DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 03/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10718/2026, resolve: Dispensar, a partir de 5 de outubro de 2026, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Jose Carlos Abile.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 475 - DISPENSAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Secretaria da Corregedoria Regional - SECOR.

Nº 477 - DISPENSAR Margarete Amorim da Silva, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01.

Nº 481 - NOMEAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.

Nº 482 - EXONERAR Janine Litke Dumer Pessanha, Técnica Judiciária, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 483 - EXONERAR João Gustavo Ferreira Ribeiro, Requisitado da Prefeitura Municipal de Castelo, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.

Nº 484 - NOMEAR João Gustavo Ferreira Ribeiro, Requisitado da Prefeitura Municipal de Castelo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.

Nº 491 - DISPENSAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 492 - NOMEAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02.

Nº 494 - DESIGNAR Janaína Largura Rodrigues Lima, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01.

Nº 495 - EXONERAR Denise Souza Pereira Pádua, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.

Nº 496 - NOMEAR Denise Souza Pereira Pádua, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 497 - DISPENSAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 498 - DISPENSAR Juliana Caiado Cagnin, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 499 - DISPENSAR Cristiane de Carvalho Moraes, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 500 - DISPENSAR Juliana Maria Davel de Melo Machado, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 501 - DISPENSAR Tarcizio Cossetti, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 502 - DISPENSAR Guilherme Souto Amorim, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 504 - EXONERAR Eduardo Trindade da Silva, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 505 - DISPENSAR Marcelo Cláudio Caliman, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 506 - DISPENSAR Vicente de Paula Borges, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 507 - DISPENSAR Leandro Barcellos Venturin, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 508 - DISPENSAR Alberto Charles Pereira de Araújo, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 509 - DISPENSAR Emanuelle Poletto Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 510 - DISPENSAR Lucieni Pandolfi, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 511 - DISPENSAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 514 - NOMEAR Eduardo Trindade da Silva, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 473 - DISPENSAR Claudia Costa Fernandes, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 479 - DISPENSAR Leticia Silva Soares, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 487 - DISPENSAR Kaio de Oliveira Alves, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.

Nº 488 - DISPENSAR Cláudio Saliba, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.

Nº 516 - EXONERAR Sergio Biasutti, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-3, do (a) Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira - GDFGF.

Nº 517 - EXONERAR Eneida França Martinelli, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 518 - NOMEAR Eneida França Martinelli, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-3, do (a) Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira - GDFGF.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; CONSIDERANDO a prorrogação da validade original do certame por mais 2 (dois) anos, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 25/2025;

CONSIDERANDO a descentralização dos provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei Orçamentária Anual de 2026, por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no exercício de sua competência constitucional, conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80/2026 e respectivo Anexo; CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Posse apresentado pelo candidato ALEXANDRE ROGÉRIO PRETO, aprovado em 20º lugar na lista de ampla concorrência do Concurso Público 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato ALEXANDRE ROGÉRIO PRETO para ocupar cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, ocorrida por meio da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 2.626, de 17 de setembro de 2026, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: 27º lugar - SABRINNA PINHEIRO LIMA (lista de ampla concorrência) Cargo criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora Glorilene das Graças Coelho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

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