DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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PROCESSO: nº 59520.001424/2026-11-e ESPECIE: Contrato nº 2.0058.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 1 do Edital 90016/2025; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 3.187.482,39; Recurso: Programa de trabalho: 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 30.09.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jocemar Leal Silva - PARALELA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026 ESPÉCIE: LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 90018/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 48/2026 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.000524/2026-11-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preço (SRP), de empresa para instalação de Cisternas de Polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento no estado da Bahia, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90018/2026: 05/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 até o dia 27/10/2026 antes do horário marcado para abertura da SES S ÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.2.1 do Termo de Referência. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 26.775.401,69 (vinte e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos), com data-base de abril/2026, sem desoneração. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000340/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59530.001481/2026-72-e ESPÉCIE: A 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0004-79, comunica aos interessados que a 3ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 751, de 24/09/2026, do Superintendente Regional Substituto da Superintendência Regional da 3ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59530.001481/2026-72-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação de KAIO SOM PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ 51.333.481/0001-98, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de momento comemorativo referente aos 52 anos da Codevasf para os funcionários da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Pernambuco, no valor total de R$ 14.727,70 (quatorze mil, setecentos e vinte e sete reais, e setenta centavos). Conforme documentos de realização da Dispensa, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Plano de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL, Plano de Trabalho 15.244.2317.00SX.0026 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - NO ESTADO DE P E R N A M B U CO. Em 24 de setembro de 2026. GIULIANO MARCONDES LADEIRA Superintendente Regional Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001314/2026-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0500.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em Associação Comunitária do Sítio Sitim CNPJ: 00.873.348/0001-93, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 434.087-4, avaliada no valor de R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 540, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001314/2026-21-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Alves Ev a n g e l i s t a , Presidente da associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001277/2026-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0384.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias e Agricultores do Buqueirão, CNPJ: 00.699.993/0001-31, no município de Venturosa, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.845,00 (trinta mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 549, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001277/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adriano dos Santos Gomes, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001278/2026-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0383.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio Pedra Fixe, CNPJ: 00.371.908/0001-01, no município de Venturosa, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 6.008,40 (seis mil, oito reais e quarenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 590, 4 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001278/2026-04-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adriano dos Santos Gomes, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001587/2026-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0508.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga, CNPJ:55.696.503/0001-35, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) Ensiladeira - Com reboque sobre rodas/pneus, 4 facas, sistema de transmissão por correias, corte mínimo 4 e 8mm,compatível com tomada de potência mínimo trator 75C, Tombamento(s): 400.962-5, 400.963-2, 400.964-9, 400.965-6,400.966-3, 10 (dez) Aquisição de caixas d água, polipropileno, capacidade 5.000 l, avaliados no valor total de R$ 74.691,90 (setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 651, 25 de Agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001587/2026-76-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Teixeira Cavalcanti Minervino, Presidente da associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001585/2026-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0480.