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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 125

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500125 125 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .963646/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565948174-0 .T Aditivo:30/09/2026 . .963647/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565947862-6 .T Aditivo:30/09/2026 . .963489/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565948074-4 .T Aditivo:30/09/2026 . .963486/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565948014-0 .T Aditivo:30/09/2026 . .963649/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565947953-3 .T Aditivo:30/09/2026 . .963648/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565947909-6 .T Aditivo:30/09/2026 . .963488/24 .MINC .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera conta bancária da unidade executora: 0036.3709.565948112-0 .T Aditivo:01/10/2026 . .894332/19 .MIDR .PM Pauini/AM .Altera vigência: 11/07/2027 .T Aditivo:14/09/2026 . .943575/23 .M C I DA D ES .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .934400/22 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia/SP .Altera vigência: 05/04/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .0541364-59/20 .CAIXA .PM Panorama/SP .Altera vigência: 05/10/2027 .T Aditivo:05/10/2026 . .0398365-19/15 .CAIXA .PM Panorama/SP .Altera vigência: 05/10/2027 .T Aditivo:05/10/2026 . .914342/21 .MAP .PM CUITÉ/PB .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .925185/21 .MIDR .PM Queluzito/MG .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:01/10/2026 . .892951/19 .MMFDH .PM Cariacica/ES .Altera contrap: R$ 187.825,02 .T Aditivo:01/10/2026 . .894460/19 .MIDR .PM Juiz de Fora/MG .Altera vigência: 05/11/2026 .Ex-Officio:01/10/2026 . .885444/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera vigência: 05/02/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .888335/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera vigência: 05/02/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .895257/19 .M C I DA D ES .PM Pacaembu/SP .Altera vigência: 05/02/2027 .T Aditivo:01/10/2026 . .917012/21 .M C I DA D ES .PM CARMO/RJ .Altera vigência: 29/01/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .940644/23 .MDSCF .PM Araguari/MG .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .983539/25 .MTUR .PM SÃO JOSÉ DOS CO R D E I R O S / P B .Altera contrap: R$ 16.040,33 .T Aditivo:01/10/2026 . .0352314-29/11 .M C I DA D ES .PM Cachoeiras de Macacu/RJ .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:28/09/2026 . .851565/2017 - 1044539-19 .C A I X A / M ES P .PM Barrolândia/TO .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 01/10/2026 . .0218696-13/2007 .M C I DA D ES .S E FA Z / A L .Prorrogação de vigência 30/10/2026 .Ex-Officio: 28/09/2026 . .947800/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo: 30/09/2026 . .917487/21 .MIDR .Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH/RN .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 30/09/2026 . .952357/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo: 30/09/2026 . .907976/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 30/09/2026 . .877965/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ .Altera vigência: 29/01/2027 .T Aditivo:28/09/2026 . .914824/21 .M C I DA D ES .PM Alexânia/GO .Altera contrap: R$ 129.933,76 .T Aditivo: 01/10/2026 . .936011/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE R U B I AT A BA / G O .Altera vigência: 18/11/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .945219/23 .M C I DA D ES .PM Rubiataba/GO .Altera vigência: 20/11/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .991250/25 .MINC .PM São Cristóvão/SE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:30/09/2026 . .946591/23 .MDSCF .PM Benjamin Constant/AM .Altera vigência: 25/01/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .0218859-84/2007 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo: 01/10/2026 . .917818/21 .M C I DA D ES .PM Igarassu/PE .Altera vigência: 29/11/2026 .Ex-Officio:29/09/2026 . .876539/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ/CE .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:02/10/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 844/2026. Contrato: 9026/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Trom Ltda. CNPJ: 63.805.866/0001-90. Objeto: fornecimento de licenciamento de uso temporário (aluguel) de Solução de Negociação on- line de Títulos e Valores Mobiliários junto à B3, doravante denominada Home Broker, incluindo a manutenção evolutiva e a prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico. Valor Global: R$ 2.785.872,85. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura, 30/09/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, I, da Lei nº 13.303/16. Processo: 783/2026. Contrato: 9012/2026 assinado 30/09/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda. CNPJ: 64.919.541/0001-09. Objeto: prestação de serviços de concessão de 03 (três) pontos de utilização simultânea do software proprietário denominado "Sistema Economática", destinado ao apoio às atividades das unidades GETES (5430), GEDIV (5187) e GERIC (8440). Valor Global: R$ 586.507,50. Vigência: 60 meses a contar de 01/10/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, I, da Lei nº 13.303/16. Processo: 698/2026. Contrato: 7336/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ: 02.593.165/0001-40. Objeto: a prestação de serviços educacionais, visando a participação de dirigentes e empregados da CAIXA no evento "Conferência Gartner Segurança & Gestão de Risco 2026. Valor Global: R$ 275.425,00. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura, 04/08/2026. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, f, da Lei nº 13.303/16. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 234/2026 Processo: 0797/2026; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica on site, incluindo trade in, de portas de segurança para Unidades da CAIXA, em todo território Nacional; Vigência: 12 meses; Credenciamento até 09h00min de 16/10/2026. Recebimento das propostas: até 10h00min de 16/10/2026. Recebimento dos lances: Item I - das 11h00min às 11h30min de 16/10/2026; Item II - das 13h00min às 13h30min de 16/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]. LÍDIA FEROLLA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Contratado: ESTRELLA SANTOS LTDA, CNPJ 29.993.434/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Ortopedia e Traumatologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: HABILITO TERAPIA OCUPACIONAL CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 36.948.167/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Clínica Multiprofissional para Autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMMODERATUS CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ: 45.076.516/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: VICTOR SARAIVA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 55.796.522/0001-33. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Odontologia: Clínica Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: REABILITAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 11.099.836/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CLINICA ESPACO ODONTO LTDA, CNPJ 55.653.955/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Odontologia: Clínica Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: FISIODOCTOR REABILITACAO E SAUDE LTDA, CNPJ 51.240.763/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: LAMINA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 38.154.470/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Patologia Clínica | Medicina Laboratorial aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: MEDIMAGEM DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 13.597.589/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: TABATA LARISSA MESSIAS DE AGUIAR LTDA, CNPJ 46.401.264/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Clínica Multiprofissional para Autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROFAZ REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO NEUROLOGICO LTDA, CNPJ: 25.013.809/0001-89;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: NEUROCLINNICA NEUROPSICOLOGIA LTDA, CNPJ 55.819.170/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Clínica Multiprofissional para Autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: C C D P CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 20.076.164/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: ATRIUMFISIO - FISIOTERAPIA E REABILITACAO FUNCIONAL LTDA, CNPJ 46.055.522/0001-91. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: APICE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 20.124.755/0002-96. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Odontologia: Clínica Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: TOTUS TUUS CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ 60.456.152/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Clínica Multiprofissional para Autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: L C B R DE ARAUJO CONSULTORIO ODONTOLOGICO, CNPJ 33.221.586/0001-73. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Odontologia: Clínica Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: ALINE SCASSO VENDRAMINI RUIZ, CNES 8202273. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.