DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500190 190 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Execução financeira e créditos. 5 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 5.1 Resolução nº 17/1989 - CD e suas alterações. 6 Regimento Comum do Congresso Nacional. 6.1 Resolução nº 1/1970 - CN e suas alterações. 6.2 Resolução nº 3/1990 - CN. 6.3 Resolução nº 1/2002 - CN. 7 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. CIÊNCIA POLÍTICA: 1 Ciência Política. 2 Teoria política. 3 Regimes políticos. 4 Sistemas e formas de governo. 5 Representação política. 6 Poderes e relações entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 7 Sistemas eleitorais. 8 Teoria dos partidos políticos. 9 Organização política brasileira. 10 Política internacional contemporânea. 11 Teoria do Estado e formação dos Estados nacionais. 12 Formação do Estado brasileiro. 13 História do voto e dos partidos no Brasil. CARGO 3: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL - ÁREA: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Teorias da Comunicação. 1.1 Escolas, paradigmas, correntes, modelos, principais pensadores. 1.2 Comunicação e opinião pública. 1.3 Midiatização e plataformização. 1.4 Desinformação e integridade da informação. 2 Comunicação interna. 2.1 Conceito, funções e objetivos da comunicação interna. 2.2 Ferramentas e canais de comunicação interna (intranet, veículos impressos/digitais, jornais murais, newsletters, eventos). 2.3 Endomarketing: conceitos e estratégias de engajamento. 2.4 Comunicação e cultura organizacional. 2.5 Gestão do clima organizacional por meio da comunicação. 3 Comunicação institucional. 3.1 Conceito e objetivos da comunicação institucional. 3.2 Gestão da imagem, identidade e reputação corporativa/institucional. 3.3 Gerenciamento de crises. 3.4 Técnicas e ferramentas de gerenciamento de crises. 4 Comunicação organizacional. 4.1 Conceito, objetivos e dimensões da comunicação organizacional. 4.2 O composto da comunicação integrada (comunicação institucional, mercadológica, interna e administrativa). 4.3 Planejamento estratégico de comunicação. 4.4 Fluxos comunicativos (descendentes, ascendentes, horizontais e transversais). 4.5 Comunicação formal e informal nas organizações. 4.6 Definição de públicos-alvo: pesquisa, segmentação, canais de interação. 4.7 Definição de indicadores de resultados em comunicação. 4.8 Plano de comunicação. 4.9 Gestão de projetos de comunicação. 5 Redes sociais digitais oficiais. 5.1 Planejamento e produção de conteúdo. 5.2 Postagens e colaborações. 5.3 Características das principais plataformas de mídias sociais: diferenças de públicos, linguagem, formatos (4:5, 3:4, 9:16) e conteúdos (cards, carrossel, vídeos, stories, lives). 5.4 Elementos fundamentais de publicações em redes sociais: capa, legenda, marcação, palavras-chave, call to action. 6 Transparência pública. 7 Comunicação Pública. 7.1 Conceitos, fundamentos e especificidades da comunicação pública. 7.2 Comunicação pública versus comunicação governamental e comunicação político-partidária. 8 Políticas de comunicação. 8.1 Política de comunicação da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 218/2025). 8.2 Manual de comunicação da Câmara dos Deputados. 9 Inteligência artificial na comunicação. 9.1 Aplicações da IA na comunicação. 9.2 Ética no uso de IA na comunicação. 10 Linguagem simples e usabilidade. 10.1 Manual de linguagem simples da Câmara dos Deputados. 10.2 Conceito e técnicas de usabilidade. 11 Princípios constitucionais da administração pública aplicados à comunicação (Art. 37, § 1º da CF/88). RELAÇÕES PÚBLICAS: 1 Relações públicas. 1.1 Conceitos e fundamentos das Relações Públicas. 1.2 Mapeamento e mobilização de públicos. 1.3 Comunicação dirigida. 1.4 Planejamento de Relações Públicas. 1.5 Marketing de relacionamento. 1.6 Programas de visitação institucional da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional (Ato da Mesa nº 77/2023 e Ato Conjunto nº 05/2014). 