DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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BIBLIOTECONOMIA - FUNDAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO: 1 Biblioteconomia. 1.1 Fundamentos, evolução e correntes da Biblioteconomia. 1.2 Cinco leis da Biblioteconomia e sua releitura no ambiente digital. 1.3 Organização e administração de bibliotecas e serviços de informação. 1.4 Bibliotecas físicas, digitais e híbridas. 1.5 Competência em informação e competência em dados. 1.6 Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias - IFLA: papel, princípios, manifestos e padrões. 2 Catalogação, modelos conceituais e metadados bibliográficos. 2.1 Catalogação descritiva e controle de autoridade. 2.2 Descrição de Recursos e Acesso (Resource Description and Access - RDA. 2.3 Código de Catalogação Anglo-Americano, 2. ed AACR2: fundamentos, legado e interoperabilidade com registros existentes. 2.4 IFLA Library Reference Model - LRM. 2.5 Relações entre FRBR, FRAD, FRSAD e IFLA LRM. 2.6 Descrição Bibliográfica Internacional Normalizada - ISBD. 2.7 MARC 21 bibliográfico, de autoridade e de holdings. 2.8 Dublin Core, MODS e METS. 2.9 BIBFRAME. 2.10 Linked Data aplicado aos dados bibliográficos. 2.11 Conversão, mapeamento e interoperabilidade MARC-BIBFRAME. 2.12 Identificadores e autoridade de entidades. 3 Organização e representação temática do conhecimento. 3.1 Análise de assunto. 3.2 Indexação: princípios, métodos e políticas. 3.3 Indexação pré e pós-coordenada. 3.4 Classificação Decimal de Dewey (CDD) e Classificação Decimal Universal (CDU): princípios e estrutura. 3.5 Tesauros: princípios e métodos. 3.6 Vocabulários controlados. 3.7 Taxonomias e ontologias. 3.8 SKOS. 3.9 Controle terminológico. 3.10 Classificação e indexação automáticas. 3.11 Enriquecimento semântico de metadados. 3.12 Grafos de conhecimento aplicados a acervos bibliográficos e legislativos. 3.13 Critérios de compatibilização: precisão, universalidade, univocidade, pertinência e funcionalidade. 4 Desenvolvimento e gestão de coleções. 4.1 Política de desenvolvimento de coleções. 4.2 Seleção e aquisição. 4.3 Avaliação de coleções. 4.4 Doação, permuta, desbastamento e descarte. 4.5 Gestão de periódicos e bases eletrônicas. 4.6 Licenciamento de conteúdos digitais. 4.7 Gestão orientada por dados e métricas de utilização. 4.8 Preservação, conservação e restauro de acervos. 4.9 Censura e direito autoral aplicado a bibliotecas, repositórios e serviços digitais. 5 Normalização e comunicação da informação. 5.1 Normas vigentes da ABNT relativas a referências, citações, resumos e documentação. 5.2 Normalização: teoria, conceitos, normas técnicas de informação e documentação brasileiras e internacionais. 5.3 Elaboração de fichas catalográficas. 5.4 Índices e instrumentos auxiliares de acesso. 5.5 Editoração e publicação digital. 5.6 Infográficos e visualização da informação. 5.7 Acessibilidade de produtos informacionais. SISTEMAS, SERVIÇOS E MÉTRICAS APLICADOS À BIBLIOTECONOMIA: 1 Sistemas de bibliotecas, bibliotecas digitais e repositórios. 1.1 Sistemas Integrados de Gestão de Bibliotecas - SIGB. 1.2 Arquitetura e funções de SIGB. 1.3 Koha, FOLIO e soluções equivalentes. 1.4 OPAC e interfaces de descoberta. 1.5 Discovery services. 1.6 Bibliotecas e coleções digitais. 1.7 Repositórios institucionais. 1.8 DSpace e soluções equivalentes. 1.9 OAI-PMH. 1.10 Protocolo Z39.50. 1.11 SRU/SRW. 1.12 APIs e serviços de interoperabilidade. 1.13 Pesquisa federada e metabusca. 1.14 Preservação digital de recursos bibliográficos. 2 Fontes e informação legislativa e jurídica. 2.1 Fontes primárias e secundárias de informação jurídica e legislativa. 2.2 Legislação, jurisprudência, doutrina e produção parlamentar. 