DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 64005.002317/2026-61 / Objeto: Aquisição de insumos para a serralheria Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052905001052026 SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD Agente de contratação DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 366/2026 / Número do processo: 64511.020827/2026-08 / Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo administrativo para atendimento das necessidades de transporte de pessoal do Sistema DECEX. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012905003662026 LUCAS SILVA SANTOS RAMOS Agente de contratação DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 47/2026 Número do processo: 64512.004485/2026-61 / Objeto: Contratação de serviços educacionais na modalidade de Educação a Distância (EAD), prestados por Instituição de Ensino Superior (IES) regularmente credenciada, para oferta e execução de Curso de Pós- Graduação lato sensu em Gestão em Administração Pública, com metodologia didático- pedagógica baseada em ensino por competências, para turma de 165 (cento e sessenta e cinco) oficiais das Forças Armadas Motivo da alteração: para inserção do TR e ETP retificados, bem como realizar a alteração da data da sessão pública deste Pregão Eletrônico. Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052505000472026 ISAIAS FELIX SANTOS DE LIMA p/ Equipe de apoio DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.008848/2026-78. Inexigibilidade Nº 231/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 5(cinco) militares no curso de scdp - sistema de concessão de diárias e passagens.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 21.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 218/2026 / Número do processo: 218-2026 / Objeto: Contratação de serviços de soldagem e caldeiraria para realizar a instalação e comissionamento de três (3) caldeiras de GLP, uma caldeira de 500 kg/h para a SEIC, uma caldeira de 2t/h para a SEAC e uma caldeira de 2 t/h para a SEEX, cinco (5) sistemas de abrandamento (caldeiras RDX, GLP, RDX Lenha, Iniciadores, Pólvora e Booster), quatro (4) tanques de blowdown (1 m3) e descomissionamento de duas (2) caldeiras de GLP (1,6 t/h e 1,8 t/h), duas (2) de óleo BPF (500 kg/h) e sete (7) tanques de óleo Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805002182026 ALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA Agente de contratação FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000064. Pregão Nº 184/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Assinatura de licença de software. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.116.784,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026DL000130. Dispensa Nº 223/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.674.685/0001-79 - DC ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Ferramenta de corte. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 24.912,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000001. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 55.256.104/0001-53 - PK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fragmentadora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000058. Pregão Nº 105/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.296.356/0001-31 - 57.296.356 LEANDRO JUNIO FERREIRA PIRES. Objeto: Instalação de venezianas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168005 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000004-FI. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 23/09/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.625,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 2023/000013-FI. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.040.746/0001-07 - EXPRESSO VALONIA LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168005-105/2026 Processo Administrativo n. 2026PR000058 Objeto: Servico de Fornecimento e Instalacao de venezianas. Empresa: Construtec Fabricacao e Montagem Industrial LTDA - CNPJ: 57.296.356/0001-31. Valor Total: R$ 142.500,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 210/2026 / Número do processo: 2026PR000068 / Objeto: CHAPÉU DE PESCA SAFARI, CANTIL PORTÁTIL TÉRMICO DE 900ML, ENXADA ESTREITA CANAVIEIRA, GOIVADA EM AÇO CARBONO (TEMPERADO), CABO P/A ENXADA, PICARETA CHIBANCA, MACHADO SOLDADO, FOICE, FACÃO, ROÇADEIRA E COLETE EM BRIM, Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002102026 MARCIA DONIZETI DA SILVA MAXIMIANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 224/2026 / Número do processo: 2026PR000077 / Objeto: ITEM 01 (FILTRO DE ÁGUA POTÁVEL: Elemento Filtrante Carvão Ativado (GAC) com prata coloidal, com exclusiva tecnologia PLD Purity Max de retenção de partículas (Polímero + Dolomita), com certificação do INMETRO. ITEM 02 (FILTRO ÁGUA POTÁVEL P/ BEBEDOURO PURIFICADOR DE ÁGUA DE COLUNA PRESSÃO, Refil Filtro Hiper Flow Wfs007 P/ Bebedouro De Pressão de coluna, com tripla filtragem, com Elemento Filtrante Carvão Ativado (GAC) com prata coloidal, e com certificação do INM E T R O. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002242026 MARCIA DONIZETI DA SILVA MAXIMIANO Pregoeiro