DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Informo, ainda, a provável causa do comprometimento ___________________________________________________________________________________________________. Cidade/UF, ____ de _________ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 216/2026 / Número do processo: 775351/2025 / Objeto: Contratação de serviços de mensageria para execução de atividades acessórias, auxiliares e instrumentais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=01000105002162026 DANIEL DE SOUZA ANDRADE Agente de contratação SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2026/0010. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. CNPJ:04.302.816/0001-20. Processo: 00200.016840/2026-85. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 24/09/2026 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Ilker Moraes, Presidente da Câmara. Espécie: Termo de Adesão TA2026/0011. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG CNPJ: 05.398.922/0001-12. Processo: 00200.016833/2026-83. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 23/09/2026 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Leandro Luiz, Presidente da Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 279/2026 / Número do processo: 00200.003835/2026-11 / Objeto: Aquisição de Itens de suporte às atividades do Senado Federal, compreendendo mobiliário de escritório, cadeiras, sofás, armários, balanças para pesagem de resíduos, suportes de TV, tapetes, carrinho de bebidas, apoios ergonômicos para pés e mesas bistrô altas. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=02000105002792026 FELIPE GUIMARAES CORTES Agente de contratação Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8/2026, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRAÇÃO NACIONAL. (Processo SEI nº 003776/2026). Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para implantação, operação, manutenção e aperfeiçoamento do restaurante escola e da lanchonete-escola nas dependências do STF, como ambiente de prática pedagógica, educação profissional, capacitação e aperfeiçoamento técnico na área de gastronomia e serviços correlatos, na forma do Plano de Trabalho anexo ao ACO R D O. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 30 (trinta) dias corridos após a data da sua assinatura. Assinam: pelo STF, Senhora Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; pelo SENAC, Senhor José Roberto Tadros, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STF N. 11/2026 / SENADO N. 0313/2026, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e o SENADO FEDERAL. (Processo SEI nº 010242/2026). Objeto: promover a cooperação acadêmica e institucional entre as entidades, em áreas de mútuo interesse, por meio de: 1. Elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 2. Organização conjunta de eventos científicos, seminários e atividades culturais; e 3. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Assinatura: 24/09/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Senhora Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; pelo SENADO FEDERAL, Senhora Ilana Trombka, Diretora-Geral. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.1 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue: I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 250000093303, Isabel Cristina Matildes da Paixão * / 250000090413, Lourenço Thiago Dias Ferreira * III - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 250000093303, Isabel Cristina Matildes da Paixão * / 250000090413, Lourenço Thiago Dias Ferreira * * Sub Judice Em 2 de outubro de 2026. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão do Exame TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 2024.00.000002527-1 / Objeto: Aquisição de Solução Integrada de Servidor e Software para Gerenciamento e Arquivamento de Mídias Digitais (MAM/DAM), consoante especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000105000732026 NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeiro COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 60/2026 - UASG 070001. Nº PROCESSO: 2026.00.000007774-4 Aderente: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Aderido: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41. Objeto: Adesão do TSE à Câmara Temática do Sistema de Justiça, em colaboração com o Sistema Brasileiro de Inteligência com a finalidade de se articular com o Sisbin e desenvolver programas, projetos e ações para o fortalecimento da atividade de inteligência.. Vigência: início 1°.10.2026 por prazo indeterminado. Valor: sem ônus. Data de Assinatura: 1°.10.2026. Assinam: Daniel Santos Rocha Sobral, pelo TSE; e Luiz Fernado Correa, Diretor-Geral, pela ABIN. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (AC) Nº 54/2026 - UASG 070001 Nº Processo: 2026.00.000012099-2. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratados: CNPJ n. 03.763.804/0001-30 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP; e 14.984.936/0001-09 - CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS - CONDEGE. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração entre o TSE, a ANADEP e o CONDEGE para o fortalecimento da cooperação institucional, logística e operacional, com vistas a garantir, no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais, o suporte necessário à prevenção, à preparação, à mitigação e ao enfrentamento de riscos, contingências, emergências e demais ocorrências de natureza climática que possam afetar a normalidade e a continuidade das operações eleitorais, considerada a instituição da Sala Nacional de Situação Climática pela Portaria TSE n. 527/2026. Fundamento Legal: Leis n. 13.019/2014 e n. 13.709/2018; Decreto n. 8.726/2016; Portaria Seges/MGI n. 3.506/2025; e Portaria TSE n. 527/2026. Assinam: Ministro Presidente Kassio Nunes Marques, pelo TSE; Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, Presidente, pela ANADEP; e Matheus Cavalcanti Munhoz, Presidente, pelo CONDEGE. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2026 - UASG 070001 Nº Processo: 2026.00.000012106-9. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: CNPJ n. 00.394.494/0104- 41 - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. Objeto: Estabelecer a mútua colaboração entre o TSE e a PRF para o fortalecimento da cooperação institucional, logística e operacional, com vistas a garantir, no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais, o suporte necessário à prevenção, à preparação, à mitigação e ao enfrentamento de riscos, contingências, emergências e demais ocorrências de natureza climática que possam afetar a normalidade e a continuidade das operações eleitorais, considerada a instituição da Sala Nacional de Situação Climática pela Portaria TSE n. 527/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Portaria TSE n. 527/2026. Assinam: Ministro Presidente Kassio Nunes Marques, pelo TSE; e Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral, pela PRF. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).