DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105001462026 GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 6013200/2026-00 / Objeto: Prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105002032026 GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 0009170-81.2023.4.01.8000 / Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Vulnerabilidades, na modalidade Software como Serviço (SaaS), para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e Órgãos Participantes, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Edital seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002705000462026 VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 0022164-73.2025.4.01.8000 / Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quantidades, especificações e condições do Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002705000552026 ANDRESSA VIEIRA BUENO POPINIGIS Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 0015475-83.2025.4.02.8000 / Objeto: Renovação das licenças existentes do Software de Backup e restauração de dados IBM Spectrum Protect, com direito a atualização de versões e suporte técnico por 2 anos. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 13:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805001082026 GABRIELA SOARES ALVES Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 29/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 DE DIVULGAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800591-15.2024.4.05.8502., resolve: 1. Tornar pública a exclusão da candidata BIANCA FELIX FARIAS MENEZES, inscrições nºs 0054062g e 0025039j, da condição de aprovada sub judice, passando a concorrer de forma regular e definitiva, na lista de candidatos negros habilitados aos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo e na Lista de Candidatos Negros do Estado de São Paulo. Desemb.Fed. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Presidente do TREF da 3ª Região DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.232.735/0001-01, as penalidades de advertência e multa moratória no importe de 0,3% da parcela correspondente aos dias de atraso na execução, pelo descumprimento dos itens 2 a 4 da Cláusula Quarta e do item 1 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04.018.10.2023, com fundamento nos itens 1 e 3 da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato e nos artigos 87, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mantida em grau de recurso, mediante Processo Administrativo nº 0003248-68.2024.4.03.8000. Data: 10/05/2024. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 32.987.940/0001-02, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico n.º 90013/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.3, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade decorre da apuração de descumprimento de obrigação prevista no instrumento convocatório, mediante Processo Administrativo nº 0000023-69.2026.4.03.8000, tendo sido parcialmente reformada em sede recursal. Data: 02/02/2026. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa A S NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.896.697/0001- 47, a sanção de multa compensatória correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da 2ª e da 3ª medição, pelo descumprimento dos subitens 2.1.1 da Cláusula Segunda e 9.1, 9.1.1 e 9.1.3 da Cláusula Nona do Contrato nº 04.041.10.2024, com fundamento nos subitens 12.1.4 e 12.2, alínea "e", da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, bem como nos artigos 155, inciso VII, e 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade decorre da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0033998- 19.2025.4.03.8000, mantida em grau de recurso. Data: 15/01/2026. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa TRAMA E TELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 15.045.108/0001-78, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 016/2023, com fundamento os subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade decorre da apuração de descumprimento de obrigação prevista no instrumento convocatório, mediante Processo Administrativo nº 0000482-42.2024.4.03.8000, mantida em grau de recurso. Data: 23/07/2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa LIEBE GASTRONOMIA LTDA., CNPJ 29.648.562/0001-28, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, pelo descumprimento do subitem 6.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90033/2025-RP, com fundamento nos subitens 13.1.2.3, 13.2.2 e 13.7 do referido Edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade decorre da apuração de descumprimento de obrigação prevista no instrumento convocatório, mediante Processo Administrativo nº 0006885-56.2026.4.03.8000, mantida em grau de recurso. Data: 09/04/2026. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 0008904-71.2026.4.05.7000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, a partir do projeto executivo, da complementação da coberta da garagem privativa dos Desembargadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003105001132026 CAMILA LIMA KELLY Agente de contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 0001477-46.2026.6.02.8000 / Objeto: Registro de preços de material permanente - no-breaks de pequeno porte, que tem por finalidade a substituição de equipamentos, ora em uso, já não mais cobertos por garantia e que, por ventura, apresentem defeitos irrecuperáveis. Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105000972026 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos