DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500192 192 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 retórica: generalização, exemplificação, descrição, definição, especificação. 4 Reconhecimento dos recursos de produção de textos. 4.1 Recursos estilísticos e estruturais na elaboração de tipos e gêneros textuais variados. 4.2 Adequação da linguagem ao gênero e às convenções da escrita. 5 Teoria da Enunciação e Análise do Discurso. 5.1 Situação de comunicação; enunciação e enunciado; a teoria da enunciação na produção do texto escrito. 5.2 Conceitos de texto e discurso; dialogismo e polifonia; esferas sociais de comunicação. 5.3 Retórica e oratória parlamentar. 6 Gêneros Discursivos, Tipologia e Processos Textuais. 6.1 Gêneros do discurso e tipos textuais; aspectos de macro e microestrutura; construção composicional, conteúdo temático e estilo. 6.2 Intertextualidade; processos de retextualização; reescritura e paráfrase. 7 Linguagem e variação linguística. 7.1 Tipos de variação linguística; dialetos e registros. 7.2 Oralidade e escrita. Formalidade e informalidade. Normas linguísticas. 7.3 A variação linguística no português do Brasil. A variação linguística e a construção do texto escrito. 8 Língua e gramática: Concepções de gramática; tipos de gramática. Correção e incorreção. Propriedade e impropriedade. 9 Funções da linguagem. 10 Retórica e figuras de linguagem. 11 Comunicações oficiais, introduções e fechos apropriados. Pronomes de Tratamento. Reduções Ortográficas. Conceitos e estrutura de documentos oficiais. 12 Noções básicas de lógica: conectivos, argumentos e notação. 13 Técnica Legislativa: Lei Complementar Federal nº 95/1998 e suas alterações (dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis). RECONHECIMENTO DE FALA, TRANSCRIÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: 1 Reconhecimento de Fala e Transcrição de Áudio. 1.1 Reconhecimento automático de fala (ASR - Automatic Speech Recognition). 1.2 Modelos de fala end-to-end. 1.3 LLMs multimodais de áudio nativo. 1.4 Diarização de falantes: identificação e separação de múltiplos oradores. 1.5 Pontuação automática e capitalização em transcrições. 1.6 Desafios do ASR em Português Brasileiro: sotaques, vocabulário técnico e parlamentar. 1.7 Transcrição em tempo real. 1.8 Ferramentas e APIs: Whisper (Open AI), Google Speech-to-text, Azure Speech, AWS Transcribe. 2 Degravação e Pós-processamento de Transcrições. 2.1 Diferença entre transcrição automática, degravação e revisão humana. 2.2 Fluxo de trabalho de degravação assistida por IA (Human in the loop). 2.3 Revisão e edição de transcrições: critérios de qualidade e fidelidade. 2.4 Formatação de transcrições parlamentares: identificação de oradores, marcação de pausa ruído, etc. 2.5 Normalização de texto: números, siglas, abreviações e termos técnicos. 2.6 Ferramentas de CAT (Computer Assisted Transcription) e editores de transcrição. 2.7 Controle de qualidade: revisão em dupla, auditorias de amostras, SLA. 2.8 Vocabulário técnico parlamentar e vocabulário adaptado (language model adaptation). 3 IA Aplicada no Contexto Parlamentar. 3.1 Aplicações de IA em parlamentos: transcrição de sessões, sumarização, indexação e busca. 3.2 Sistemas de busca semântica em acervos parlamentares. 3.3 Geração automática de atas e resumos de sessões. 3.4 Modelos de IA multilíngues e especializados em português. 4 Proteção e segurança da informação. 4.1 LGPD e proteção de dados em sistemas de transcrição e IA. 4.2 Direitos autorais e ética no uso de IA para conteúdo gerado. 4.3 Segurança da informação em pipelines de áudio e transcrição. PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL: 1 Procedimento Legislativo: 1.1 Tipos de procedimento, ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial e concentrado; Etapas e noções básicas. 1.2 Comissões, pareceres, deliberação, votação, sanção e veto. 1.3 Matérias Legislativas: Projeto de lei ordinária, complementar e delegada. Medida provisória. Projeto de decreto legislativo e projeto de resolução. Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 1.4 Indicações, pareceres, requerimentos e vetos. 1.5 Iniciativa Legislativa: Presidência da República, Congresso Nacional, tribunais e cidadãos. 2 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 2.1 Resolução nº 17/1989 da Câmara dos Deputados e suas alterações (arts. 25 a 64; arts. 95 a 200). 3 Regimento Comum do Congresso Nacional. 3.1 Resolução nº 1/1970 - CN e suas alterações (arts. 1º a 71). CIÊNCIA POLÍTICA: 1 Regimes políticos. 