DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500128 128 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel contrato CAIXA 90328/2019 - Proc. Adm. SEI 062.10423.2*.0001871- da AG. PELOURINHO/BA- 4802-0 à Praça da Sé, nº 02, Pelourinho, Centro Histórico de Salvador/BA CEP 40020-210 por 60 meses, de 01/10/2026 a 30/09/2031 índice IGP-M / FGV, valor R$ 8.403,35; Cedente: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC - CNPJ/ME 15.205.677/0001-33, vinculada à SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SECULT - CNPJ/ME 00.401.376/0001-08, assinatura: 29/09/2026; (cefor.asb). 5ºTA Contrato nº 10931/2022; Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, de 10/01/2027 até 09/01/2028, supressão de serviços e alterações qualitativas; Contratada: CAL SERVIÇOS EM MOBILIÁRIO E MONTAGENS LTDA; CNPJ: 04.461.652/0001-84; Valor do Ato: R$ 1.106.458,68; Assinatura: 01/10/2026. (cefor.cef) Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 90337/2017. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na R. José Demétrio Coelho, 510, Centro, Carmo do Cajuru/MG, para uso da Agência Carmo do Cajuru/MG, de 21/06/2027 a 20/06/2032. Locadores: Edimilson Rabelo de Oliveira, CPF xxx.496.066-xx , e Aurelia Maia Rabelo Fonte Boa, CPF xxx.051.736-xx . Valor mensal: R$ 12.126,87. Data da assinatura: 01/10/2026. 6ºTA Contrato nº1550/2024; Objeto: Alteração Qualitativa; Contratada: COMPASS.UOL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 07.654.824/0001-24; Assinatura: 01/10/2026. (cefor.cef) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. ENGENHEIRO BELTRÃO/PR, na Av. Brasil, 401, lote 07, quadra 17, Centro, Engenheiro Beltrão/PR, CEP 87.270-000, pelo período de 12/03/2027 a 11/03/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7068.01.017/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.900,00. LOCADORES: Claudio Nachi, CPF X66.6XX.5XX-2X, e Soeli Vujanski Nachi, CPF X35.8XX.0XX-7X. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. (cefor.cef) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Formosinha/GO, na Avenida Brasília, nº 1.161, Térreo, Formosinha, Formosa/GO, CEP 73.813-010, pelo período de 01/07/2027 a 30/06/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7066.01.0014.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00. LOCADORES: Divino Rubens Alves, CPF X19.3XX.8XX-0X, e Yasmine Falcão Alves, CPF X23.8XX.3XX-1X. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. (cefor.cef) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Pedregulho/SP, na Rua Eliseu Alves Teixeira, nº 497, Centro, Pedregulho/SP, pelo período de 23/05/2027 a 22/05/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7063.01.3119.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.300,00. LOCADORA: CFJ Jacomete Administração de Bens Próprios Ltda., CNPJ 31.558.573/0001-69. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. (cefor.cef) AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 1.132.593,66 à empresa RESOURCE AMERICANA LTDA., CNPJ: 05.150.869/0001-36, contrato nº 8067/2021, - Protocolo: 70921. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação da suspensão em licitar com a CAIXA por 8 meses, com início na data de publicação deste ato no DOU à empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.233.581/0001-44, contrato nº 06384/2024 - Protocolo: 74003. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. (cefor.cef) ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora A CAIXA comunica à empresa FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 02.202.705/0001-17, no âmbito do Contrato nº 3772/2024 (Protocolo 70021), a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 anos, com início na data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, bem como a rescisão unilateral do referido contrato, com encerramento da execução contratual em 31/10/2026, em razão do descumprimento das obrigações contratuais assumidas. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação. (cefor.cef) ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº5548/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.326.184/0001-70; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 18 de setembro de 2026; Assinatura: 1 de outubro de 2026. Termo Rescisão Contrato nº 2392/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 10694/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 7095/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 4588/2023; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo Rescisão Contrato nº 9781/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo de Rescisão Contrato nº 10725/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Nona do Contrato; Data Rescisão: 30/09/2026; Assinatura: 30/09/2026. (cefor.cef) Termo de Rescisão do contrato 90061/2010 - PAB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ/SP à Rua Cunhambebe, 500, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP data do distrato 25/11/2015, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cedente PREF. MUN. DE GUARUJÁ CNPJ/ME 44.959.021/0001-04, sem assinatura CEDENTE por perda do objeto, Aval JURIR CAIXA e concordância em Publicação no DOU, assinado CAIXA 01/10/2026 (cefor.cef). EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 19º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7163/2021, Objeto: Reajuste de preços, a contar de 11/08/2026, com dispêndio total estimado de R$ 296.725,97, passando o valor global da vigência para R$ 5.779.983,65; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPE N D E N T ES LTDA; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Assinado em: 01/10/2026 (cefor.cef) 1º Termo de Apostilamento, Contrato nº 146/2026, Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 3,18% no valor mensal. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07. Vigência: a partir de 01/03/2026. Valor do Ato: R$ 220.502,09. Data da Assinatura: 01/10/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do IBPREV - INSTITUTO BRUSQUENSE DE PREVIDÊNCIA/SC. Valor: R$ 116.036,76. Vigência: até 13/07/2031. Assinatura: 09/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE. Valor: R$ 33.313,68. Vigência: até 01/07/2031. Assinatura: 30/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ/RS e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ. Valor: R$ 134.927,88. Vigência: até 17/08/2031. Assinatura: 10/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE. Valor: R$ 15.592,50. Vigência: até 30/06/2027. Assinatura: 16/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO. Valor: R$ 6.494,58. Vigência: até 03/04/2029. Assinatura: 30/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB. Valor: R$ 7.072,00. Vigência: até 26/05/2027. Assinatura: 28/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA. Valor: R$ 29.925,14. Vigência: até 23/03/2028. Assinatura: 17/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: ConsigX Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. Valor: R$ 19.774,32. Vigência: até 23/08/2027. Assinatura: 30/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE LIMEIRA/SP - IPML. Valor: R$ 51.258,96. Vigência: até 26/02/2031. Assinatura: 02/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPURA/SP. Valor: R$ 24.565,24. Vigência: até 16/09/2030. Assinatura: 30/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do IINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - IPREV - AL. Valor: R$ 58.779,72. Vigência: até 27/07/2031. Assinatura: 26/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA/SP. Valor: R$ 32.830,49. Vigência: até 07/07/2027. Assinatura: 10/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ/SC. Valor: R$ 23.123,26. Vigência: até 07/04/2031. Assinatura: 08/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA/RS. Valor: R$ 9.572,94. Vigência: até 07/04/2030. Assinatura: 10/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA/PR; FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA; IPPUL LONDRINA; ACESF LONDRINA; CAAPSML LONDRINA; AUTARQUIA MUN. SAÚDE LONDRINA; e IDEL INST. DESENVOLVIMENTO LONDRINA. Valor: R$ 535.476,06. Vigência: até 12/01/2028. Assinatura: 10/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VIAMÃO/RS. Valor: R$ 28.659,17. Vigência: até 04/07/2030. Assinatura: 15/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS/RS. Valor: R$ 1.875,50. Vigência: até 30/06/2027. Assinatura: 10/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/PI. Valor: R$ 23.123,26. Vigência: até 29/04/2031. Assinatura: 30/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA/PE. Valor: R$ 158.078,76. Vigência: até 23/08/2031. Assinatura: 30/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.