DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500007 7 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 01201.000316/2026-45 / Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados ao suporte de eventos institucionais promovidos pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA) Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24011405000622026 EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 01201000391202614 / Objeto: Aquisição de Sistemas Integrados de Tratamento de Água Pluvial Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24011405000972026 SARA RANULCE DE MEDEIROS Pregoeiro MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240125 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 01205.000249/2024-67. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar do dia 04/10/2026 a 03/10/2027.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01245.008494/2025-27 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 979854/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 979854/2025, até a data de 30 de novembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINAM: Pela Administração Pública, OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Substituto, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), CRISTIANE SANTOS PEREIRA , Diretora Presidente do Instituto Multiplicidades. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo 01350.001157/2026-92 - ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - CNPJ: 04.204.444/0001-08 - Objeto: A cessão de uso, a título gratuito, de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da CEDENTE, pela CESSIONÁRIA no exercício de suas atividades institucionais - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Vigência: 2 (dois) anos - Data de Assinatura: 30/09/2026 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000207/2026-13. Pregão Nº 90450/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de retrabalho e fabricação da blindagem de chumbo da embalagem de despacho do gerador (beg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 595.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 01342.002397/2023-61. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2026 a 05/10/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.110.100,76. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-10-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 366.405,94. Leia-se: Valor Total: R$ 366.405,95. Onde se lê: Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. . Leia-se: Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2026. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2026. onde se lê: prorrogação e reajuste . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993. reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,108810 %, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 583/2026 / Número do processo: 01342.000779/2026-01 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de análise, orientação e controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, Previdência Social, PIS, FGTS, Convenção Sindical e outros aplicáveis às relações dos colaboradores com dedicação exclusiva de mão de obra em conformidade com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e serviço de assessoria para análise de planilhas de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320205005832026 GUILHERME HENRIQUE CORREA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18863/2026 Pelo presente fica notificado o Sr (a). Humberto Alexandre da Silva Neto CPF: .774.875-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 32.217,60 (trinta e dois mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), visto o não atendimento à Notificação 104/2026 publicada em 27/08/2026, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 13.2675/2017-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 2 de Outubro de 2026 JOSENALDO FERREIRA BATISTA Coordenador de Prestação de Constas - COPCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6/2026 Pelo presente, fica notificado o Sr. Fabricio Freitas dos Santos, CPF: 615.753 - , por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 446529/2023-0, a apresentar defesa, a solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise Financeira do CNPq por e-mail: "[email protected]" Em 2 de Outubro de 2026 ADALBERTO CARDOSO VIANA Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras - SEAFI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Igor Araújo de Souza, CPF .911.351-, processo 200576/2022-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução financeira, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 2 de Outubro de 2026 MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Victor Augusto Santana da Mata, CPF .691.281-*, processo 200682/2022-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do bilhete de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 2 de Outubro de 2026 MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16883/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Fabio Luiz Buranelo Toral, CPF: .979.859-* a cobrança administrativa, processo técnico nº 315747/2020-0 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília - DF, 2 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE ELEGIBILIDADE DO 32º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna público o Resultado da Análise de Elegibilidade do 32º Prêmio Jovem Cientista. O Resultado da Análise de Elegibilidade e demais informações sobre o Prêmio encontram- se disponíveis no endereço: https://jovemcientista.cnpq.br/projeto/premio-jovem-cientista. Brasília, 2 de outubro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA