DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Art. 7º Apostilar o Portaria no 173, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União no 24, de 4 de fevereiro de 2026, que nomeou EDUARDA BORGES DE SOUZA LÔBO, matrícula no 6010231, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 8º Nomear o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula no 6002154, ocupante do cargo efetivo de Técnico(a) do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 9º Nomear a servidora LIVIA BRUNA BRAGA LIMA, matrícula no 6008935, cargo efetivo de Técnico(a) do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 10 Apostilar a Portaria no 994, de 20 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União no 159, de 23 de agosto de 2021, que nomeou VANESSA GOMES FERNA N D ES XIMENES, matrícula no 6009002, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador Geral do Trabalho José Neto da Silva, código CC-3, atualmente exercendo cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível III da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível III da Assessoria Jurídica da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 11 Apostilar o Portaria no 1.220, de 27 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 171, de 4 de setembro de 2024, que nomeou SÍLVIA ANGÉLICA TAVARES SANTOS, matrícula no 6009987, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 12 Apostilar o Portaria no 152, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União no 96, de 22 de maio de 2014, que designou JOSÉ ALVES DE CAMARGO NETO, matrícula no 6006989, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-1, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a designação para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Jurídica da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 13 Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO, matrícula no 6009660, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 14 Designar a servidora KAREN DE SOUZA PAIVA, matrícula no 6010165, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensandoa do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 15 Designar a servidora LIVIA BRUNA BRAGA LIMA, matrícula 6008935-0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria Judicial do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT no 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT no 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Procuradoria Regional do Trabalho da 20a Região/SE, código CC-4.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT no 1148, de 27/07/2023, publicada no Diário Oficial da União no 145, de 01/08/2023, que nomeou o servidor JOSE ISRAEL CAVA LC A N T E SANTOS, matrícula 6009527-X, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7o Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20a Região/SE, código CC-4.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0300.0001508/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05/10/2026, a servidora CILENE CHANES DE LARA, matrícula 6010008-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-1, da Procuradoria Regional da 3a Região/MG.

Art. 2º Designar o servidor DANIEL PRADO VENTURA matrícula 6009505-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-1, da Procuradoria Regional da 3a Região/MG.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ODILON MARIZ DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9936-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 07/10 a 16/10/2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 17/10 a 23/10/2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 358, de 31/08/2026, publicada no DOU nº 165, de 01/09/2026, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 16/10 a 31/10/2026..." LEIA-SE: "...no período de 13/10 a 31/10/2026..." No Art. 2º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 358, de 31/08/2026, publicada no DOU n.º 165, de 01/09/2026, Seção 2, ONDE SE LÊ: "...no período de 16/09 a 15/10/2026..." LEIA-SE: ...no período de 16/09 a 12/10/2026..."

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001548/2026-21, resolve: I - Designar, no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, a servidora ALIGI CANDIDO LOIOLA TEIXEIRA, matrícula nº 6003661-3, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 364, de 11.12.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, de 16.12.2024.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000841/2025-04, resolve: I - Designar, nos dias 05.10.2026 e 09.10.2026, e nos períodos de 13.10.2026 a 16.10.2026 e de 26.10.2026 a 30.10.2026, a servidora CAROLYNA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 6010014-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

RONALDO JOSÉ DE LIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, XXIII da Portaria MPT-PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000501/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, do encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PGEA 20.02.2000.0000501/2024-38)

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria M P T - P GT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000579/2025-63, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, do encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 6° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04. Art. 2º Designar o servidor AFONSO RODRIGUES MACIEL, matrícula n ° 6010276- 4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 6° OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-04. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (PGEA 20.02.2000.0000579/2025-63)

MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

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