2 Pesquisa Aplicada à Comunicação. 2.1 Métodos de pesquisa. 2.2 Pesquisa de opinião pública. 2.3 Pesquisas qualitativas. 2.4 Pesquisas quantitativas. 3 Relações Públicas Governamentais. 4 Relações Públicas com comunidades. 5 Eventos. 5.1 Tipologia de Eventos. 5.2 Técnicas de Reuniões de Informação e Discussão. 5.3 Elaboração, planejamento e coordenação da execução de eventos corporativos. 5.3.1 Briefing e checklist para organização de cerimonial. 5.4 Elaboração de roteiro e de script de eventos e de solenidades. 5.5 Avaliação de eventos. 6 Cerimonial e Protocolo. 6.1 Normas gerais de cerimonial público. 6.2 Normas de precedência. 6.3 Pavilhão Nacional. 6.4 Hino Nacional. 6.5 Bandeira Nacional. 6.6 Da Posse do Presidente da República. 6.7 Das visitas do Presidente da República em solenidades oficiais. 6.8 Das Visitas Oficiais. 6.9 Das visitas de chefes de estado estrangeiros. 6.10 Composição de mesas de acordo com o evento. 6.11 Cerimonial em falecimentos e funerais de autoridades. 6.11.1 Briefing e checklist para organização de cerimonial. 6.12 Elaboração de roteiro de cerimonial. 6.13 Conjunto de formalidades que compõe um ato solene da Câmara dos Deputados. 6.14 Significado de termos correntes em cerimonial e etiqueta. 7 Normas protocolares e ordem geral de precedência da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa n° 70/2013). 8 Gestão de equipes em relações públicas. 9 Cerimonial e protocolo público: Decreto 70.274/72 e suas alterações. 10 Uso dos símbolos nacionais (Lei nº 5.700/1971 e suas alterações). PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNO: 1 Procedimento Legislativo. 1.1 Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado. 1.2 Etapas e noções básicas. 1.3 Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto. 2 Matérias Legislativas. 2.1 Projeto de lei ordinária, complementar e delegada. 2.2 Medida provisória. 2.3 Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução. 2.4 Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 2.5 Indicações, pareceres, requerimentos e vetos. 2.6 Iniciativa Legislativa: Presidência da República, Congresso Nacional, tribunais e cidadãos. 3 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 4 Processo Legislativo Orçamentário. 4.1 Plano Plurianual (PPA). 4.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 4.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 4.4 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e suas alterações e Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 4.5 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. 4.6 Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. 4.7 Execução financeira e créditos. 5 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 5.1 Resolução nº 17/1989 - CD e suas alterações. 6 Regimento Comum do Congresso Nacional. 6.1 Resolução nº 1/1970 - CN e suas alterações. 6.2 Resolução nº 3/1990 - CN. 6.3 Resolução nº 1/2002 - CN. 7 Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. CIÊNCIA POLÍTICA: 1 Ciência Política. 2 Teoria política. 3 Regimes políticos. 4 Sistemas e formas de governo. 5 Representação política. 6 Poderes e relações entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 7 Sistemas eleitorais. 8 Teoria dos partidos políticos. 9 Organização política brasileira. 10 Política internacional contemporânea. 11 Teoria do Estado e formação dos Estados nacionais. 12 Formação do Estado brasileiro. 13 História do voto e dos partidos no Brasil. CARGO 4: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - ÁREA: ARQUIVOLOGIA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GESTÃO, GOVERNANÇA E ÉTICA: 1 Ciência da Informação. 1.1 Dado, informação, documento e conhecimento: conceitos, propriedades, relações. 1.2 Ciclo de vida da informação. 1.3 Organização, representação, recuperação, preservação e uso da informação. 1.4 Informação registrada, informação estruturada, semiestruturada e não estruturada. 