2.3 Bases de dados legislativas e jurídicas. 2.4 LexML Brasil. 2.5 Redes de Bibliotecas: Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral - REJE, Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal - RBMPF. Rede BIBLIODATA. Redes cooperativas de informação jurídica. 2.6 Fontes oficiais nacionais e internacionais. 2.7 Avaliação de autoridade, confiabilidade, atualidade e cobertura das fontes. 2.8 Pesquisa legislativa e jurídica avançada. 2.9 Interoperabilidade e cooperação entre sistemas de informação legislativa. 3 Serviços de referência, pesquisa e inteligência informacional. 3.1 Serviço de referência presencial e digital. 3.2 Entrevista de referência. 3.3 Estratégias avançadas de busca. 3.4 Pesquisa bibliográfica, jurídica e legislativa. 3.5 Estudos de usuários. 3.6 Disseminação seletiva da informação. 3.7 Serviços de alerta. 3.8 Sistemas de recomendação. 3.9 Personalização de serviços. 3.10 CRM aplicado a serviços de informação. 3.11 Curadoria de informação. 3.12 Produção de relatórios temáticos, notas informacionais, estados da arte e panoramas. 3.13 Linhas do tempo, mapeamento de atores e temas, quadros comparativos e dossiês informacionais. 3.14 Avaliação e síntese crítica de fontes. 4 Bibliometria, cientometria e análise da informação. 4.1 Fundamentos da bibliometria e cientometria. 4.2 Leis e indicadores bibliométricos. 4.3 Fontes de dados. 4.4 Indicadores de produção, impacto, colaboração e uso. 4.5 Redes de autoria, citação e temas. 4.6 Altmetria: conceitos. 4.7 Visualização e interpretação de indicadores. 4.8 Uso responsável de métricas. CARGO 6: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL 1 Projetos. 1.1 Projetos de fundações e de contenções. 1.2 Projetos de estruturas de concreto armado, de aço e de madeira. 1.2.1 Análise de estruturas isostáticas e hiperestáticas. 1.2.2 Dimensionamento de pilares, vigas e lajes. 1.2.3 Projetos de fôrmas. 1.2.4 Projetos de escoramentos. 1.3 Projetos de instalações hidrossanitárias. 1.4 Especificação de materiais e serviços e levantamento de quantidades. 1.5 Tecnologia dos materiais de construção civil. 1.6 Resistência dos materiais de construção civil. 1.7 Programas em CAD e em BIM. 1.8 Normas técnicas pertinentes. 2 Noções de projetos complementares e de projetos de arquitetura. 2.1 Instalações elétricas. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação e exaustão. 2.4 Ar-condicionado. 2.5 Prevenção e combate a incêndio. 2.6 Telefonia. 2.7 Arquitetônicos. 3 Elaboração de orçamentos de obras. 3.1 Conceitos relacionados à engenharia de custos: custos diretos e indiretos, BDI etc. 3.2 Composição de custos unitários, parciais e totais. 3.3 Levantamento de quantidades. 3.4 Cronograma físico-financeiro. 3.5 PERT-CPM. 3.6 Normas técnicas pertinentes. 4 Acompanhamento e execução de obras. 4.1 Programação de obras. 4.2 Sondagens de terreno. 4.3 Organização do canteiro de obras. 4.4 Fundações, contenções e solos. 4.5 Estruturas de concreto armado, de aço e de madeira. 4.6 Alvenaria. 4.7 Coberturas e impermeabilização. 4.8 Esquadrias. 4.9 Pisos e revestimentos. 4.10 Pinturas. 4.11 Instalações hidrossanitárias, de irrigação e de drenagem. 4.12 Instalações elétricas e de telefonia. 4.13 Segurança do trabalho: normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 4.14 Normas técnicas pertinentes. 5 Manutenção predial. 5.1 Conceitos de manutenção predial: corretiva e preventiva. 5.2 Instalações hidrossanitárias. 5.3 Sistemas de impermeabilização. 5.4 Patologia das construções. 5.5 Recuperação de estruturas de concreto armado. 5.6 Vistoria e elaboração de pareceres. 5.7 Normas técnicas pertinentes. 6 Fiscalização de obras e serviços contratados. 