DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500012 12 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 67272.004606/2026-32 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 16:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007305000132026 LUAN CARLOS BENDOTTI p/ Equipe de apoio SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 685/2026 / Número do processo: 67106.004351/2026-20 / Objeto: Aquisição de compressores de ar e demais componentes acessórios afetos para a Odontologia do HCA Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505006852026 IZABELA DE SOUSA DA SILVA DO NASCIMENTO p/ Equipe de apoio GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 039/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.000664/2021-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.691.735/0001-50 - DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 039/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2026 a 25/07/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.808,16. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026). EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 67289.002238/2026-17. Ao Senhor JOVIANO MATIAS LEMOS, CPF nº xxx.737.xxx-68 e à Senhora TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO , CPF nº xxx.759.xxx-53, por estarem em local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada da SINDICÂNCIA Nº 05/GAP-DF/2026, instaurado pela Portaria GAP-DF nº 73/AJUR, de 16 de março de 2026, publicado no Boletim Informações Pessoais nº 21, de 18 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2024, INTIMO os Senhores a comparecerem perante esta Encarregada, em até 10 dias úteis, a contar da data de publicação deste ato (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a fim de tomar ciência da situação. Dessa forma, disponibiliza-se o endereço eletrônico [email protected] para marcação de dia e hora adequados. 2T QOEA MARÍLIA COSTA MENDES Encarregada da Sindicância GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120645 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 67107.007149/2022-16. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/gapgl/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2026 a 18/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.028,11. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026). AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 233/2026 / Número do processo: 67107.005644/2026-14 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva completa do elevador de passageiros instalado no prédio administrativo do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica (CTLA) Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002332026 DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 67278.005642/2025-82. Pregão. Nº 90080/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente,respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei n° 14.133, de 2021. Reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sétima. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.174,45. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Contrato nº 1052/2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2024, Seção 3, página 16, onde se lê: "NUP: 4324.007868/2024-4", leia- se: "NUP: 64324.007868/2024-46"; onde se lê: "Valor Total do Objeto: USD 2,833,204.44", leia-se: "Valor Total do Objeto: USD 2,901,201.44"; e onde se lê: "Nota de Empenho: 2024NE401472", leia-se: "Notas de Empenho: 2024NE401472 e 2025NE400910". No extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 1052/2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 3, página 16, onde se lê: "NUP: 65332.005748/2023-97", leia-se: "NUP: 64324.007868/2024-46". Washington D.C., 2 de outubro de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 160062 Nº Processo: 64326.000667/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das instalações do centro de inteligência do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 207.537,01. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 96/2026 Número do processo: 64311.001975/2026-71 / Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Comando da 16º Brigada de Infantaria de Selva Motivo da alteração: Tendo em vista às correções de data e hora da sessão pública no edital e correções no Termo de referencia devido a diversos pedidos de esclarecimento, foi necessário iniciar o evento de alteração Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 05/10/2026, horário de 10:45, para 10:45. Data de Abertura: 19/10/2026, 10:45 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053705000962026 INGRID BARBOSA PEREIRA Pregoeiro 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 87/2026 Número do processo: 64045.003039/2026-92 / Objeto: Aquisição de PNEUS para viaturas (veículos automotivos) e equipamentos (máquinas pesadas), para atender as necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Motivo da alteração: Foi deferido pedido de impugnação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105000872026 SAULO AUGUSTO ROMAO CORREA Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64045001040202682. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção, reparação e conservação com aplicação da peça em máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e equipamentos de cozinha industrial. FERNANDO NASCIMENTO MARQUES CURVO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2026) 160001-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)