1.5 Comportamento informacional e necessidades de informação. 1.6 Gestão da informação. 1.7 Memória institucional e patrimônio informacional. 1.8 Qualidade, confiabilidade, autenticidade, integridade, disponibilidade e acessibilidade da informação. 2 Governança da informação e governança de dados. 2.1 Conceitos e princípios. 2.2 Políticas, papéis e responsabilidades. 2.3 Data ownership, data stewardship e responsabilidades sobre ativos informacionais. 2.4 Ciclo de vida dos dados. 2.5 Qualidade de dados. 2.6 Proveniência, linhagem e rastreabilidade de dados. 2.7 Catálogos de dados e inventários de ativos informacionais. 2.8 Dados mestres e dados de referência. 2.9 Dados abertos governamentais: princípios, qualidade, interoperabilidade, transparência e reúso. 3 Organização do conhecimento. 3.1 Metadados: conceitos, funções, tipologias e aplicações. 3.2 Metadados descritivos, administrativos, técnicos, estruturais, de direitos e de preservação. 3.3 Qualidade e governança de metadados. 3.4 Perfis de aplicação e crosswalks entre esquemas de metadados. 3.5 Metadados para arquivos digitais de imagem e som. 3.6 Vocabulários controlados, listas de autoridade, tesauros e taxonomias. 3.7 Ontologias: conceitos, classes, propriedades, relações e aplicações. 3.8 Interoperabilidade sintática, estrutural, semântica e organizacional. 3.9 Dados estruturados para consumo humano e por máquinas. 4 Transparência e ética da informação. 4.1 Transparência, acesso, restrição e sigilo. 4.2 Ética informacional e responsabilidade profissional. SISTEMAS INFORMACIONAIS, CIÊNCIA DE DADOS E PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO: 1 Sistemas de informação. 1.1 Fundamentos de sistemas de informação. 1.2 Levantamento de requisitos informacionais. 1.3 Modelagem conceitual da informação e dos dados. 1.4 Bancos de dados relacionais e não relacionais: conceitos. 1.5 Sistemas de busca, indexação e descoberta. 1.6 Usabilidade, experiência do usuário e acessibilidade digital. 2 Ciência de Dados aplicada à informação. 2.1 Fundamentos de Ciência de Dados. 2.2 Preparação, limpeza e transformação de dados. 2.3 Dados estruturados e não estruturados. 2.4 Análise exploratória de dados. 2.5 Estatística descritiva aplicada à informação. 2.6 Indicadores e métricas. 2.7 Visualização de dados. 2.8 Dashboards e comunicação de resultados. 2.9 Mineração de dados e mineração de textos: conceitos e aplicações. 2.10 Qualidade, representatividade e vieses dos conjuntos de dados. 3 Recuperação da informação. 3.1 Modelos e sistemas de recuperação da informação. 3.2 Indexação manual e automática. 3.3 Linguagem natural e linguagem controlada. 3.4 Estratégias de busca. 3.5 Operadores booleanos, proximidade, truncamento e filtros. 3.6 Precisão e revocação. 3.7 Sistemas de recomendação. 3.8 Personalização e disseminação seletiva da informação. 3.9 Avaliação de sistemas de busca. 4 Segurança e privacidade. 4.1 Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 4.2 Criptografia, hash e assinatura digital: conceitos. 4.3 Gestão de riscos informacionais. NOÇÕES DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À INFORMAÇÃO: 1 Fundamentos computacionais aplicados à Ciência da Informação. 1.1 Pensamento computacional e algoritmos. 1.2 Noções de lógica de programação. 1.3 Noções de SQL e consulta a bancos de dados. 1.4 Expressões regulares e processamento de texto. 1.5 Estruturação, limpeza, transformação e enriquecimento de dados. 1.6 APIs para consulta, intercâmbio e integração de informações. 1.7 Web scraping: conceitos, aplicações, limitações jurídicas e éticas. 2 Inteligência Artificial aplicada à informação. 2.1 Classificação, agrupamento, recomendação e extração de informação. 2.2 Classificação automática de textos e documentos. 2.3 Extração de palavras-chave e conceitos. 2.4 Sumarização automática. 2.5 OCR e HTR. 2.6 Modelos de linguagem de grande porte - LLM. 2.7 Retrieval-Augmented Generation - RAG: princípios, recuperação, contexto e fontes. 