2 Sistemas e formas de governo. 3 Representação política. 4 Poderes e relações entre poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. 5 Sistemas eleitorais. 6 Teoria dos partidos políticos. 7 Organização política brasileira. 8 Temas relevantes de política internacional e brasileira contemporânea. 9 Teoria do Estado e formação dos Estados nacionais. 10 Formação do Estado brasileiro. 11 História do voto e dos partidos no Brasil. MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Presidente da Comissão Organizadora de Governança do Concurso Público da Câmara dos Deputados ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . .At i v i d a d e .Datas previstas . .Divulgação do edital com informações sobre o sorteio das vagas reservadas de que trata o subitem 5.1.4 .5/10/2026 . .Realização do sorteio das vagas reservadas de que trata o subitem 5.1.4 .8/10/2026 . .Divulgação do edital com o resultado provisório do sorteio das vagas reservadas de que trata o subitem 5.1.4 .8/10/2026 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório do sorteio das vagas reservadas de que trata o subitem 5.1.4 .9 a 13/10/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital com o resultado final do sorteio das vagas reservadas de que trata o subitem 5.1.4 e publicação da atualização do quadro de vagas do edital de abertura (subitem 4.1)*** .14/10/2026 . .Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição .15 a 23/10/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Período de solicitação de inscrições .15/10 a 17/11/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição .3 a 5/11/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição .4 e 5/11/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição .12/11/2026 . .Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema .18 e 19/11/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Data final para o pagamento da taxa de inscrição .19/11/2026 . .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado .2 a 4/12/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado .3 e 4/12/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado .14/12/2026 . .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas .22/12/2026 . .Aplicação das provas objetivas e discursiva .17/1/2027 . .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas .19 a 21/1/2027 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva .19/1/2027 . .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva .20 e 21/1/2027 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas .22/1/2027 . .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório no procedimento de caracterização da deficiência (etapa documental) .18/2/2027 . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de caracterização da deficiência (etapa documental); de convocação para o procedimento de caracterização da deficiência (etapa telepresencial), se houver necessidade; e de convocação para o procedimento de confirmação da autodeclaração para os candidatos negros (pretos e pardos) e para o procedimento de verificação documental complementar para os candidatos indígenas ou quilombolas .5/3/2027 . .Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de caracterização da deficiência (etapa telepresencial), se houver necessidade; no procedimento de confirmação da autodeclaração para os candidatos negros (pretos e pardos); e no procedimento de verificação documental complementar para os candidatos indígenas ou quilombolas .25/3/2027 . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de caracterização da deficiência (etapa telepresencial), se houver necessidade, e da relação definitiva dos candidatos considerados pessoas com deficiência; no procedimento de confirmação da autodeclaração para os candidatos negros (pretos e pardos); e no procedimento de verificação documental complementar para os candidatos indígenas ou quilombolas; e de resultado provisório na prova discursiva .9/4/2027 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova discursiva .12 e 13/4/2027 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital de resultado final na prova discursiva e de resultado final no concurso .30/4/2027 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Câmara dos Deputados e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_analista. *** O quadro de vagas será novamente atualizado caso haja necessidade de redirecionamento das vagas de cotistas, na forma dos subitens 5.1.6 e 5.1.6.1 deste edital.