6.1 Acompanhamento de aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 6.2 Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 6.3 Controle de execução de obras e serviços. 6.4 Normas técnicas e legais pertinentes. CARGO 7: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA 1 Circuitos elétricos em corrente alternada e em corrente contínua. 1.1 Circuitos elétricos trifásicos equilibrados e desequilibrados. 1.2 Fator de potência. 2 Medidas elétricas e instrumentação eletrônica. 3 Instalações elétricas em baixa tensão e em média tensão. 3.1 Entrada de energia elétrica nos prédios. 3.2 Projetos. 3.3 Proteção, seccionamento e comando de circuitos. 3.4 Luminotécnica. 3.5 Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. 3.6 Aterramento. 3.7 Melhoramento do fator de potência de instalações. 3.8 Demanda. 3.8.1 Definições e conceitos envolvidos. 3.8.2 Cálculo de demanda conforme as normas DIS-NOR-030 da Neoenergia e NTD 6.07 da Companhia Energética de Brasília (CEB). 3.9 Proteção contra choques elétricos. 4 Geradores e motores elétricos de corrente alternada. 5 Grupos motores-geradores de emergência. 6 Sistemas nobreaks. 7 Materiais, componentes e equipamentos elétricos. 8 Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos elétricos e em sistemas e instalações elétricas prediais. 9 Programas em CAD e em BIM. 10 Norma ABNT NBR 5410. 11 Norma ABNT NBR 5419:2026. 12 Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10) e suas alterações do Ministério do Trabalho e Emprego. 13 Resolução Normativa 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 14 Fiscalização de obras e serviços contratados. 14.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 14.2 Controle de execução de obras e serviços. 14.3 Normas técnicas e legais pertinentes. CARGO 8: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA ELETRÔNICA/TELECOMUNICAÇÕES 1 Eletrônica. 1.1 Circuitos elétricos. 1.2 Dispositivos semicondutores 1.3 Amplificadores operacionais. 1.4 Amplificadores AD e DA. 1.5 Sistemas digitais. 1.6 Microcontroladores. 1.7 Sistemas embarcados. 2 Acústica e áudio. 2.1 Fundamentos de acústica. 2.2 Acústica de ambientes. 2.3 Noções de eletroacústica. 2.4 Transdutores eletroacústicos. 2.5 Sistemas de áudio e radiodifusão. 2.6 Transmissão analógica e digital de sinais de áudio. 2.7 Processamento digital de sinais de áudio. 3 Redes de telecomunicações. 3.1 Fundamentos de redes. 3.2 Elementos de interconexão. 3.3 Arquitetura TCP/IP. 3.4 Redes convergentes. 3.5 Qualidade de serviço. 3.6 Gerenciamento de redes. 3.7 Segurança de redes 3.8 Telefonia IP. 4 Sistemas de comunicação digital. 4.1 Codificação digital. 4.2 Modulação digital. 4.3 Propagação e antenas. 4.4 Multiplexação e múltiplo acesso. 4.5 Comunicações via satélite. 4.6 Comunicações ópticas. 4.7 Sistemas troncalizados. 5 Sistemas digitais de radiodifusão. 5.1 Compressão de áudio e vídeo. 5.2 Multiplexação e transporte. 5.3 Codificação de canal e modulação. 5.4 Cadeias de transmissão de rádio e TV. 5.5 Padrões de TV digital terrestre. 5.6 Sistema Brasileiro de Televisão Digital. 5.7 Interatividade em TV digital. CARGO 9: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA 1 Tópicos gerais em Engenharia Mecânica. 1.1 Instrumentação. 1.2 Mecânica aplicada a máquinas. 1.3 Elementos de máquinas. 1.4 Mecânica dos fluidos. 1.5 Termodinâmica. 1.6 Sistema fluido mecânicos. 1.7 Projeto de instalações de gás GLP. 1.8 Programas em CAD e em BIM. 1.9 Manutenção de equipamentos: preventiva, corretiva, preditiva e detectiva. 1.9.1 Engenharia de manutenção e confiabilidade (RCM, FMEA), manutenção preditiva instrumentada (análise de vibração, termografia, ultrassom). 1.9.2 Sistemas de gerenciamento de manutenção (CMMS), planejamento e controle da manutenção e indicadores de desempenho. 1.9.3 ABNT NBR 5462 e demais normas técnicas pertinentes. 2 Projeto, instalação e manutenção de sistemas de ar- condicionado, ventilação e exaustão mecânica. 2.1 Sistemas de ar-condicionado de expansão direta e indireta, centrais e unitários. 2.1.1 Centrais de água gelada: arranjos primário/secundário e vazão variável, chillers parafuso/centrífugos, sequenciamento e otimização de CAG. Bombas e torres de resfriamento. 2.1.2 Equipamentos de expansão direta: Splits, Self-Contained, Roof- top, VRF/VRV (volume de refrigerante variável). 2.1.3 Unidades de tratamento de ar (UTAs): Fan coil, fancolete, tipos de filtros, DOAS (UTA com sistema de ar externo dedicado), recuperador de energia (rodas entálpicas). 2.1.4 Fluidos refrigerantes e meio ambiente: Protocolo de Montreal/Kigali, GWP/ODP, refrigerantes alternativos, segurança (NBR 16069/ISO 5149), logística reversa de fluidos. 2.1.5 Eficiência energética: PBE Edifica/ENCE, retrofit para eficiência, análise de ciclo de vida e de custo global. 2.1.6 Comissionamento e TAB: balanceamento hidrônico e de redes de distribuição de ar, testes de desempenho em sistemas. 2.2 Projeto: conforto térmico, qualidade do ar interior, carga térmica, distribuição de ar (difusores/grelhas), torres de arrefecimento, condicionadores de ar. 2.3 Psicometria. 2.4 Hidráulica: projeto de redes de água gelada e fluidos térmicos, dimensionamento e seleção de bombas. 2.5 Redes de distribuição de ar: projeto de dutos de ventilação, exaustão e condicionamento, dimensionamento e seleção de ventiladores centrífugos e axiais. 2.6 Sistemas de controle para ar-condicionado e refrigeração: BMS, protocolos abertos (BACnet, Modbus), sensoriamento/IoT, medição e verificação de desempenho. 2.7 Normas e legislação: 2.7.1 ABNT NBR 16401 e suas alterações. 2.7.2 Lei 13.589/2018 (Lei do PMOC). 2.7.3 ABNT NBR 17037. 2.7.4 ABNT NBR 13971. 2.7.5 ABNT NBR 14679. 2.7.6 ABNT NBR 14518 e suas alterações. 2.7.7 Demais normas técnicas e legislações pertinentes. 3 Projeto, instalação e manutenção de sistemas de prevenção e combate a incêndio (detecção, alarme e combate). 3.1 ABNT NBR 10897. 3.2 ABNT NBR 17240. 3.3 ABNT NBR 13714. 3.4 Demais normas técnicas pertinentes. 4 Sistemas de transportes vertical e horizontal (elevadores, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes). 4.1 ABNT NBR 16858. 4.2 ABNT NBR 16083. 4.3 Demais normas técnicas pertinentes. CARGO 10: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: MUSEÓLOGO MUSEOLOGIA: 1 Museus e museologia. 1.1 Conceituação. 1.2 História e a interface com as Ciências sociais, naturais e exatas. 1.3 O patrimônio cultural (referências materiais e imateriais) e sua relação com a memória social, público e museus. 1.4 História da arte e da cultura 1.5 História dos museus no Brasil e no mundo. 1.6 Patrimônio histórico. 1.7 Relações entre Museus, Museologia e Arte Contemporânea. 1.8 Museus e novas tecnologias de informação 1.9 Novas práticas museais. 1.10 Museologia e inclusão social. 2 Museologia aplicada: 2.1 Processamento técnico de acervos (documentação e informação). 2.2 Investigação (estudos analíticos), inventário, catalogação, classificação, indexação e incorporação patrimonial. 2.3 Pesquisa museológica: conceituação, elaboração e desenvolvimento de projetos (análise de discursos, estudos de acervos e de públicos em museus). 2.4 Curadoria. 2.5 Narrativas expositivas. 2.6 Interpretação do patrimônio. 2.7 Mediação cultural. 3 Preservação e conservação preventiva de acervos 3.1 Princípios de conservação (manuseio, acondicionamento, higienização. Agentes de deterioração. Climatização, reservas técnicas - conceituação, instalação e funcionamento, procedimentos básicos sobre materiais em madeira, metal, vidro e tela. 3.2 Gerenciamento e monitoramento ambiental. 