2.8 Curadoria de datasets e corpora para treinamento e avaliação de modelos. 2.9 Avaliação de respostas e resultados produzidos por IA: precisão, revocação, relevância, completude, fundamentação e alucinação. 2.10 Human-in-the-loop e supervisão profissional. 2.11 Vieses algorítmicos, responsabilidade, ética e uso seguro da IA. 2.12 Proteção de dados pessoais, direitos autorais e segurança no emprego de IA. TEORIA ARQUIVÍSTICA, GESTÃO DOCUMENTAL, POLÍTICA ARQUIVÍSTICA E LEGISLAÇÃO APLICADA: 1 Teoria arquivística. 1.1 Arquivologia clássica, moderna e contemporânea. 1.2 Princípios arquivísticos. 1.3 Documento arquivístico e documento arquivístico digital. 1.4 Características dos documentos de arquivo. 1.5 Fundo, série, subsérie, dossiê e item documental. 1.6 Ciclo vital dos documentos e teoria das três idades. 1.7 Records continuum. 1.8 Valores documentais. 1.9 Gênero, espécie e tipo documental. 1.10 Diplomática e tipologia documental. 1.11 Diplomática digital e autenticidade. 2 Gestão arquivística de documentos. 2.1 Política e programa de gestão de documentos. 2.2 Produção, captura, registro, tramitação, uso, armazenamento e destinação. 2.3 Diagnóstico arquivístico. 2.4 Análise funcional e análise de processos. 2.5 Classificação funcional. 2.6 Plano de classificação. 2.7 Avaliação documental. 2.8 Valores e critérios de avaliação. 2.9 Tabela de temporalidade e destinação. 2.10 Eliminação, transferência e recolhimento. 2.11 Gestão de documentos físicos, digitais e híbridos. 2.12 Documentos essenciais e continuidade institucional. 2.13 Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Câmara dos Deputados. 3 Documentos digitais. 3.1 Natureza e características. 3.2 Autenticidade, identidade, integridade, confiabilidade e usabilidade. 3.3 Componentes digitais. 3.4 Captura e gestão de documentos em sistemas corporativos. 3.5 Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD. 3.6 GED, ECM, SIGAD e sistemas de negócio: diferenças e integração. 3.7 e-ARQ Brasil, versão vigente. 3.8 Requisitos funcionais, não funcionais e metadados. 3.9 Trilhas de auditoria e controle do ciclo de vida. 4 Legislação e política arquivística. 4.1 Constituição de 1988: direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural. 4.2 Lei nº 8.159/1991 e suas alterações. 4.3 Legislação do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR e Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ. 4.4 Normas internas da Câmara dos Deputados: Resolução n. 29/1993; Atos da Mesa n. 62/1985, n. 206/1990 e n. 15/1999. 4.5 Assinaturas eletrônicas. 4.6 Digitalização. 4.7 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4.8 Política de acesso e tratamento de informação com restrição. TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DOCUMENTAL: 1 Descrição arquivística e representação contextual. 1.1 Arranjo e descrição arquivística. 1.2 Descrição multinível. 1.3 Pontos de acesso e registros de autoridade. 1.4 NOBRADE. 1.5 ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDF e ISDIAH: fundamentos e legado. 1.6 Records in Contexts - RiC. 1.7 RiC-FAD, RiC-CM e RiC-O. 1.8 Representação de agentes, funções, atividades, eventos e relações. 1.9 Ontologias arquivísticas, Linked Data e grafos de conhecimento. 1.10 EAD e intercâmbio de descrições arquivísticas. 2 Preservação física e digital. 2.1 Conservação preventiva e preservação de suportes analógicos. 2.2 Agentes de deterioração e gestão de riscos. 2.3 Digitalização e representantes digitais. 2.4 Obsolescência tecnológica. 2.5 Formatos de preservação. 2.6 Migração, normalização, emulação e encapsulamento. 2.7 Fixidez, checksums e verificação de integridade. 2.8 Modelo OAIS. 2.9 PREMIS. 2.10 Pacotes de informação e fluxos de preservação. 2.11 Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq. 2.12 Archivematica, AtoM e soluções equivalentes: arquitetura e funcionalidades. 2.13 Preservação de websites e mídias sociais. 2.14 Preservação de documentos audiovisuais, iconográficos e sonoros. 