDO DE OLIVEIRA, matrícula no 6003360, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico(a) Nível II da Assessoria Jurídica da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho , código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora ISABELLA CAVALCANTI CINTRA VIDAL CLAUS, matrícula no 6010291, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 4º Designar a servidora RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA, matrícula no 6009944, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 5º Apostilar o Portaria no 152, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União no 96, de 22 de maio de 2014, que designou JOSÉ ALVES DE CAMARGO NETO, matrícula no 6006989, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-1, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-1, para considerar a designação para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Judicial da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 6º Apostilar o Portaria no 1.220, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 171, de 4 de setembro de 2024, que nomeou SÍLVIA ANGÉLICA TAVARES SANTOS, matrícula no 6009987, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

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