DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.381.528/0001- 86 - DEERNS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de consultoria para laudo de viabilidade do novo data center em Brasília. Vigência: 30/09/2026 a 29/03/2027. Valor total: R$ 157.917,99. Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 304910/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00038. INEXIGIBILIDADE Nº: 00525/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.712.500/0001-07 - MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de softwares Microsoft, compreendendo a suíte de colaboração e produtividade Microsoft 365, incluindo Microsoft 365 Copilot, sob o programa Microsoft Customer Agr. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Valor total: R$ 115.424.317,77. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor anual: R$ 38.474.772,59. EXTRATO DE CONTRATO Nº 304963/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PPT-2026/00003. PREGÃO Nº: 00002/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 94.209.145/0001- 40 - BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura sob demanda. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor total: R$ 716.383,68. Data da Assinatura: 01/10/2026. Valor anual: R$ 143.276,74. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - UASG 806030 Nº Processo: SERPRO-PCN-2026/00018. Objeto: Execucao de servicos de manutencao preventiva dos compressores dos Chillers da Central de agua gelada do SERPRO em Sao Paulo. Total de Itens Licitado: 1. Edital: 02/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-34- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01776 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará (CE) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 27.10.2026 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1101647; Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01776 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01787 - 7421 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01787 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (bibliotecários e auxiliares) para desenvolver atividades na Biblioteca do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB-RJ), localizado no estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 27/10/2026 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1101761; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2026/260017V - 9055 LEILÃO PÚBLICO 2026/260017V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016. OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 20.10.2026, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - DGCO 00958/2026, firmado em 30/09/2026, Favorecido: M3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2026/11 - Lotes 6 e 7; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 74.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços - DGCO nº 02731/2025, firmado em 08.10.2025; Favorecido: HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 07.10.2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 579.998,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo à Ata de Registro de Preços - DGCO nº 02747/2025, firmado em 07.10.2025; Favorecido: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 06.10.2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 6.076.959,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 02745/2025, firmado em 23.10.2025. Favorecido: OLOS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.; Objeto: reajuste dos preços do contrato e alteração redacional. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 237.044,69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00095/2010, firmado em 01.10.2010; Favorecido: RC NUNES EMPREENDIMENTOS S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período contratual de até 24 meses e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 654.832,80 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2021/382, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2023/320, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 57.464,16 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.2, I.5, I.6, I.7 e I.9, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026. ÍTALO DE SÁ CANEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2023/014, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/002, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 1.070.932,93 (um milhão, setenta mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I, I.8 e I.10, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026. ÍTALO DE SÁ CANEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2023/019, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/060, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no valor de R$ 231.265,02 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I, I.5, I.8 e I.10, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026. ÍTALO DE SÁ CANEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AV I S O RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA - SELEÇÃO DOS PROJETOS FASE II - EDITAL FUNDECI 01/2025 O Banco do Nordeste do Nordeste do Brasil S/A comunica a publicação do resultado da Segunda Etapa - Seleção dos Projetos - FASE II do Edital FUNDECI 01/2025 - Gestão de Resíduos Sólidos, disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais). RENATO DE ALMEIDA FERNANDES Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL Nº 6/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos artigos 31 a 33 da Instrução Normativa nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, faz saber, que após sucessivas tentativas de entrega das notificações via postal, relativas aos objetos nº BN 33931006 3 BR, BN 33930990 0 BR, cujos Avisos de Recebimento foram devolvidos ao remetente com a informação "ausente", fica, por meio do presente Edital, NOTIFICADO o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DOURADA, CNPJ: *35.036/0001-,Notificação SEI nº 212/2026/SEREP/COOR/SPU-PB/SPU-MGI, Notificação SEI nº 213/2026/SEREP/COOR/SPU-PB/SPU-MGI, ocupante de área da União, BR-230, KM 3, nº 448, Edf. Villa Dourada, lote 02, quadra 07, Loteamento Jardim Areia Dourada, Camboinha, Cabedelo/PB. Neste ato, informa que o responsável acima qualificado deverá comparecer na sede da SPU/PB na Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no PRAZO de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos no art. 5º, LV, da Constituição Federal, para tomar conhecimento da multa aplicada no período de 30/04/2023 a 30/12/2025 e da indenização por ocupação ilícita em área de domínio da União aplicada no ano de 2025, perfazendo o montante de R$ 125.198,28 (cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) sujeito aos devidos acréscimos legais. Ademais, o notificado deverá atender às exigências do procedimento administrativo de seu interesse, lavrado no processo nº 19739.040458/2025-61. GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO