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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 11

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500011 11 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01550.000443/2025-01. A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB, UASG 344001, por meio do Serviço de Licitações e Contratos - SLIC, torna público que realizará convocação de licitantes remanescentes para negociação, nos termos do art. 90, § 4º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, referente à aquisição de 1 (um) SERVIDOR DE REDE - TIPO I (VIRTUALIZAÇÃO), conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, com valor estimado atualizado unitário de R$ 224.657,90 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); ficam convocados todos os licitantes remanescentes classificados no certame, respeitada a ordem de classificação, para manifestarem interesse na negociação, com vistas à obtenção de preço melhor, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, devendo a manifestação ocorrer até 09/10/2026, às 12h (horário de Brasília), exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; informações adicionais podem ser obtidas junto ao SLIC pelo e-mail [email protected]. RAQUEL TIELLET Pregoeira Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 67000.006593/2026-36 / Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios, com serviços acessórios de instalação, integração, configuração, calibração, testes, treinamento e atendimento no local durante o período de garantia, destinados à revitalização do sistema de sonorização do Espaço Força Aérea EFA. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000105000612026 LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Ordenador de Despesas por Delegação do GABAER COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 122/BASM/2026, processo 67273.007987/2025-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, MÁQUINAS, ROÇADEIRAS E ITENS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA, valor de R$ 5.248,20; 48.042.994/0001-35 - PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONI CO S LTDA, valor de R$ 19.577,68; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, valor de R$ 3.970,00; 16.868.674/0001-42 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI, valor de R$ 3.588,00; 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, valor de R$ 5.578,95; Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026 publicado no D.O de 2026-17-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2026 - UASG 120643. Leia-se: EXT R AT O DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 120643. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 67273.006600/2026-90 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/11/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000642026 THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 299/2026 / Número do processo: 67281.011980/2026-85 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002992026 LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 67291.006300/2024-21. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Prosseguimento/continuidade na vigência do contrato nº 031/babv/2024 no sistema compras.gov.br/contratos, em razão da necessidade operacional de manutenção/alteração da data final cadastrada, sem alteração da natureza jurídica da vigência por prazo indeterminado originalmente estabelecida, nos termos da cláusula segunda do contrato e do art. 109 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 114/2025 Número do processo: 67101000456202579 / Objeto: Aquisição de Componentes para Atualização do Sistema de Aviônicos e de Navegação do T-25 Universal Motivo da alteração: Após a análise, o pedido foi deferido parcialmente. A sessão pública, prevista para 13/10/2026, fica adiada para 19/10/2026, às 9h (horário de Brasília), e o prazo para envio das propostas pelo Sistema Compras.gov.br fica estendido até essa data. Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 05/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001142025 ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260310/CABW/2026 Nº PROCESSO: 67102.260310/2026-51 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de subscrição de software de gerenciamento de dados Marklogic versão 10, para utilização no sistema logístico da aeronave KC-390, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. EDITAL: disponível a partir de 06/10/2026, no sítio eletrônico da CABW, em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids- cabw/953-electronic-auction-260310-cabw-2026 SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2026, às 09h00min, horário da Costa Leste dos Estados Unidos (US-EST), por meio do Sistema COMPRAER, com suporte administrativo na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), situada à 1701 22nd St. N.W., Washington, D.C. 20008, Estados Unidos da América. CEL AV FÁBIO FERREIRA SILVA Chefe COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120060 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 67510.006664/2024-89. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 até 03/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.407,69. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 67540.006822/2025-24. Pregão. Nº 90075/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, e reajustar em 4,84%, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do Grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU-GW. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.171,94. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 67540.001632/2026-00 / Objeto: Contratação de serviço de calibração de equipamentos de precisão Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000852026 THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro