DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Rossana Brittes da Luz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Rossana Brittes da Luz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo II, Nível FC-6, do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Lyliane Matos Sena Ferreira, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria de Judiciária. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de Yohanna Kiss Luz Lopes Rocha.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria Interna: I - Exonerar, a pedido, AGMA CRISTINA SANTOS SARAIVA CASTELLO, matrícula S043936, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;

II - Dispensar, a pedido, JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula S070739, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula S070739, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Agma Cristina Santos Saraiva Castello;

IV - Designar AGMA CRISTINA SANTOS SARAIVA CASTELLO, matrícula S043936, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Fernandes de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Ana Luíza Piau Dutra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037433/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz Federal Danilo Gomes Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 7 de outubro de 2026 a 6 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes:

I - Dispensar WÉLIDA CRISTINA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula S044746, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Anete Cristina Gasparoto Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA ROCHA ARIFA, matrícula S043898, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar ELIVÂNIA PATRÍCIA DE LIMA para a função de confiança de Chefe da Seção de Serviço Social, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da dispensa de Jéssyca Pacheco Pozzi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar THIAGO RIBEIRO BRITO, matrícula S081374, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Vieira de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO LISBOA MELO FONSECA para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Lezuan Ferreira Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar ISABELLA ANTÔNIA FÁBREGAS SCHUENQUER, matrícula S073363, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança:

ISABELLA ANTÔNIA FÁBREGAS SCHUENQUER, matrícula S073363, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Igor Francisco Miranda Hadich;

EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Antônia Fábregas Schuenquer.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:

I - Exonerar LEONEL FERREIRA LATERZA, matrícula S015304, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria-Executiva;

II - Dispensar MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código FC-6, da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira;

III - Nomear MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria-Executiva, na vaga decorrente da exoneração de Leonel Ferreira Laterza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração:

I - Dispensar ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, matrícula S032322, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar GELMA LETICE OLIVEIRA FONSECA, matrícula S072731, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabel Cristina de Sousa Ferreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EMILIA DE ABREU ARAÚJO RODRIGUES, matrícula S068114, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes, na vaga decorrente da dispensa de Wélida Cristina Silveira de Almeida.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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