DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início dos efeitos financeiros: 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.863,40. Data de Assinatura: 28/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 19957.010441/2024-24. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum, de natureza continuada, de pessoa jurídica especializada em locação de espaço para armazenagem e guarda de documentos, incluindo translado, rastreamento via sistema e disponibilidade física e digital mediante solicitação. Início dos efeitos financeiros: 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.166,16. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 173030 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 19957.010441/2024-24. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 26.157.471/0001-00 - ARQUIVOS GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum, de natureza continuada, de pessoa jurídica especializada em locação de espaço para armazenagem e guarda de documentos, incluindo translado, rastreamento via sistema e disponibilidade física e digital mediante solicitação. Início dos efeitos financeiros: 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.166,16. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 952001/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE, CNPJ 11.343.902/0001- 47. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 30/09/2026. Data: 30/setembro/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0233365-22/07 .M C I DA D ES .PM Abaetetuba/PA .Altera vigência: 04/11/2026 .Ex-Officio:30/09/2026 . .862561/17 .M ES P .PM Itanhém/BA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo . .921405/21 .M C I DA D ES .PM Mairiporã/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:30/09/2026 . .924025/21 .M C I DA D ES .PM Mairiporã/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:30/09/2026 . .993023/26 .M C I DA D ES .PM Paula Cândido/MG .Altera contrap: R$ 0,00 .T Aditivo:30/09/2026 . .909557/20 .MIDR .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .943822/23 .MIDR .PM CAPETINGA/MG .Altera vigência: 30/06/27 .T. Aditivo: 30/09/26 . .915166/21 .M C I DA D ES .PM MATEUS LEME/MG .Altera vigência: 31/03/27 .T. Aditivo: 30/09/26 . .949930/23 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .950007/23 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .950799/23 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .925529/21 .MAP .PM MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .980926/25 .M ES P .PM Itumbiara/GO .Altera contrap: R$ 1.609.573,08 .T Aditivo:29/09/2026 . .844770/17 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .924918/21 .M ES P .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .945901/23 .M C I DA D ES .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .948167/23 .M C I DA D ES .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .939047/22 .MAP .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .866935/18 .MCIDADES Altera vigência: 01/10/2027 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 01/10/2027 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo: 30/09/2026 . .944440/2023 .M C I DA D ES .PM Itaporã/MS .Altera vigência: 22/04/2027 .TA ditivo:30/09/2026 . .979431/2025 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo: 01/10/2026 . .979428/2025 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo: 01/10/2026 . .979427/2025 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo: 01/10/2026 . .979423/2025 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo: 01/10/2026 . .979422/2025 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo: 01/10/2026 . .988346/2025 .M C I DA D ES .PM Itaporã/MS .Altera contrap: R$ 12.242,00 .T Aditivo:30/09/2026 . .944708/23 .M C I DA D ES .PM BOA HORA/PI .Altera vigência: 20/12/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .1097640-92/2024 .Ministério da Saúde .FMS Itajai/SC .Altera CP para R$ R$ 8.715.372,21 .T.Aditivo: 30/09/2026 . .946080/2023 .M C I DA D ES .PM São João da Mata/MG .Alt.Vig.: 09/12/2026 .T.Aditivo: 30/09/2026 . .944625/23 .M C I DA D ES .PM Guapó/GO .Altera contrap: R$ 2.247,76 .T Aditivo:01/10/2026 . .949773/23 .MS .FMS DE BARUERI / SP .Altera Contrap: R$ 453.470,72 .T. Aditivo: 30/09/2026 . .884524/19 .M C I DA D ES .PM Vitória do Mearim/MA .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .894079/19 .MIDR .PM Vitória do Mearim/MA .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .921763/2021 .M C I DA D ES .PM Itaporã/MS .Altera vigência: 29/08/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .920661/2021 .MTUR .PM CAETITE /BA .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .837968/16 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .943642/23 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .951081/23 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .829828/16 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .952147/23 .MIDR .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .0367940-24/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .924762/21 .MIDR .PM Alto Alegre do Maranhão/MA .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:29/09/2026 . .0352657-78/11 .M C I DA D ES .PM Timon/MA .Altera vigência: 30/03/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .910394/2021 .MAP .PM MATINA /BA .Altera vigência: 01/10/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .786205/13 .M ES P .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:29/09/2026 . .916100/21 .M ES P .PM Igarapé do Meio/MA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:29/09/2026 . .902478/20 .MIDR .PM São João do Soter/MA .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .902988/20 .MAP .PM Miranda do Norte/MA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .917936/21 .M ES P .Município de Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 29/03/2027 .T Aditivo:29/09/2026 . .913338/21 .M ES P .Município de Moreno/PE .Altera vigência: 27/12/2026 .T Aditivo:28/09/2026 . .851422/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE .Altera vigência: 30/01/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .914226/21 .M ES P .PM Codó/MA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .0327776-92/10 .M ES P .PM Caxias/MA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .916930/21 .MIDR .PM São Bento/MA .Altera vigência: 08/01/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .890601/19 .MIDR .PM Paulino Neves/MA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .915987/21 .M C I DA D ES .PM Araguanã/MA .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .923700/21 .MIDR .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 10/05/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .947833/23 .MDSCF .PM Ipaporanga/CE .Altera vigência: 27/02/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .946318/23 .MDSCF .PM Coari/AM .Altera vigência: 14/09/2027 .T Aditivo: 14/09/2026 . .924017/21 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera contrap: R$ 127.966,56 .T Aditivo:01/10/2026 . .898792/20 .M ES P .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .944650/23 .M C I DA D ES .PM ITATUBA/PB .Altera vigência: 30/11/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .953545/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA IRRIGACAO E I N F R A ES T R U T U R A HIDRICA/PI .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .917474/21 .M C I DA D ES .PM Marco/CE .Altera vigência: 19/01/2027 .T Aditivo:21/09/2026 . .0218598-27/07 .M C I DA D ES .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:30/09/2026 . .843817/17 .M ES P .Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE/BA .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:30/09/2026 . .955427/23 .MIDR .SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES/PA .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .928119/22 .MTUR .PM Hortolândia/SP .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:01/10/2026 . .960838/24 .FNDE .PM Luz/MG .Altera Contrap: R$32.376,90 .T Aditivo: 01/10/2026 . .770019/12 .M ES P .SEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO .Altera vigência: 11/02/2028 .T Aditivo:30/09/2026 . .912822/21 .M C I DA D ES .PM Itarema/CE .Altera vigência: 31/05/2027 .T Aditivo:29/09/2026 . .945905/23 .M C I DA D ES .PM PIRAÍ/RJ .Altera contrap: R$ 2.010,15 .T Aditivo: 01/10/2026 . .995413/26 .M C I DA D ES .PM Entre Rios do Sul/RS .Altera contrap: R$ 30.429,91 .T Aditivo:01/10/2026 . .912635/2021 .M C I DA D ES .PM IBIÚNA/SP .Altera vigência: 16/03/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .869584/18 .M ES P .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .914932/21 .MIDR .PM LIVRAMENTO/PB .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:01/10/2026