DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABTH, Nº Processo: 59000011958202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPE CNPJ nº 18239616000185, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Municipio de Guape/MG, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001334, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2029, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-, Convenente: PEDRO LUIS SIMOES CPF nº .666.086- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 989302. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TEFE, CNPJ nº 04426383000115. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -198.318,51, Valor de Contrapartida: R$ -5.059,15, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA, CPF nº .119.372-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 976234. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TEFE, CNPJ nº 04426383000115. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -75.453,80, Valor de Contrapartida: R$ -159,19, Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 12/09/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA, CPF nº .119.372-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 980491. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS, CNPJ nº 49502868000189. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -7.733,05, Valor de Contrapartida: R$ -8,09, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 10/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: LUIS GUSTAVO CROMWELL LIMA PACIFICO, CPF nº .960.273-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACDU, Nº Processo: 59000012184202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARABIRA CNPJ nº 08785479000120, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001305, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2029, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-, Convenente: MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO CPF nº .764.144-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAYJ, Nº Processo: 59000011455202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA CNPJ nº 83102848000159, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001434, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2029, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: PLOTINO DE BITENCOURT CPF nº .368.489-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 982696. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS, CNPJ nº 17947656000119. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -33.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -86,16, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 05/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO, CPF nº .745.016-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 988777. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS, CNPJ nº 25064015000144. Alteração do valor total do convênio, mediante a redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -586.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -735,41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: R A FA E L MARACAIPE DE ALMEIDA, CPF nº .009.511-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACQP, Nº Processo: 59000012387202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Piraí/RJ, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001719, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CPF nº .211.957-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACQO, Nº Processo: 59000012384202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO CNPJ nº 40893778000191, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Carro/PE, Valor Total: R$ 675.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.675,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001581, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2029, Data de Assinatura: 18/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-, Convenente: JOSE LUIZ ALVES DE AMORIM CPF nº .626.248-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AADBV, Nº Processo: 59000012695202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA CNPJ nº 13910690000168, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ubaíra/BA, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001472, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2029, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-, Convenente: UILDBERGER ALVES RABELO CPF nº .218.465-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO DNOCS 21/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ONG POço de jacó, CNPJ 22.457.166/0001-74; Objeto: O objeto do presente contrato consiste na cessão de uso à CESSIONÁRIA, a título ONEROSO, do imóvel de propriedade da CEDENTE, situado no Núcleo II, do Projeto Público de Irrigação Curu Pentecoste, no município de Pentecoste-CE, para instalação de Centro de Desenvolvimento de Tecnologias na Área da Agricultura Familiar, Piscicultura e Carcinicultura. Para todos os fins de delimitação espacial do imóvel objeto deste contrato, prevalece exclusivamente a planta cartográfica definitiva constante do documento (SEI nº 2248894 ; SEI nº 249796) e seu memorial descritivo (SEI nº 248896) , com área total de 17,85 hectares, conforme ratificado pelo Despacho DP (SEI nº 2251932);O imóvel da cessão destina-se, exclusivamente, ao funcionamento do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias na Área da Agricultura Familiar, Piscicultura e Carcinicultura, conforme OFÍCIO Nº 03/2025 - Poço de Jacó; Prazo: O prazo de vigência deste Instrumento é de 4 (quatro) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento de cessão, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por interesse e conveniência para as partes, condicionada a manifestação técnica e administrativa; Valor: A presente cessão é feita a título oneroso, com valor acordado pela cessão de uso do espaço físico no valor mensal de R$ 3.134,58 (três mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) devendo ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 02/10/2026; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Márcio Roberto Rocha Santos, , Presidente da ONG ; Processo nº 59400.002819/2025-16 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.016038/2026-81. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para execução de passagens molhadas para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Serviço de execução de passagens molhadas no estado do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 5.380.676,12. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.016034/2026-01. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 07.534.706/0001-82 - H L R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Máquina multiprocessadora de forragens, potência mínima de 10 cv ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 18.490,00. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.016036/2026-92. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: Para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado de pernambuco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 5.738.527,37. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.016035/2026-48. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 07.534.706/0001-82 - H L R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Máquina