DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6306/2026, resolve:

DESIGNAR o servidor REGIS FERNANDO KARNOPP (94579), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 05-10-2026 a 16-102026, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6224/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora FERNANDA JARDIM AZAMBUJA (68322), Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-C J1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

1. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6224/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

1. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta no PROAD d nº 10.274/2026, que trata daaposentadoria voluntária de ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, aposentado pelo ATO TRTGP nº 191, de 29/07/2026, publicado no DOU em 03/08/2026, e

CONSIDERANDO a determinação de revisão dos proventos para incluir o Adicional de Qualificação a título de Pós-Graduação, com fundamento no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 (redação conferida pela Lei nº 15.292/2025), com efeitos a partir da concessão inicial da aposentadoria, resolve:

REVISAR a aposentadoria do ex-servidor acima mencionado e DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP n.º 191, de 29/07/2026, publicado no DOU de 03/08/2026, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023); acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); e dos Adicionais de Qualificação a título de segunda graduação e de Pós-Graduação, no total de 2 (dois) Valores de Referência (VR), previstos no art. 15, incisos III e VII, da Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 15.292/2025, regulamentada por meio da Portaria Conjunta n.º 1/2026, de 8/1/2026, publicada no DOU de 22/1/2026, que serão atualizados na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c o §8º do art. 4º da EC n.º 103/2019 e conforme o art. 7º da EC n.º 41 /2003, com efeitos a partir de 03/08/2026, data da publicação do Ato TRT6-GP n.º 191, de 29/07/2026, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90 Publique-se no Diário Oficial da União.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora ANNA CAROLINA GONÇALVES FREITAS CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, vinculada ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Távora Martins Lopes, Juiz do Trabalho Substituto, com lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, conforme mensagem eletrônica, de 28 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRT8 nº 45/2025, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para o exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito do Tribunal do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7725/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA CAROLINA GONÇALVES FREITAS CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3889, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, vaga n.º 101, do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jacqueline Rodrigues Miranda Duarte.

Art. 2º DETERMINAR que a servidora fique vinculada ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Távora Martins Lopes, Juiz do Trabalho Substituto, que possui lotação referencial no Gabinete de Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba e exerça suas atribuições na referida unidade judiciária, na modalidade de trabalho híbrido, conforme previsto no § 9º do art. 5º da Resolução TRT8 nº 45/2025 c/c Arts. 2º, III e 8º, I, da Resolução TRT8 nº 72/2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1.º de dezembro de 2026.

MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no VETOR Nº 376270, resolve:

Art. 1º REMOVER, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, THAÍS DE OLIVEIRA SÔNEGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com o servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º LOTAR o servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS no Gabinete de Desembargador 28 - Desembargador Arion Mazurkevic, designando-o para exercício da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI (c-11072), código TRT 9ª FC-6.

Art. 3º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no VETOR Nº 380519, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 8.112/1990, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO GARÉ PINHEIRO, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 6.013/1973, ocupado pela servidora VANESSA MONIQUE CARDOSO. Art. 2º LOTAR, em virtude do disposto no art. 1º, a servidora VANESSA MONIQUE CARDOSO na 4ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Art. 3º REVOGAR o Ato nº 72/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 29/6/2026, página 82.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 379473, resolve: Art. 1° CONCEDER pensão por morte à dependente ADRIANA RIBEIRO PIRES, filha maior na condição de inválida, a partir de 29/6/2026, data do falecimento da servidora aposentada MARIZETE RIBEIRO PIRES, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I e 77, § 2º, III, da Lei nº 8.213/1991, no importe correspondente a 100% do valor dos proventos da aposentadoria recebidos pela instituidora, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 60% dos valores que superarem esse limite, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 389839, resolve: I - designar LAURA CAROLINA DE CARVALHO ROSA SOLER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10818), código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11393), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data;

II - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11393), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10818), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10718/2026, resolve:

Remover, a partir de 5 de outubro de 2026, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, o servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com a servidora THAÍS DE OLIVEIRA SÔNEGO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 12751/2026, resolve:

Cessar, a partir de 5 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 568, de 15/6/2026, publicada no DOU - Seção 02, em 29/6/2026, página 82, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, VANESSA MONIQUE CARDOSO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com GUSTAVO GARÉ PINHEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 12751/2026, resolve:

Redistribuir, a partir de 5 de outubro de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA MONIQUE CARDOSO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei n.º 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO GARÉ PINHEIRO.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

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