3.3 Técnicas básicas de restauração. 4 Princípios básicos de segurança em museus. 4.1 Segurança física e patrimonial. 4.2 Prevenção de riscos. 4.3 Planos de emergência. 4.4 Combate a incêndios. 4.5 Transporte de obras. 4.6 Seguros de acervos. 5 Comunicação e difusão de acervos em geral 5.1 Processos de comunicação museal (princípios, tipologias e montagem de exposições, publicações, mídias digitais). 5.2 Gestão de projetos culturais 5.3 Exposição e Expografia: (planejamento de exposições. Montagem e desmontagem. Design expográfico. Iluminação de exposições. Comunicação visual. 6 Tecnologia e Inovação em Museus. 6.1 Uso de mídias digitais. 6.2 Museus virtuais. 6.3 Tecnologias digitais aplicadas. 6.4 Realidade virtual e aumentada. 6.5 Interatividade. 6.6 Digitalização e preservação digital. 7 Educação em museus (práticas e metodologias). 7.1 Elaboração, desenvolvimento e avaliação de ações educativas e culturais. 7.2 Públicos de museus. 7.3 Inclusão e diversidade. 8 Gestão e Administração de Museus. 8.1 Elaboração de planos museológicos. 8.2 Marketing cultural. 8.3 Sustentabilidade institucional. 9 Acessibilidade. 9.1 Acessibilidade em museus. 9.2 Acessibilidade tecnológica. 9.3 Sinalização e acessibilidade em exposições. 10 Política Nacional de Museus. 10.1 Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009 e suas alterações). 10.2 Plano Museológico. 10.3 Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei nº 11.906/2009e suas alterações). 11 Decreto 3.551/2000 (Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro). 12 Decreto nº 5.753/2006 e suas alterações (Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial). 13 Decreto nº 8.124/2013 e Lei 12.840/2013. 14 Lei nº 7.287/1984 e suas alterações (Regulamenta a profissão de Museólogo). 15 Código de ética internacional do Conselho Internacional de Museus - ICOM (versão lusófona). 16 Código de ética profissional do Museólogo (Resolução COFEM n. 63/2021). 17 Mesa Redonda de Santiago do Chile - 1972. 18 Declaração de Quebec - 1984. 19 Declaração do Rio de Janeiro - 1958. 20 Declaração de Caracas, 1992. 21 Carta de Salvador - 2007. 22 Normas Internas. 22.1 Ato da Mesa n° 116, de 27/03/2002 (cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes, lançamentos literários). CIÊNCIA POLÍTICA: 1 Ciência Política. 2 Teoria política. 3 Regimes políticos. 4 Sistemas e formas de governo. 5 Representação política. 6 Poderes e relações entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 7 Sistemas eleitorais. 8 Teoria dos partidos políticos. 9 Organização política brasileira. 10 Política internacional contemporânea. 11 Teoria do Estado e formação dos Estados nacionais. 12 Formação do Estado brasileiro. 13 História do voto e dos partidos no Brasil. CARGO 11: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: REGISTRO E REDAÇÃO LINGUÍSTICA: 1 Teoria do signo linguístico. Linguagem, língua e fala. Significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. 2 Categorias semânticas: gênero, número, pessoa, tempo, modo, aspecto e papéis semânticos. 3 Leitura. 3.1 Compreensão literal, coesão e coerência textual. 3.2 Ideia principal e detalhes de apoio. 3.3 Relações de comparação, relações de causa e efeito e de contraste. 3.4 Relações coesivas: referência, substituição, elipse, repetição. 3.5 Grupos vocálicos e estrutura e formação de palavras. Palavras homônimas, parônimas e cognatas. Relações de sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia, campo semântico. 3.6 Compreensão interpretativa: propósito do autor, informações implícitas, distinção entre fato e opinião. 3.7 Compreensão crítica: seleção de inferência. 3.8 Organização