DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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As empresas vencedoras foram: Brasmart Multiparts Ltda; Gabigold Distribuidora Ltda; Auto Lub Distribuidora Ltda; Somark Distribuidora de Peças Ltda e JWP Vendas Online Ltda VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de licitação; Processo SEI nº: 21196.001712/2026-13; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e a empresa LOC-MAQ Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 01.905.016/0001-06; Objeto: Aluguel de andaimes; Código Unidade Gestora do contrato: 135001; Dispensa nº 27/2026; Valor: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais).; Entrega imediata; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e André da Silva Muniz - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Henrique de Holanda Cavalcanti, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de licitação; Processo SEI nº: 21196.001439/2026-27; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56; Objeto: Curso HPLC; Código Unidade Gestora do contrato: 135001; Dispensa nº 24/2026; Valor: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais); Entrega imediata; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e André da Silva Muniz - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Keisuke Yoshino, pela contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial nº 332/2026, código Embrapa nº 22400.26/0107-3; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 ; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de bem móvel adquirido com recurso do projeto 1612 FAPED/CPATSA/TED_TRANSFEREGOV - 22400.25/0063-9 - 21198.001910/2025-86 - CV 984355/2025, "Apoiar a estruturação e o fortalecimento de sistemas produtivos em assentamentos rurais no nordeste brasileiro, por meio de ações de formação e construção de conhecimento", objeto do Convnio firmado entre a Embrapa Semiárido e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, em 09/12/2025, o qual encontra-se identificado no Anexo I do Termo; Data da assinatura: 01/10/2026; Signatários: Carlos Aberto Tuao Gava e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 30/09/2026; Vigência: 30/09/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Patrick Marques Dourado e Natalie Occhiuto Alves, ambos Procuradores da Monsanto. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ALTUS ARQUITETURA LTDA - CNPJ - Nº 54.751.084/0001-24; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de Projeto Básico e Executivo para Adequações de Acessibilidade da Embrapa Solos, situado na Embrapa Solos, à Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000540/2026-44; Processo Licitatório: Dispensa Embrapa Solos Nº 90016/2026; Valor Global: R$ 49.900,00; Vigência: 240 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 02/10/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Ricardo Feliciano dos Santos - Representante Legal da Altus Arquitetura LTDA. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2026- UASG 135030 Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001298/2026-16, Objeto: Desinstalação e reinstalação de equipamento de cromatografia a gás marca Shimadzu, modelo GC-2030 AF, equipado com automaostrado injetor por headspace modelo HS-20 (LOOP), auto-injetor modelo AOC 20I e software Labsolutions, Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2026. LUIZITA SUZIN MARINI. Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Ratificação em 29/09/2026. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 11.610,00. CNPJ CONTRATADA: 58.752.460/0001-56, SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 135030-55/2026; Processo SEI Nr. 21202.001168/2026-83; Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais das marcas Invitrogen, Gibco e Thermo; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 01/10/2026 por Luizita S. Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Ratificação da Inexigibilidade em 01/10/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ R$ 16.547,70; CONTRATADA: Biogen Biotecnologia e Química Lt d a , CNPJ: 68.337.658/0001-27. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL BIOLÓGICO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL BIOLÓGICO ao Contrato SAIC n.º 21600.26/0010- 9 Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico (SEI n.º 21203.001313/2026-16); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e a COLEÇÃO DE BACTÉRIAS DO AMBIENTE E SAÚDE (CBAS/Fiocruz) - CNPJ: 33.781.055/0001-35. Objeto: Transferência de materiais biológicos. Valor global: R$ 0,00. Período de Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2036. Data de assinatura: 23/09/2026. Signatários: pela EMBRAPA: FERNANDA AMORIM SOUZA (Chefe-Geral) e TIAGO COELHO NUNES (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia) e pelo(a) CBAS/FIOCRUZ: Verônica Viana Vieira (Curadora). EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Processo nº 21206.001992/2026-01 - Autorização de Serviço nº 14160302 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de serviço de curso online "como elaborar e julgar a planilha de acordo com a IN nº05/2017", conforme condições e exigências no Termo de Referência e na proposta apresentada. - Inexigibilidade de Licitação N.º 47/2026 - Inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 86781069000115; Valor Global: R$ 3930,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefia Adjunta de Administração. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais ( SAIC: 21700.26/0057-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Fundação Arthur Bernardes- Funarbe - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: a fundação transfere à Embrapa o bem: Microscópio Trinocular com Optica Infinita Leica , Patrimônio Funarbe nº 31927, adquirido com recursos de parceria ou do contrato de prestação de Projeto Funarbe /Finep/ Cultivares de Macieira- Laboratório da Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: artigo 205 do Código Civil; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Centro de custo- Funarbe: 6698; Valor global R$ 36.268,99; Data da assinatura: 27.07.2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Patricia Cristina Silva Lopes, pela Funarbe. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/GOLIC/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 044/GOLIC/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COMERCIALIZAÇÃO E TROCA DE BILHETES/CARTÕES TIPO SMART CARD/QR CODE, ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E VENDAS POR PIX E DINHEIRO, ACOMPANHADO DA CONFERÊNCIA DOS VALORES ARRECADADOS E SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO DE BILHETERIAS DAS ESTAÇÕES RECIFE, JOANA BEZERRA e TODAS AS ES T AÇÕ ES DA LINHA SUL ELÉTRICA E DIESEL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CBTU/STU-REC. Comunicamos aos interessados no Pregão em Epigrafe que, o mesmo será SUSPENSO "SINE DIE", pela autoridade competente, em razão de erro identificado pela área demandante na elaboração do Termo de Referência para ajuste do instrumento e posterior remarcação. Nova data será divulgada pelos mesmos meios de publicidade. BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 167/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 167/2026 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, parametrização, testes e comissionamento da Subestação Transformadora e dos sistemas elétricos permanentes da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária da TRENSURB. Lote único: valor total R$ 449.852,15. Empresa: RS Energia e Automação Ltda. Processo 1315/2026-11. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para Aquisição de JACARÉ HIBRIDO UIC/AREMA PARA AMV, junto a JT & PARTNERS FERROVIAS LTDA., no valor de R$ 2.814.477,86 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00000357/2024-64. GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TRENSURB publica a contratação por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de KIT DE REPARO VÁLVULA DESCELOSTÁTICA e KIT DE REPARO PEÇAS DE BORRACHA DA UCP, fornecidos pela empresa WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 701.807,02 com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00000165/2025-39. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 116/2026 / Número do processo: 01202.000491/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, integração, testes e comissionamento de solução integrada de áudio, vídeo, streaming, iluminação e automação para o Auditório Ivon Fittipaldi do CETENE. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24013705001162026 ERICA MONTEIRO LADISLAU Chefe Divisão de Orçamento e Finanças