DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500015 15 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.357.789/0001-33 - CLINICA HABILITA MENTE SAUDE E BEM ESTAR LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 36.520.890./0001-00 - D F DE CARVALHO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 00.108.558./0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 70.524.145./0007-62 - HOSPITAL SANTA ROSA UNIDADE AVANÇADA PA VG . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.779.314./0001-50 - HOSPITAL SAO JUDAS TADEU. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022- 39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349./0001-57 - UNIMAGEM. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Ten Cel. Ordenador de Despesas. COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 101/2026 Número do processo: 65336.001778/2026-37 / Objeto: Aquisição de material classe VI, para o Batalhão de Apoio ás Operações Especiais. Motivo da alteração: Com fulcro no poder-dever de autotutela administrativa (Súmula 473 do STF) e por razões de interesse público e conveniência administrativa, altera-se preventivamente horário da sessão pública Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 05/10/2026, horário de 09:00, para 09:30. Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805001012026 KELSON DE MIRANDA LEAO p/ Equipe de apoio 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 56/2026 / Número do processo: 64332000951202657 / Objeto: Instalação de 02 reservatórios elevados de 50m3, metálicos, tipo taça, bem como as instalações necessárias para seu funcionamento para abastecimento de água fria do Colégio Militar de Brasília (CMB). Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006603000562026 EMERSON ASSUNCAO DE ANDRADE Agente de contratação COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369 Número do Contrato: 505/2023. Nº Processo: 64539.002734/2023-32. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: FERNANDA CIPRIANI CASAGRANDE. Objeto: Nos termos da cláusula décima primeira do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 012-2026, celebrado no dia 10 de setembro de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São João da Vista-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de São João da Vista-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 10 de setembro de 2026; General de Divisão EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor VANDERLEI BORGES DE CARVALHO - Prefeito Municipal de São João da Boa Vista-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 011-2026, celebrado no dia 19 de agosto de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Vargem Grande do Sul - SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Vargem Grande do Sul-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 19 de agosto de 2026; General de Divisão EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor CELSO LUÍS RIBEIRO - Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul-SP. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções; Número do Registro do IP: Protocolo de Intenções do Comando da 2ª Região Militar nº 02/2026, celebrado no dia 30 de julho de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e a Fundação José Luiz Setúbal; Resumo do objeto: Protocolo de Intenções com a finalidade de estreitar as relações institucionais entre os partícipes, promovendo o diálogo técnico e a articulação administrativa, com vistas à identificação de interesses comuns e à análise de viabilidade para, no futuro, formalizar Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento de iniciativas e projetos conjuntos na área de formação e capacitação profissional. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 30 de julho de 2026; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL - Presidente da Fundação José Luiz Setúbal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160488 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 64287031190202414. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Instrumento retificado: 1º termo aditivo ao contrato nº 50/2024, firmado em 21.10.2025, que reajustou os preços contratados e prorrogou o prazo de vigência para o período de 21.10.2025 a 20.10.2026.. Vigência: 01/09/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.270,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160488 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 64287031190202414. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Instrumento retificado: 1º termo aditivo ao contrato nº 50/2024, firmado em 21.10.2025, que reajustou os preços contratados e prorrogou o prazo de vigência para o período de 21.10.2025 a 20.10.2026. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.270,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Rescisão, referente ao Contrato nº 03/2024, Processo nº 64326.0001081/2024-51, publicado no Diário Oficial da União nº 187, Seção 3, de 2 de outubro de 2026, página 21, onde se lê: CÁSSIO SOUZA SOARES, leia-se: CÁSSIO SOUSA SOA R ES . EMANUEL OLIVEIRA SILVA Cel Ordenador de Despesas BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 167460 / B Ap R Bauru Nr Processo 64225.000258/2024-30 O Termo Aditivo nr 02/2026 tem por objeto ampliar a abrangência geográfica do edital de credenciamento nr 01/2024 - B Ap R/Bauru para abranger formalmente a prestação de assistência médico-hospitalar, odontológica e laboratorial aos beneficiários do fundo de saúde do exército na macrorregião de Bauru/SP e, cumulativamente, na macrorregião de Lins/SP; a estruturação de duas tabelas referenciais de valores independentes por macrorregião; o aproveitamento integral do banco de fornecedores (organizações civis de saúde e profissionais de saúde autônomo) atualmente credenciados e habilitados pela UG 160471 (37º BI Mec), assumindo a Base de Apoio Regional de Bauru a condição de Unidade Gestora responsável pelas atribuições de fiscalização, atos administrativos, e pagamento dos credenciados da área adstrita de Lins/SP, decorrentes dos atuais e novos contratos firmados. Data de Assinatura: 23/08/2024.