DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.021519/2025-67. Não se Aplica Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO LTDA. Objeto: Termo de comodato é o empréstimo do equipamento, sysmex xn-1000. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 16.700,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.000784/2026-92. Não se Aplica Nº 90007/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Termo de comodato é o empréstimo dos equipamentos phoenix m50 e bactec fx40 system. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 816.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.021519/2025-67. Não se Aplica Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Termo de comodato é o empréstimo do equipamento , stago compactmax conforme previsto no termo de referência atinente ao pregão 90049/2025, para viabilizar o correto uso dos itens sta® - neoptimal, sta® ck-prest-ptta, sta - liquid fib e liatest-d dimero di-plus.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 64319.008086/2026-65 / Objeto: Aquisição de Bússolas, Rastreador Satelital para Navegação (GPS) Individual, Colete Salva- Vidas e Grupos Geradores de até 5 KVA, de 5KVA até 15 KVA e de 15 KVA até 50 KVA Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016305000492026 PAULO HENRIQUE QUEIROZ AMORIM Chefe da SALC/8 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160165 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65330.005301/2024-19. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp) e internet móvel ilimitada, inclusão de 2 (duas) linhas adicionais e correção inflacionária de 4,79%, nas condições estabelecidas no termo de referência por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651,44. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2021 publicado no D.O de 2027-10-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022. . Leia-se: Vigência: 02/10/2026 a 28/07/2027. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2026-10- 05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2026. . Leia-se: Vigência: 02/10/2026 a 28/07/2027. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64297002190/2026-41. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação conjunta para prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) , gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato , conforme as especificações detalhadas no termo de referencia nº38/2026. - chamadas internacionais (ldi-smp-mfm) origem móvel - pacotes de serviços smp(voz, dados, 50 gb, licença mdm e fornecimento de smartphone corporativo em comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 862,75. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160145 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64055.286155/2022-24. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2026 a 23/10/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,80. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160145 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64055.286155/2022-24. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2026 a 23/10/2027 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,65. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026) 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.012514/2026-28. Inexigibilidade Nº 177/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 65.686.184/0001-30 - MARINALVA FLORES VALENSUELA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2036. Valor Total: R$ 153.007,14. Data de Assinatura: 02/10/2026. 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO NUP Nr 64577.007446/2026-61, Portaria de Processo Administrativo 001- DivApAssJurd, de 29/04/2026. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, CEP 79008-002, Campo Grande-MS, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face da Portaria Comandante do Exército n. 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa MSQ ELETRONICS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.468.921/0001-11, com sede na Rua Sebastiao Jose de Queiroz, n. 52, Bairro: Ipiranga, CEP 63470-000, ERERE-CE. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao postal com aviso de recebimento (AR) enviadas ao endereco cadastrado, fica a empresa NOTIFICADA de que esta Direcao, apos a regular apuracao de inexecucao contratual, decidiu aplicar-lhe a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR. A penalidade tera eficacia no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo sancionador pelo periodo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 156, inciso III, combinado com o art. 155, inciso III, ambos da Lei 14.133/2021, e no art. 2º da Lei 9.784/1999. Informa-se, outrossim, a possibilidade de interposicao de Recurso Administrativo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir do primeiro dia util apos esta publicacao, de acordo com previsto no Art 166 da Lei 14.133/2021. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Apoio para Assuntos Juridicos, deste Hospital Militar de Area de Campo Grande, no endereco localizado a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Amambai, Campo Grande, MS, CEP 79008-002. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 001-DivApAssJurd, de 29/04/2026. Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2026. CEL DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Diretora e Ordenadora Despesas 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.002338/2026-04 Objeto: Contratação de empresa para a conclusão das obras remanescentes do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) Fortuna: 1. Construção de infraestrutura para um módulo de abastecimento, 2. Reforma do rancho para interagência, 3. Construção do Pavilhão H, 4. Rede elétrica externa, e 5. Administração e canteiro de obras., em Porto Espiridião/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2026 às 10h30 Endereço eletrônico do Edital: no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cel. KELMO LINS BRAGA Ordenador de Despesas