DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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O valor total do contrato passa a ser de r$ 8.919.777,32 (oito milhões, novecentos e dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), permanecendo inalterado o pi vigente no valor de r$ 8.496.938,81 (oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), face a nova previsão de reajustamento de r$ 422.838,51 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac) do dnit.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.919.777,32. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393020 Número do Contrato: 299/2022. Nº Processo: 50611.000409/2022-20. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de alteração de serviços e acréscimo de valor decorrentes da 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato SR/MT-299/2022-00, que tem como objeto a Execução de Serviços de Adequação de Nove Acessos às Comunidades Pertencentes a Terra Indígena Sangradouro, para Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-070/MT, Lote: 4 (Único) - (IN-22 a IN-30) Trecho: Entr. BR-158(A) / MT-100 (Divisa GO/MT) (Barra do Garças) - Fronteira Brasil/Bolívia (Ponto Corixó); Subtrecho: Entr. MT- 110(B) (p/Tesouro) - Entr. MT-373; Segmento: km 201 ao km 234; Extensão: 33 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um reflexo positivo no valor de R$ 827.034,96 (oitocentos e vinte e sete mil, trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), representando um acréscimo no percentual de 10,78% em relação ao valor inicial do contrato, alterando o valor global a preços iniciais vigente de R$ 7.669.999,90 (sete milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o valor de R$ 8.497.034,86 (oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Conforme discriminado nas Planilhas de Custo e Formação de Preços (SEI nº 24564487 e 24564657). Vigência: 05/10/2026 a 30/01/2027. Valor Total (PI+R) Atualizado do Contrato: R$ 10.135.590,26. Data de Assinatura: 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393010 Número do Contrato: 239/2023. Nº Processo: 50600.031579/2022-85. Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.363.619/0001-96 - SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor decorrente da prorrogação do prazo. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.031.013,71. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 225/2026 Número do processo: 50606.004085/2026-00 / Objeto: Serviços de conservação rodoviária na BR-262, km 72,2 ao km 196,2, com extensão total de 124 km. Motivo da alteração: Retificação do orçamento Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 05/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39303105002252026 AUREA DOS SANTOS PEREIRA Agente de contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 378/2024. Nº Processo: 50606.006156/2023-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 32.109.890/0001-60 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-378/2024. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 5.518.391,23 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos) , conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (26090401). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 93.842.271,10 (noventa e três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos) para r$ 99.360.662,33 (noventa e nove milhões, trezentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 25/06/2024 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.360.662,33. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 283/2026. Nº Processo: 50606.004634/2025-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato administrativo nº ut6 00283/2026. Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 1.645.075,63 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (26095259). Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 60.606.242,17 (sessenta milhões, seiscentos e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) para r$ 62.251.317,80 (sessenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 02/07/2026 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.251.317,80. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE- PA SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRES - PA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-025/2026 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722 e CPF/MF nº. 858..-49. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ CNPJ nº 83.211.417/0001-20, representada neste ato pelo seu prefeito Sr. MÁRCIO DIAS DO NASCIMENTO, carteira de identidade 3819335 SSP/PA e CPF/MF nº 5.358.317-. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-025/2026 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para Implantação de Pontos de Paradas de ônibus no km 1,23 e km 3,60, extensão total de 125m por 2,24m de largura, perfazendo uma área total de 280 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de órgão da administração pública, conforme o artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.002736/2025-78. DATA DA ASSINATURA: 07/09/202 Belém, 2 de outubro de 2026. DIEGO BENITÁH BATISTA - Superintendente Regional. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-028/2026 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PARÁ. CNPJ nº 00.394.494/0106- 03, representada neste ato pelo Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Pará Sr HAROLDO TEIXEIRA SILVA, carteira de identidade 2152566 /PA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-028/2026 na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, no trecho: Entr. BR-158/PA (Redenção) ao Entr. BR-222 (Marabá), subtrecho (1): Entroncamento BR-158/PA (Redenção) - Ponte sobre o Rio Maria (Rio Maria), SNV 155BPA0010, segmento (1): ponto localizado no km 4,00, extensão total de 50m por 5,50m de largura, perfazendo uma área total de 275,00 m² (duzentos e setenta e cinco metros quadrados); e subtrecho (2): Entroncamento PA-275 (Eldorado dos Carajás) - Entr. BR-222 (Marabá), SNV 155BPA0200, segmento (2): pontos localizados nos km 318,65 e km 340,50, numa extensão total de 100,00m por 5,50m de largura, perfazendo uma área total de 550,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública federal, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02//2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50602.000210/2026-34. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. Belém, 3 de setembro de 2026 DIEGO BENITÁH BATISTA - Superintendente Regional. SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 334/2026. Nº Processo: 50602.001074/2024-38. Pregão. Nº 90053/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução (28/11/2026 - 22/11/2027) e de vigência de 360 dias sem reflexo financeiro. Vigência: 20/02/2027 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.762.113,18. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE PENALIDADE A Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50618.001392/2025-19, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90062/2025-18, com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado - PAAR (SEI nº 25631974), na Decisão - PAAR (SEI nº 26162670), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide APLICAR, nos termos da Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI nº 25695752), à empresa NACIONAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos do art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 28, inciso II, da Instrução Normativa nº 06/2019. Teresina-PI, 2 de outubro de 2026. TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA Chefe do Serviço de Cadastro e licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90073/2026 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Chefe de Serviço de Cadastro e Licitações, torna público o resultado de julgamento e habilitação da Concorrência Eletrônica 90073/2026 cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-304/RN - LOTE 1B, km 48,50 ao km 106,40, SNV 304BRN0115 ao 304BRN0130, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. Foi declarada vencedora a licitante MAIA MELO ENGENHARIA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 08.156.424/0001-51 pelo valor de R$ 12.807.923,77. Natal-RN, 2 de outubro de 2026. JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações