DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500004 4 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 069/2026; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (02 Unidades - Mesa Plataforma de Trabalho Monoface com Duas Posições 3200x600x730, 02 Unidades - Looker com 8 Portas 806x472x1607, 03 Unidades - Armário Baixo com 1 Prateleira Móvel 800x600x737, 02 Unidades - Armário 2P-D110, 10 Unidades - Cadeira Giratória, 02 Unidades - Mesa de Trabalho em L 1800/686x730, 01 Unidade - Mesa de Trabalho 1200x600x730, 02 Unidades - Mesa de Trabalho 1600x600x730, 05 Unidades - Gaveteiro Móvel, 01 Unidade - Armário Baixo com 1 Prateleira Móvel 400x472x737, 01 Unidade - Armário Médio com 2 Prateleiras Móveis 400x472x1077, 01 Unidade - Armário Médio com 2 Prateleiras Móveis 800/472/1077, 02 Unidades - Armário Extra Alto com 1 Prateleira Fixa e 3 Móveis 800x472x2107, 04 Unidades - Armário Extra Alto com 1 Pateleira Fixa e 3 Espaços para Pastas Suspensas 800x472x2107, 05 Unidades - Armário Extra Alto com 1 Prateleira e 3 Móveis 800x472x2107) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 158/2024; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - Nikon Forestly e 01 Unidade - Impressora Smart 581) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 171/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (02 Unidades - Nobreak 3 Kv a ) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 200/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (05 Unidades - Computador Desktop Lenovo) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, CO M COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 208/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade Ar Condicionado 57000 btus e 03 Unidades - TVs 55") adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 234/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (3 Unidades - Computador Desktop) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 252/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidade - Monitor UltraWide, Micro-ondas, 01 Unidade - Lavadora de Alta Pressão e 01 Unidade - Refrigerador Vertical) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 270/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (01 Unidades - Motoserra, 01 Unidade - Furadeira, 02 Unidades - Phmetros, 02 Unidades - Agitador tipo Vortex, 01 Unidade - Microcentrífuga e 01 Unidade - Datashow) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REA L I Z AÇ ÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra- se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC. 22800.21/0011-8-01 - Termo 297/2025; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D ; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis (02 Unidades - Monitores 24 Polegadas, 01 Unidade - Condutivímetro, 02 Unidades - Switch, 01 Unidade - Betoneira, 02 Unidades - Impressoras Jato de Tinta) adquirido com recursos do Projeto 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO - SAIC 22800.21/0011-8-01, Objetivando "A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉNCIOS,, COM COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, DE FORMA A IDENTIFICAR E ESTABELECER AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA RECUPARAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADS POR ATIVIDADES DE MINERAÇÃO OU PROCESSAMENTO DE BAUXITA, ALÉM DE IDENTIFICAR E ESTABELECER INDICADORES DE QUALIDADE DE SÍTIO, EM ÁREAS PERTENCENTES À NORSK HYDRO, NOS MUNICÍPIOS DE BARCARENA E PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ. Coordenado pelo Dr. Sérgio Miana de Faria, firmado entre a Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 27/04/2021 Projeto 789 qual encontra-se identificado no Anexo, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 25/09/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agrobiologia e 28/09/2026; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Espécie: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a PangeiaBiotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. - PANGEIABIOTECH (SAIC nº 23900.26/0105-0). Objeto: Definir a propriedade, regular os direitos e obrigações de cada Parte e estabelecer as condições para a exploração comercial de "Ativos tecnológicos" e "Segredos de Negócio". Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2041. Data da assinatura: 02/10/2026. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Paulo Cezar de Lucca, pela PANGEIABIOTECH. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Letícia Kida Pereira; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Letícia Kida Pereira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto ; Data de assinatura: 30/09/2026; Vigência: início em 01/10/2026 até 28/02/2027; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Letícia Kida Pereira - bolsista.