DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 45-Jur-SFPC-PAS/2ª RM, de 17 de julho de 2026, NUP: 64287.032581/2026-18, e apresentação de Alegações Finais. Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa TOPBLIND LTDA, portadora do Certificado de Registro (CR) nº 690559, a comparecer à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM / SFPC), situada na Avenida Sargento Mario Kozel Filho, nº 222, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04005- 903. O comparecimento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nº 55-Jur-SFPC-PAS/2ª RM, de 09 de setembro de 2026, NUP: 64287.042798/2026-28, e apresentação de Alegações Finais. Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 8/2026 Número do processo: 64309.007668/2026-43 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia para administração e controle (autogestão) da frota para manutenção de viaturas, máquinas e equipamentos. Motivo da alteração: Alteração do Edital e Termo de Referência após análises dos pedidos de esclarecimentos e impugnação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16046205000082026 MARCIO ELIAS MARTINS COBRA Pregoeiro 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160477 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64031.002530/2025-74. Inexigibilidade. Nº 40/2025. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Renovação do contrato e reajuste de preço. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.005,80. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 97/2026 Número do processo: 64031.005816/2026-92 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Setores de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, da 11° Cia E Cmb L e da 12° Cia E Cmb Mec Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência: supressão dos itens 4.1 (carta de solidariedade) e 4.6 (indicação de marcas) e, no item 9.21, da exigência de autorização da ANP. Alterações afetam a formulação das propostas (art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021). Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047705000972026 ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO Enc SALC COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 125/2026 / Número do processo: 64582.021185_2026-12 / Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos de apoio e insumos de uso contínuo destinados ao Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), visando à manutenção das atividades assistenciais e administrativas, ao suporte de vida aos pacientes críticos e à adequação dos controles internos da unidade. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 15:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905001252026 TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.001848/2026-06. Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 7.241.200,66. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.001851/2026-11. Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 08.949.975/0005-04 - VALUPI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 258.160,50. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160415 Nº Processo: 64459.001850/2026-77. Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 323.788,80. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 64154.007437/2026-41 / Objeto: Aquisição de compressor hermético destinado a câmara fria do Setor de Aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205001192026 ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA Ordenador de despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 64128.001407/2026-48 / Objeto: Aquisição de pneus e baterias de viaturas para as Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021305000452026 DANIEL LIMA DE SOUZA MEDEIROS p/ Equipe de apoio 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160375 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 645548.003837/2024-72. Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A aplicação do reajuste contratual pelo ipca de 4,22% (quatro inteiros e vinte e dois centésimos por cento), previsto na cláusula 7a do contrato inicial no 04/2024; 1.1.2. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei no 14.133/2021. 1.1.3. A alteração qualitativa do objeto consistente no acréscimo de aprimoramento tecnológico ao sistema guia farmacêutico brasíndice, correspondendo ao impacto de 17,109% (ddezessete inteiros e cento e nove milésimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato, perfazendo o valor de r$ 360,85 (trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) resultando no valor global do presente termo aditivo de contrato em r$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) compreendendo a ampliação da capacidade e do desempenho da infraestrutura tecnológica, a implementação de novas camadas de proteção e segurança de dados, o aprimoramento de mecanismos internos de busca e a disponibilização de recursos de integração via api, para melhr adequação técnica do serviço às necessidades da administração, nos termos do art. 124, inciso i alínea "a", da lei no 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.470,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).