DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Vigência 05/09/2029 - 30/09/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jose Carlos Martins Tiveron. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 930199/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, CNPJ 84.306.604/0001-50. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/10/2026. Data: 01/outubro/2026 Contrato de Repasse nº 931917/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE FEIJÓ/AC, CNPJ 04.005.179/0001-20. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/10/2026. Data: 01/outubro/2026 Contrato de Repasse nº 931919/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, CNPJ 84.306.521/0001-61. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/10/2026. Data: 01/outubro/2026 Contrato de Repasse nº 937237/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, CNPJ 84.306.604/0001- 50. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/10/2026. Data: 01/outubro/2026 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termos Aditivos, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 28 de setembro de 2026, Seção 3, página 91, referente ao Contrato de Repasse nº 947987/23, que tem como contratante o MIDR e contratado o Município de Plácido de Castro/AC, onde se lê:"Altera vigência: 30/11/2026", leia-se:"Altera vigência: 30/09/2027" GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFZU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA , CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA VIA DE LIGAÇÃO AO PARQUE GUANABARA, AVENIDA DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.463.488,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000536, de 20/08/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 Claudenir Rios de Oliveira e GABRIELLE VIANA COSTA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAEER/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, CNPJ 27.142.702/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PIRAQUÊ-AÇU NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000404, de 23/07/2026, e R$ 1.451,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - Assinatura 30/09/2026 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho. AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 915784/2021-MCIDADES/CAIXA, Contratado município de Santa Maria de Jetibá, DOU de 29/09/2026, seção 3, página 82, onde se lê (Altera vigência: 30/12/2027), leia-se (Altera vigência: 30/12/2026). ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES Gerente de Filial GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado GUILHERME COSTA BASTILHO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº RJ.0204.2026.C.500283, e o convoca a comparecer às 11h do dia 20/10/2026, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado, sobre indícios de irregularidade no cadastramento de senha e movimentação de contas de clientes no âmbito da Agência Barata Ribeiro/RJ (A0204RJ). Comunica, ainda, que estão marcadas as oitivas de testemunhas, também por videoconferência, no dia 13/10/2026, sendo PEDRO DE CARVALHO TAFURI AVILA, às 11h, e GUSTAVO NEVES ARAUJO NASCIMENTO, às 11h45. O notificado(a) deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas, bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o senhor, desde já, ciente de que o processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. CINTIA ALBERT SALLES Presidente da Comissão Apuradora GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo nº 10999.8036/2026-0. Objeto: Prestação de serviços de mentoria da liderança da CAIXA Seguridade S.A., com a realização de dois encontros presenciais coletivos, com 4 horas cada, e mentorias individuais on-line para 17 líderes, compostas por 3 encontros de 1h30 cada, além dos demais entregáveis previstos no Termo de Referência. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global de até R$ 115.185,00 (cento e quinze mil, cento e oitenta e cinco reais). Enquadramento: art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA Seguridade (RLCC - 2ª versão) e art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Autorização: Requisição nº 10999/2026, de 24/07/2026. Contratada: AFP Desenvolvimento Humano Ltda., CNPJ 52.925.017/0001-53. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07502.8046/2024-0. Contratada: Fundo de Investimento Imobiliário Renda Corporativa Angico - FII, CNPJ 14.413.342/0001- 48. Objeto: reajuste pelo IPCA de 4,223450% do contrato de locação de imóvel não residencial em Brasília/DF. Valor mensal reajustado: R$ 251.910,12. Valor global atualizado: R$ 14.926.098,67. Efeitos financeiros a partir de 01/10/2026. Data do apostilamento: 01/10/2026. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 948569/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial -Contrato de Repasse - Cláusula Primeira - Do Plano de Trabalho e da Condição Suspensiva. Data: 01/outubro/2026 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAGXJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO SUL NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.833.689,00; dos recursos: R$ 4.784.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000568, de 14/09/2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000570, de 14/09/2026, e R$ 49.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2026 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. Contrato de Repasse nº 7AAGXK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO OESTE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.834.676,86; dos recursos: R$ 4.784.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000569, de 14/09/2026, e R$ 49.987,86 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 30/09/2026 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAELZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 524.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000465, de 29/07/2026, e R$ 5.341,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 Cristiano Krueger e REJANE GAMBIN. Contrato de Repasse nº 7AAEMJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 454.550,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000474, de 29/07/2026, e R$ 4.550,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 30/09/2026 Cristiano Krueger e REJANE GAMBIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAFJP/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDINA-MG, CNPJ 18.414.607/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MEDINA-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 493.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002197, de 11/08/2026, e R$ 5.671,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2029 - 01/10/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Lucas Alves Pereira. SECRETARIA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2026, Seção 2, página 41, que trata da autorização de afastamento do país de GABRIEL ANTUNES HESS, TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA e RENATO SILVA SIQUEIRA, onde se lê: "... GABRIEL ANTUNES HESS, Superintendente Nacional, e TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, ambos da Caixa Econômica Federal, e de RENATO SILVA SIQUEIRA, Diretor-Presidente da Caixa Loterias S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal...", leia-se "... TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, e de GABRIEL ANTUNES HESS, Superintendente Nacional, e RENATO SILVA SIQUEIRA, Diretor- Presidente, ambos da Caixa Loterias S/A, empresa subsidiária da Caixa Econômica Fe d e r a l . . . " .