DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.501.775,70. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 83/2026-EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.168.704/0001-42. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.707.536/0001-04. Objeto: Serviço de Solução de Segurança da Informação do tipo Next Generation Firewall (NGFW), que contempla a manutenção da Solução de Firewall existente e do Serviço de SOC (Security Operations Center - Centro de Operação de Segurança), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, garantidas as atualizações de versões, patches de segurança e updates de assinaturas contra ameaças por todo o período contratado. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/16, c/c Art. 13, XIV, do RILC/EBC. Valor total global: R$ 198.178,08. Nota de Empenho: 2026NE001735. Início: 05/10/2026. Vigência: 180 dias. Assinatura: 02/10/2026. Processo nº 53400-011111/2026- 42. WELLINGTON DE MELO SOUZA, Gerente de Contratações e Aquisições da EBC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.168.704/0001-42. Contratada: Licitar Brasília Serviços e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.134.432/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos de Comunicação Central Híbrida (Telefonia Analógica e VoIP) para as Unidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 13, inciso II, do RILC/EBC. Valor total global: R$ 17.540,43. Nota de Empenho: 2026NE001734. Processo nº 53400-004503/2026-55. WELLINGTON DE MELO SOUZA, Gerente de Contratações e Aquisições da EBC. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130027 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 21006.000716/2024-11. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / A L . Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 2 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 27/09/2028, nos termos dos artigos: 106 e 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.675,65. Data de Assinatura: 26/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 197 O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Santa Marina Agropecuária e Comercial S/A, CNPJ 23.317.605/0001-06 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 1487/DIPOA/2025, referente ao processo 21000.030453/2022-54. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. RAINER FRANCIS HOFFMANN SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 130088 Nº Processo: 21004.000153/2025-53. Pregão Nº 14/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC . Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância ostensiva e armada ao prédio da sfa- ac sede .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 491.771,56 . Data de Assinatura: 01/10/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5027406/2024, protocolado em 2024-12 02T00:00:00.000-03 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de BRAVALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA , CNPJ nº 07.404.532/0001-33, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 02/12/2024 a 30/11/2027. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130062 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21026.003350/2022-23. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 03.237.583/0048-20 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 anos, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.920,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-10-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 02/10/2026. onde se lê: tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original nº 06/2023, celebrado em 01/06/2023, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca correspondente a 4,72% (cinco inteiros e trinta e dois centésimos por cento), acumulado 06/2025 até 05/2026, divulgado pelo instituto brasileiro de estatística - ibge. . Leia-se: tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sétima do contrato original nº 06/2023, celebrado em 01/06/2023, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca correspondente a 4,72% ( quatro inteiros e setenta e dois centéssimos por cento), acumulado 06/2025 até 05/2026, divulgado pelo instituto brasileiro de estatística - ibge. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 21000.006153/2023-35. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.970.970,66. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).