DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIEN T Í F I CO E TECNOLÓGICO. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: 1.1.1. Alterar a denominação social da contratada, em decorrência de sua transformação Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 360/2026/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007602/2025-23, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Sinop, estado do Mato Grosso, canal 204E, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder às interessadas o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC Contínuo checado no M EC . Mantenedora: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Instituição de Educação Superior de Natureza Privada com sede no estado 53115.004538/2025-29 1º Lugar Habilitada/ Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, de acordo com a AJES - Faculdade do Vale do Juruena 1,9720/2023 . . . . . . .Nota Técnica nº 12586/2026/SEI- MCOM (13463253) . . . F U N DAÇ ÃO LIVRE PARA VIVER - F U N V I DA Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede na localidade 53115.007286/2025-90 2º Lugar Prejudicada .Análise do pedido prejudicado em razão de habilitação da proposta de entidade FASIPE CENTRO EDUCACIONAL LTDA 2,6960/2023 . . . . . . .melhor classificada, conforme art. 144 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023. . . . FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EPHATA Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado 53115.007247/2025-92 3º Lugar Prejudicada .Análise do pedido prejudicado em razão de habilitação da proposta de entidade Centro Universitário FASIPE - UNIFASIPE 2,5970/2023 . . . . . . .melhor classificada, conforme art. 144 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023. . . . F U N DAÇ ÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado 53115.007745/2025-35 4º Lugar Prejudicada .Análise do pedido prejudicado em razão de habilitação da proposta de entidade FACULDADE CATÓLICA DE MATO GROSSO - FACC-MT 1,5220/2023 . . . . . . .melhor classificada, conforme art. 144 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023. . . . F U N DAC AO EDUCACIONAL CULTE ASSISTENCIAL DE PINHEIRO Pessoa Jurídica de Direito Privado sem sede no estado 53115.007385/2025-71 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - - . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 12556/2026/SEI- MCOM (13462063) . . . F U N DAÇ ÃO WILSON PICLER DE AMPARO A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Pessoa Jurídica de Direito Privado sem sede no estado 53115.007234/2025-13 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - - . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 12554/2026/SEI- MCOM (13462009) . . . 53.996.530 SANDRA FERREIRA BA R R E T O Pessoa Física (Empresário Individual) 53115.001655/2025-31 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - - . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 12557/2026/SEI- MCOM (13462091) . . DANIELA NAUFEL SCHETTINO societária, passando de very tecnologia ltda. Para very tecnologia s.a., conforme documentação societária apresentada pela empresa e constante dos autos, mantendo-se o mesmo cnpj nº 26.086.569/0001-05. 1.1.2. Em decorrência da alteração societária ora formalizada, todas as referências constantes do contrato nº 081/2023 à empresa very tecnologia ltda. Passam a ser entendidas como referências à empresa very tecnologia s.a., permanecendo inalterados o cnpj nº 26.086.569/0001-05, o objeto contratado, as obrigações assumidas, os preços, as condições de execução e as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato nº 081/2023.. Vigência: 02/10/2026 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.090.376,10. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).