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Lagoas - ASPPRODILA, CNPJ: 07.514.249/0001- 64, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) roçadeira hidráulica,tombamento nº 400.003-5, avaliada no valor total de R$ 6.299,00 (seis mil e duzentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 692, 8 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001585/2026-87-e. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Januario da Silva Galvão, Presidente da associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0069.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação da Confecção do Estado de Sergipe - ACISE, com sede no município de Itabaianinha, estado de Sergipe, CNPJ nº 08.244.023/0001-53. PROCESSO: 59540.000512/2026-59. Objeto: Doação de 30 (trinta) Máquinas de Costura Reta Industrial de Alta Velocidade, indicada para tecidos e couros, descrição: 01 Agulha, 02 Fios, Ponto fixo, lubrificação automática, comprimento do ponto até 5mm, levantamento do calcador 5-13mm, levantamento do calcador por alavanca e joelheira, alavanca de retrocesso para arremate, motor direct drive, potência do motor 550w, Voltagem 110/220V, sob tombamentos nºs 391.698-6 a 391.727-9; 30 (trinta) Máquinas de Costura Interlok Industrial Completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, sob tombamentos nºs 391.773-6 a 391.802-9; 05 (cinco) Máquinas de Costura Reta Industrial, costura dupla, ponto corrente, categoria de tecidos: gerais, motor eletrônico Direct Drive, tensão 220V, velocidade 3500 rpm, número de agulhas 02, tipo de agulha Tvx7, número de linhas 4, tipo de transporte simples, bitola 6,4mm, altura do calcador: 8-10mm, tamanho do ponto: 1,4-4mm, tipo de base: plana, lubrificação automática, regulagem de tamanho de ponto através de botão, sob tombamentos nºs 391.804-3 a 391.808-1; 05 (cinco) Máquinas de Costura Pesponto Duplo, transporte duplo por agulha e dente, painel de controle parada de agulha inferior e superior, lubrificação automática, ponto fixo, lançadeira com caixa de bobina, carter de óleo fechado, motor eletrônico Direct Drive, velocidade 4000 rpm, tensão 220V, número de agulhas 4, tipo de agulha DPx5, bitola 6,4mm, número de linhas 4, altura do calcador 7 a 12mm, comprimento do ponto 0,7mm, tipo de lançadeira grande, adquiridas em 06/05/2026, sob tombamentos nºs 391.809-8 a 391.813-9; 05 (cinco) Máquinas de Costura Interlok Industrial Completa, motor eletrônico, velocidade: 5500 rpm, tensão: 220V, tamanho do ponto: 4,2mm, altura do calcador: 5mm, categoria de materiais médios/gerais, tipo de transporte simples, número de agulhas: 2, tipo da agulha: DCX27#11, número de linhas: 5, Bitola: 3mm, tipo de base: plana, lubrificação automática, sob tombamentos nºs 391.814-6 a 391.818-4; 05 (cinco) Máquinas de Costura Industrial Elastiqueira, ponto corrente, motor: direct drive, tensão: 220V; velocidade: 3500rpm, tipo de ponto: 401, bitola: 6,4mm, tamanho do ponto: 1,4-3,6mm, altura do calcador: 12mm, categoria de materiais: gerais, quantidade de agulhas, 12; tipo da agulha: Uo113, tipo de transporte: simples+catraca, lubrificação automática, tipo de base: cilíndrica. protetor de vista, marca: MAFRAN, Modelo: MS008VC 12064PAT, sob tombamentos nºs 391.819-1 a 391.823-2; 270 (duzentos e setenta) Máquinas de Costura Industrial Galoneira, indicada para uso no segmento de malharia, confecção de bainhas, além de bainhas em camisetas, uniformes escolares e malhas em geral. Motor: Direct Drive; Potência: 550W - Tensão: 220V; velocidade máxima: 5.500 rpm; comprimento do ponto: 1 a 4,4 mm; Bitola: 6,4mm; número de agulhas: 3; Tipo de agulha: UY128GAS; número de fios: 5; altura do calcador: 5 mm; Lubrificação automática; trançador superior e inferior; acompanha mesa e motor; adquiridas em 16/05/2026, sob tombamentos nºs 423.210-6 a 423.479-9; 01 (uma) Máquina de Costura automática bolso social com sistema a laser; med. de Bolsos Diferentes; Produtividade estimada (8,5h): 1.200 bolsos com 1 proc. (Vivo de Bolso Falso); 800 bolsos com 2 proc. (Vivo de Bolso Tradicional); possibilidade de trabalho com artigos diversos; Transp. e dobra automáticos; Painel de controle LCD Touch Screen com facilidade no acesso e ajustes das funções; Motor: Direct Drive; potência: 550w; lubrificação automática; Corte a laser de alta precisão; Troca de forma em 10 min; Largura padrão de 12 mm; Sistema de neutralização da fumaça do laser na própria máquina; adquiridas em 16/06/2026, sob tombamento nº 423.480-9; 360 (trezentos e sessenta) Máquinas de Costura Industrial Overloque, ponto cadeia 4 fios; Motor: Direct Drive; Potência: 550W, Tensão: 220V, Bitola: média, velocidade máxima: 6.000 rpm, largura do chuleado: 6 mm, comprimento do ponto: 0,5 a 3,8 mm, número de agulhas: 2, distância entre agulhas, 2 mm, tipo de agulha: DCx27, número de fios, 4, altura do calcador: 6 mm, lubrificação automática, acompanha mesa e motor,, sob tombamentos nºs 391.824-9 a 423.182-0; e, 30 (trinta) Máquinas de Costura Industrial Galoneira, motor direct drive, potência 550W, tensão 220V, velocidade máxima: 5.500 rpm, comprimento do ponto: 1 a 4,4mm, bitola: 6,4mm, número de agulhas: 3, tipo de agulha: 128GAS, número de fios: 5, altura do calcador: 5mm. lubrificação automática, trançador superior e inferior, acompanha mesa e motor, sob tombamentos nºs 423.531-2 a 423.560-4, perfazendo o