DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500005 5 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Do Ceará; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 02/01/2024 e registrado no SAIC Nº 22000.24/0001-4 por mais 12(doze) meses; Data de assinatura: 28/11/2025; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2026 e término em 02/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor global estimado: R$ 277.858,80 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Danadette Nunes Costa Souza - Pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001- 36); e a Bolsista Luana de Oliveira, SAIC nº 20100.26/0077-5; Data assinatura: 30/09/2026; Vigência 01/10/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a Bolsista Luana de Oliveira. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; CNPQ- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPJ 33.654.831/0001- 36); e o Bolsista Eron Moro Rufino da Silva, SAIC nº 20100.26/0069-2; Data assinatura: 30/09/2026; Vigência 01/10/2026 a 31/08/2027; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o Bolsista Eron Moro Rufino da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 02, Contrato SAIC n 20100.24/0127-0, contrato 011/2024 Número do Processo 21156001655/2026-49.. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Alterdata Tecnologia em Informática ltda (CNPJ nº 36.462778/0001-60). Objetivo contratação de empresa para concessão de licença temporária de uso de software para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (até 45 notas emitidas por mês), incluído direito de uso, instalação, configuração, parametrização da solução adquirida, treinamento, atualização de versão, suporte técnico do software, com serviço de recebimento, armazenamento dos documentos fiscais através da importação dos arquivos XML ao setor fiscal da Embrapa Algodão. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 12/11/2026 e término em 12/11/2027 por R$ 1.098,14. Data de assinatura: 01/10/2026. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Raylene Silva Carrias, CPF:47392; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2028; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefia de P & D - a estudante Raylene Silva Carrias. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Wanessa Lemes Ferreira Rosa, CPF:63586; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027; Data da Assinatura: 30/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefia de P & D - a estudante Wanessa Lemes Ferreira Rosa. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Raylene Silva Carrias, CPF:47392; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2028; Data da Assinatura: 29/09/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefia de P & D - a estudante Raylene Silva Carrias. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14178718 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 49.709.450/0001- 47 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2026. Valor Total: R$ 1.400,40. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. RENATA BUDAL, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14178781 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.000413/2025-18. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 49.709.450/0001- 47 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2026. Valor Total: R$ 2.004,60. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. RENATA BUDAL, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14181512 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.001199/2026-17. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: RALM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 11.908.727/0001-98 Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2026. Valor Total: R$ 182,00. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. LUÍS CARLOS ANDRIONI, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 14181652 relacionada ao PROCESSO de Nº: 21175.001199/2026-17. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 51.462.471/0001-52 Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2026. Valor Total: R$ 101,40. SIMONE DE JESUS BUCHNER RAUCH. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. DANIELA LEONCIO DA SILVA, pela CONTRATADA. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Ajuste de Implementação nº 01/2026 para a realização de serviços técnicos especializados pelo laboratório de virologia da Embrapa Hortaliças (SAIC Embrapa nº 21200.26/0057-4). Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ nº 00.348.003/0055-03), a Fundação Arthur Bernardes- Funarbe (CNPJ nº 20.320.503/0001-51) e a Cargill Agrícola S/A (CNPJ nº 60.498.706/0370-77). Objeto: Ajuste de Implementação tem por objetivo a prestação, por parte da EXECUTORA (Embrapa Hortaliças), dos serviços consistentes em avaliação de amostras foliares de tomateiro e plantas e insetos associados para a realização de testes de detecção viral com técnicas laboratoriais, para EMPRESA Cargill Agrícola S/A, designado doravante simplesmente INTERESSADO. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: de 02/10/2026 a 20/11/2026. Data de Assinatura: 02/10/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Alice Kazuko Inoue Nagata; pela Funarbe: Olinto Liparini Pereira; e pela Cargill: Rafael de Rezende Sant'ana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - UASG 135040 Espécie: Pregão Eletrônico para Aquisição de 1 (um) veículo, tipo VAN, para 20 (vinte) passageiros, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC da Embrapa. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ITALO LUDKE Chefe-adjunto de Administração EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Felippe Mazzari de Moraes; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Cafeicultura de precisão orientada a qualidade da produção em pequenas propriedades"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/09/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 24/09/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Felipe M. Moraes, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Reg. SAIC nº 20600.25/0260-3 / Transferegov nº 068076/2025, vinculado ao TED nº 989094/2025 Embrapa/MAPA; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento/FAPED; Objeto: alterar o valor global do Convênio, em função do novo aporte de recurso disponibilizado via Termo de Execução Descentralizada no valor de R$ 552.000,00, bem como a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado; Valor global alterado: R$ 1.079.160,00; Fonte: Emenda Parlamentar; Vigência: não alterada; Data de assinatura: 29/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Pedro Canna Brazil Ramos (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert (Diretor Executivo) pela FAPED. EMBRAPA MILHO E SORGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026, Nº Processo:– – 21189.002341/2026-86. Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes para utilização na EMBRAPA MILHO E SORGO . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA. Chefe Adjunto de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026, Nº Processo:––21189.002341/2026-86. Objeto: Aquisição de veículo automotor para utilização na EMBRAPA MILHO E SORGO . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 24/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA. Chefe Adjunto de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026, Nº Processo:– – 21189.002341/2026-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de "Reforma da Área de Gerenciamento de Resíduos de Campos Experimentais - GERECAMP da Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 30/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA. Chefe Adjunto de Administração.