DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Fica concedido o prazo de 15 dias uteis, a contar da publicacao deste aviso, para a apresentacao de defesa previa, que devera ser encaminhada ao endereco eletronico [email protected] ou protocolada no endereco Av. Brasil, n. 44.878 - Campo Grande, CEP: 23078-001 - Rio de Janeiro - RJ. Os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados no referido endereco. Em 2 de outubro de 2026. CARLOS ROCHA DE LIMA CMG (FN) Comandante DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 63453.000492/2026-72 / Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e fornecimento de sobressalentes de dois motores diesel geradores VOLVO PENTA D13 B-E MG 10.000h. Os referidos serviços e sobressalentes serão aplicados nos diesel geradores do sistema de geração de energia do Navio Hidroceanográfico Faroleiro Almirante Graça Aranha. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75120005001052026 NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO p/ Equipe de apoio DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 75/2026 Número do processo: 63099.050642/2025-94 / Objeto: Aquisição de materiais comuns instrucionais e matérias primas para salas de aula e laboratórios Motivo da alteração: Erro material na publicação do certame: edital pertencente a outro pregão eletrônico foi indevidamente vinculado ao presente processo licitatório. Procede-se ora à correção com fundamento no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, sem alteração do objeto licitado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76240005000752026 KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Agente de contratação DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 279/2026 Número do processo: 63148.021613/2026-73 / Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria, ferramentas e EPI Motivo da alteração: Retificação de Edital e seus anexos Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002792026 EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 63410.009320/2026-61 / Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e ferramentas específicas, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000762026 VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA p/ Equipe de apoio S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 772100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63487.001017/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, inciso XX, da lei no 8.666, de 1993; 2. Reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do IPCA (IBGE) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,04223450. Valor percentual correspondente: 4,223450%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015,45. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0023/05 NUP: 61984.000045/2021-85; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: João Emílio de Oliveira Filho.; CPF n.º 3XX.XXX.XXX-X3; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-21/2021- 0023/00; Objeto: Modificação da cláusula: 14ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial. Data de Assinatura: 21/09/2026; Término da Vigência: 26/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 NUP: 61984.002042/2026-91. Por ordem do Diretor Administrativo-Financeiro da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2026, para aquisição de retífica cilíndrica interna e externa automática, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A. Processo Licitações-e nº 1101799. Valor Estimado: Sigiloso. Entrega das propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:00 horas no site: www.licitacoes- e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 19/10/2026 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 19/10/2026 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.licitacoes-e.com.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 60631.003157/2020-44. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste material do contrato 01/2020, cujo objeto consiste na prestação continuada de serviços de bombeiro civil (brigadista de incêndio) na Escola Superior de Defesa (ESD), tendo em vista o atendimento ao pedido de reajuste referente ao período de 2025/2026. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.033,20. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.034074/2024-21. Edital de Credenciamento nº 92/2024-HFA. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ nº 00.025.841/0001-53. Objeto: atualização do valor global estimado do Termo de Contrato de Credenciamento nº 51/2024-HFA, mediante acréscimo de R$ 1.250.000,00, correspondente a 25% do valor anteriormente estimado, passando de R$ 5.000.000,00 para R$ 6.250.000,00, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência médico-hospitalar, sem alteração do objeto, dos preços dos procedimentos ou das demais condições contratuais. Fundamento Legal: art. 136, caput, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/10/2026, ao Instrumento código 917252. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D' O ES T E , CNPJ nº 15834732000154. Solicitação, por meio do Ofício n.º 260/2026, de 04/09/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 917252/2021, cujo objeto consiste na Pavimentação. Valor Total: R$ 1.213.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.100,00, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº .452.012-*. CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110511 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 60090.000482/2022-81. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 02/10/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.290,56. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).