DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado de Treinamento e Aperfeiçoamento Pessoal, consistente na participação de 12 (doze) militares da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar em curso de capacitação sobre aditivos contratuais, reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, medição e pagamentos de obras públicas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 10.764,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64333.003210/2023-75. Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, iniciando em 04/10/2026 até 02/01/2027, com fundamento nos incisos I e IV do §1º, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 04/10/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.057.578,22. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160545 Nº Processo: 64598.003479/2026-93 Dispensa de Licitação Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: CNPJ: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACINAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Controle externo de Qualidade Laboratorial - PNCQ Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021, Art. 75 - Artigo: II. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 33.882,36. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64298.010346/2020-62. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 04/2022 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.086,80. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.018411/2026-11. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.866.758/0006-47 - LEITINO COMERCIO E INDUSTRIA DE LACTEOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 2.592.432,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.049568/2026-99. Inexigibilidade Nº 114/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.235.094/0001-31 - SINAPSE S.A.. Objeto: Credenciamento da organização civil de saúde - ocs para prestação de servoços de eeg de rotina,eeg quantitativo com mapeamento cerebral, eeg em sono e vigília, eeg prolongado até 02horas, enmg da face, enmg mmii e mmss, enmg seg. Especial, enmg seg. Complementar,polissonografias, potencial evocado, teste de latência, vídeo eeg 12 horas e dopplertranscraniano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2031. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 17/2026 Número do processo: 65362.008716/2026-39 / Objeto: Prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores para o Hospital Militar de Resende. Motivo da alteração: Resposta a impugnação e esclarecimento ao Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 05/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16023905000172026 ROSIMEIRE DUARTE RANDAL Pregoeiro 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.002807/2026-67. Pregão Nº 115/2026. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel, com a finalidade exclusiva de permitir a instalação e funcionamento de antena de telefonia móvel (estação rádio base), voltado ao atendimento de militares e civis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 350.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.005806/2026-91. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículos - apoio às eleições. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 71.027,70. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.005815/2026-82. Dispensa Nº 48/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 87.678,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO TERMO DE CONTRATO N° 09/2026 - USG 160339 O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra CLINICA ALIVIUM MED - LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.219846/0001-6 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 09/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE: 58/2026 - 1ºBEC, Processo nº 64039.008974/2026-24 -SALC-1°BEC, que tem como objeto a Prestação de serviços de Fisioterapia nas áreas de traumatologia, reumatologia e geriatria. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/08/2026. ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - CEL Ordenador de despesas do 1°BEC 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 64041.004364/2026-11 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, odontológico, fisioterapêutico, hospitalar e laboratorial Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020205000742026 ROBERIO LUZ MOURA Agente de contratação 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 287/2026 Número do processo: 64299.020219/2025-76 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação nas instalações da Comando da 6ª Região Militar, que engloba: o Cmdo 6ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Mouraria e do Centro Marechal Cantuária CMC, situado na Av. Amaralina, s/n Amaralina, contemplando, no âmbito do CMC, também os serviços de arrumação de unidades de hotelaria, todas as entidades estão localizadas em Salvador/BA. O valor unitário fixado refere-se ao custo mensal contratual, calculado proporcionalmente para a manutenção de uma área total de 8.022 m². Motivo da alteração: Retificação referente à solicitação de Alvará Sanitário. Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605002872026 EMERSON VILAS BOAS p/ Equipe de apoio 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO O 28 Batalhao De Cacadores, Situado Na Rua Jansem Melo, S/N, Bairro 18 Do Forte, Aracaju/Se, Torna Publico Para Conhecimento Dos Interessados Que A Partir De 02 De Outubro De 2026 Iniciara O Credenciamento De Organizacoes Civis De Saude (Ocs) E Profissionais De Saude Autonomos (Psa) Para Prestacao Complementar De Serviços De Assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Atencao Domiciliar, Pre- Hospitalar, Atendimento De Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Servicos de Unidade de Terapia Itensiva, Remocao/Evacuacao Laboratorial e de Reabilitacao em conformidade com as condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, Edital e Anexos. O edital podera ser retirado, em formato digital e baixado pelo sitio eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/21319. Aracaju, 2 de outubro de 2026. TC DONIWILKER JESUS DE OLIVEIRA Comandante