DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500135 135 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001853/2025-18-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0150.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº 14.209.695/0001-20. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Reginaldo Macedo. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000918/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0578.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.296,50. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000808/2026-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0690.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE FORQUILHA, CNPJ nº 00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 67.823,26. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MILTON MORAIS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001854/2026-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUQUINHA MOREIRA, CNPJ nº 05.478.536/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 118.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENEDY MOREIRA COUY. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002312/2026-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0784.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA, CNPJ nº 25.229.824/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.820,60. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CÉSAR MARTINS DE LISBOA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002343/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0790/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.666,35. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001665/2026-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0793.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE ORIENTE E GENIPAPINHO, CNPJ nº 25.212.952/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 3.110,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO ANTÔNIO BARBOSA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000944/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0794.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MONTALVÂNIA , CNPJ nº 01.760.994/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON BARROS VIANA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003395/2024-71-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0078.02/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.469.458/0001-33. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada o Sr. Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001707/2026-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA COMUNIDADE DE BAIXA DA CANA, CNPJ nº 04.171.811/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDINEIA APARECIDA FERNANDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001416/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0810.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA DE ISRAEL, CNPJ nº 30.665.502/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELITON PEREIRA DA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002570/2026-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0817.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE VÁRZEA COMPRIDA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 16.698.270/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JORGE PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002531/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0818.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DA FAZENDA ROCA DE DENTR O, CNPJ nº 04.915.171/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 61.223,26. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCINEILA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002537/2026-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 21.368.600/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R : R$ 21.824,16. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA DE FÁTIMA PEREIRA DA CRUZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002555/2026-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0823.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 4.900,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002407/2026-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0824.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERMIRA DO CERRADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS BENEFICIADORES E AGRICULT. FAMILIARES E AGROEXTRAT. DE PRODUTOS DO CERRADO DE MIRABELA-MG, CNPJ nº 38.084.097/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA . VALOR: R$ 299.250,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIA MENDES DE SOUZA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002568/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0825.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002567/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0826.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BORRACHUDO, CNPJ nº 00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. V A LO R : R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILTON COSTA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002534/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DA RAIZ, CNPJ nº 06.252.573/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATORIO. VALOR: R$ 6.079,35. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MARCOS EVANGELISTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002497/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E PLANTADEIRA. VALOR: R$ 39.340,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001936/2026-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0835.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 537.300,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002579/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0841.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CANA BRAVA, CNPJ nº 25.210.410/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107- 01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIONOR SILVA SOUZA.