DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Signatários: p/ Telebras: Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Comercial) e Marcelo Ferreira Stella (Gerência de Novos Negócios) e p/Contratada: Wellington José Sodré (Representante Legal) e Luciano Alves Santos (Representante Legal). Brasília, 2 de outubro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 426/2026; Data da Assinatura: 22/09/2026; Nome do Convenente: 07.891.658/0001-80; Município de IRACEMA/CE; Nome da AGC: AGC Bastiões; Vigência 01/10/2026 a 01/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade BASTIÕES pertencente ao Município de IRACEMA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 151/2026; Data da assinatura: 22/09/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/UF MA, CNPJ 01.612.334/0001-89 ; Nome da Agência Correios Essencial: CEL JUNCO DO MARANHÃO; Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Junco do Maranhão, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 18.809,32; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 376.169,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 131/2026; Data da assinatura: 25/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIS ROCHA/UF, CNPJ 01.578.554/0001-33 ; Nome da Agência Correios Essencial: CEL GOVERNADOR LUIS ROCHA; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Governador Luis Rocha, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 26.507,40; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.599,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 067/2026; Data da assinatura: 10/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO/PE, CNPJ 10.265.429/0001-64; Nome da Agência Correios Essencial: CEL POÇÃO; Vigência: de 01/07/2026 a 01/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de POÇÃO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.267,26; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 343.483,28; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGIX, Nº Processo: 01400022534202694, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO HABITACIONAL E CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA - MOHCIPED - DF CNPJ nº 10287166000194, Objeto: Realizar o projeto Inclusão sobre Rodas por meio de vivências artístico - culturais SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 996121. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420000. Convenente: CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO, CNPJ nº 00113999000185. Prorrogação da vigência do prazo do termo de fomento para 31 de janeiro de 2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/07/2027 a 31/01/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 09/07/2026. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: ADRIANA VALLE MOTA, CPF nº .442.207-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AAEQF. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO PAULISTA DE ESPORTE CULTURA E CIDADANIA IPECC, CNPJ nº 05965225000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/09/2026 a 13/11/2027. Data de Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994459. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IBCADS, CNPJ nº 08729512000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AABPM. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE PERDOES, CNPJ nº 15010043000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/08/2026 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 02/10/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 977747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: MUNICIPIO DE ABAETETUBA, CNPJ nº 05105127000199. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Convênio nº 977747/2025, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trab. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/10/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-, Convenente: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CPF nº .852.252-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 977134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: CIRCULO LARANJA, CNPJ nº 27687671000129. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2026 a 15/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/09/2025. Signatários: Concedente: JEFERSON DOS SANTOS ASSUMCAO, CPF nº .493.960-, Convenente: LUIETTE COSTA DE ORNELLAS, CPF nº .210.367-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAHDE, Nº Processo: 01400015931202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o projeto Criart, por meio de oficinas e encontros gratuitos de formação artística e cultural e de apresentações em escolas, no Distrito Federal, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 970.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000090, Valor: R$ 970.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 01/10/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: KLEBER MORAES CPF nº .277.521-. inclusivas e apresentações artísticas acessíveis no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000129, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267675, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027, Data de Assinatura: 02/10/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: DIOGO ROCHA RIBEIRO CPF nº *.485.581-.