2.15 Catalogação de acervos de TV e Rádio. 3 Arquivos permanentes, memória e patrimônio documental. 3.1 Gestão de arquivos permanentes. 3.2 Patrimônio documental. 3.3 Pesquisa histórica e fontes primárias. 3.4 Curadoria arquivística. 3.5 Difusão cultural e educativa. 3.6 Exposições físicas e digitais. 3.7 História oral e narrativas digitais. 3.8 Acessibilidade e inclusão. 3.9 Memória institucional plural e representativa. CARGO 5: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA - ÁREA: BIBLIOTECONOMIA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GESTÃO, GOVERNANÇA E ÉTICA: 1 Ciência da Informação. 1.1 Dado, informação, documento e conhecimento: conceitos, propriedades, relações. 1.2 Ciclo de vida da informação. 1.3 Organização, representação, recuperação, preservação e uso da informação. 1.4 Informação registrada, informação estruturada, semiestruturada e não estruturada. 1.5 Comportamento informacional e necessidades de informação. 1.6 Gestão da informação. 1.7 Memória institucional e patrimônio informacional. 1.8 Qualidade, confiabilidade, autenticidade, integridade, disponibilidade e acessibilidade da informação. 2 Governança da informação e governança de dados. 2.1 Conceitos e princípios. 2.2 Políticas, papéis e responsabilidades. 2.3 Data ownership, data stewardship e responsabilidades sobre ativos informacionais. 2.4 Ciclo de vida dos dados. 2.5 Qualidade de dados. 2.6 Proveniência, linhagem e rastreabilidade de dados. 2.7 Catálogos de dados e inventários de ativos informacionais. 2.8 Dados mestres e dados de referência. 2.9 Dados abertos governamentais: princípios, qualidade, interoperabilidade, transparência e reúso. 3 Organização do conhecimento. 3.1 Metadados: conceitos, funções, tipologias e aplicações. 3.2 Metadados descritivos, administrativos, técnicos, estruturais, de direitos e de preservação. 3.3 Qualidade e governança de metadados. 3.4 Perfis de aplicação e crosswalks entre esquemas de metadados. 3.5 Metadados para arquivos digitais de imagem e som. 3.6 Vocabulários controlados, listas de autoridade, tesauros e taxonomias. 3.7 Ontologias: conceitos, classes, propriedades, relações e aplicações. 3.8 Interoperabilidade sintática, estrutural, semântica e organizacional. 3.9 Dados estruturados para consumo humano e por máquinas. 4 Transparência e ética da informação. 4.1 Transparência, acesso, restrição e sigilo. 4.2 Ética informacional e responsabilidade profissional. SISTEMAS INFORMACIONAIS, CIÊNCIA DE DADOS E PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO: 1 Sistemas de informação. 1.1 Fundamentos de sistemas de informação. 1.2 Levantamento de requisitos informacionais. 1.3 Modelagem conceitual da informação e dos dados. 1.4 Bancos de dados relacionais e não relacionais: conceitos. 1.5 Sistemas de busca, indexação e descoberta. 1.6 Usabilidade, experiência do usuário e acessibilidade digital. 2 Ciência de Dados aplicada à informação. 2.1 Fundamentos de Ciência de Dados. 2.2 Preparação, limpeza e transformação de dados. 2.3 Dados estruturados e não estruturados. 2.4 Análise exploratória de dados. 2.5 Estatística descritiva aplicada à informação. 2.6 Indicadores e métricas. 2.7 Visualização de dados. 2.8 Dashboards e comunicação de resultados. 2.9 Mineração de dados e mineração de textos: conceitos e aplicações. 2.10 Qualidade, representatividade e vieses dos conjuntos de dados. 3 Recuperação da informação. 3.1 Modelos e sistemas de recuperação da informação. 3.2 Indexação manual e automática. 3.3 Linguagem natural e linguagem controlada. 3.4 Estratégias de busca. 3.5 Operadores booleanos, proximidade, truncamento e filtros. 3.6 Precisão e revocação. 3.7 Sistemas de recomendação. 3.8 Personalização e disseminação seletiva da informação. 3.9 Avaliação de sistemas de busca. 4 Segurança e privacidade. 4.1 Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 4.2 Criptografia, hash e assinatura digital: conceitos. 4.3 Gestão de riscos informacionais.