DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Cel Ordenador de Despesas FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.005716/2026-85. Objeto: aquisição de linter purificado branqueado em fardos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 026/2026 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/09/2026. ESTER DE JES U S MARIANO FÉLIX - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 23/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 4.702.650,00. CNPJ da contratada: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 65508.005988/2026-85 / Objeto: Aquisição de água mineral potável e com fornecimento de bebedouros, contêineres e aramado em regime de comodato e prestação de serviço Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001822026 ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas Substituta AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 65508.005980/2026-19 / Objeto: aquisição de gases industriais Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001872026 ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2478/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 51.110.257/0001-37 - SABRINA LINS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2479/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.287.511/0001-10 - CHIAPPIN ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1/2026 Processo: 63222.000535/2026-33, Pregão. Nº 21/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ. Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso MAM/MAC nível II para o município de armação de búzios. Vigência: 02/10/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. Leonardo Gabriel Freire, Capitão dos Portos. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 171/2026 Número do processo: 63066.001349/2026-61 / Objeto: contratação de empresa para reforma do Serviço de Pronto Atendimento Motivo da alteração: divergência de valores na planilha e termo de referencia Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 12/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370203001712026 GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE Membro de banca avaliadora AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 181/2026 Número do processo: 63066.001384/2026-81 / Objeto: Contratação de Serviço comum de engenharia, para ampliação e reforma da Divisão de Odontologia Motivo da alteração: alteração virtude impugnação Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370205001812026 GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE Agente de contratação 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 63048.002114/2026-13 / Objeto: Aquisição de 01 (um) Grupo Gerador a Diesel (75 kVA), incluindo o fornecimento do maquinário com a respectiva prestação de serviços indissociáveis de entrega técnica e comissionamento (start-up), a atuar como fonte de energia de contingência para o sistema fotovoltaico do Farol daIlha do Arvoredo. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78534005000292026 FABIANA LOMBA NABAS Pregoeiro 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Processo Administrativo nº 63060.002886/2026-89. Pregão Eletrônico nº 90010/2026 (PNCP 97/2026). Objeto: Aquisição de materiais hospitalares destinados ao abastecimento do Centro Cirúrgico e do Centro de Endoscopia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 02/10/2026. Empresas vencedoras: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 28.788.905/0001-97; ATLAS SOLUÇÕES EM NEGOCIOS LTDA., CNPJ 50.875.450/0001-04; COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 19.367.167/0001-13; PROMES LIFE MATERIAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA., CNPJ 45.427.488/0001-76; F. DUTRA SOLUCOES EM SAÚDE LTDA., CNPJ 44.982.273/0001-54; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA., CNPJ 20.344.116/0001-55; FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORAT O R I A I S LTDA., CNPJ 50.424.661/0001-12. Valor total homologado: R$ 37.075,75. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90028/2026 HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 63060.006191/2026-76. Dispensa Eletrônica nº 90028/2026 (PNCP 103/2026). Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Serviço de Fisioterapia, à Central de Material e Esterilização (CME) e à Clínica de Dermatologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 02/10/2026, Empresas vencedoras: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 17.238.455/0001-42; IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIÊNCIA LTDA., CNPJ 60.173.263/0001-24; LICIT AT EC H COMERCIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA., CNPJ 52.368.711/0001-17; e ANA A LV ES RODRIGUES FERNANDES., CNPJ 50.381.955/0001-04. Valor total homologado: R$ 36.374,32. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A seguinte Ata de Registro de Preço, do Pregão nº 90003/2025, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.000527/2025-14, foram prorrogadas por 12 (doze) meses, com vigência de 25/09/2026 a 24/09/2027, mantendo-se as quantidades e os preços, em consonância com a anuência das respectivas empresas: ARP nº 92/2025, MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 26.174.873/0001-04, valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). As seguintes Atas de Registro de Preços, do Pregão nº 90010/2025, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.003030/2025-40, foram prorrogadas por 12 (doze) meses, com vigência de 15/10/2026 a 14/10/2027, mantendo-se as quantidades e os preços, em consonância com a anuência das respectivas empresas: ARP nº 129/2025, NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 23.236.167/0001-51, valor total de R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais); ARP nº 131/2025, DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. EPP, CNPJ: 27.401.513/0001-60, valor total de R$ 6.233,00 (seis mil e duzentos e trinta e três reais); ARP nº 132/2025, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 30.597.921/0001-44, valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); e ARP nº 133/2025, MRV PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 28.531.958/0001- 28, valor total de R$ 7.960,00 (sete mil e novecentos e sessenta reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas