DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2026, passando o valor mensal de R$ 2.511,74 (dois mil quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos) para R$ 2.628,28 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), a partir de 13 de junho de 2026. SEI n.º 2026.0.000011380-4. Data: 01/10/2026. HUGO PEREIRA FILHO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo torna público a suspensão do Pregão Eletrônico n. 63/2026 que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de limpeza, para os Cartórios Eleitorais da Região Centro-Oeste e Sul do Estado do Espírito Santo, para que sejam procedidas adequações em seu instrumento convocatório, com base no art. 55, § 1º, da Lei n. 14.133/2021. Proc. 0003756- 37.2026.6.08.8000. PNCP 00509018000113-1-002234/2026. Vitória/ES, 2 de outubro de 2026. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2026 Objeto: Prospecção de imóveis urbanos no município de Goiânia/GO, com vistas à possível aquisição de edificação para instalação do Fórum Eleitoral de Goiânia, das nove Zonas Eleitorais da Capital, da Central de Atendimento ao Eleitor e de unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Os documentos deverão ser enviados, até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de outubro de 2026, para a Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura, por meio do endereço eletrônico: [email protected], com os seguintes dizeres: CHAMAMENTO PÚBLICO TRE-GO Nº 73/2026: PROPOSTA DE IMÓV E L PARA AQUISIÇÃO. Caso haja inviabilidade de envio exclusivamente por e-mail, a proposta deverá ser encaminhada para o seguinte endereço: Protocolo do Edifício sede do TRE/GO: Praça Cívica, n° 300, Setor Central, Goiânia- Goiás, CEP: 74003-010. Nesta hipótese, a documentação deverá ser protocolada até as 18h00 (dezoito horas) do dia 20/10/2026. A íntegra do edital está disponível nos endereços eletrônicos: https://www.tre- go.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos e h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = c h a m a m e n t o % 2 0 p % C 3 % BA b l i c o & s t a t us=recebendo_ proposta&pagina=1 . Informações: (62) 3920-4130. Goiânia, 2 de outubro de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 56/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 56/2026, (Processo nº 26.0.000010134-5), cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente. Empresas vencedoras: STOCK COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 09.560.857/0001-30, e BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 10.867.306/0001-01, cujos os valores totais alcançam, respectivamente, os montantes de R$ 108.560,00 (cento e oito mil, quinhentos e sessenta reais) para os itens 1, 3 e 4 e R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) para o item 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia/GO, 2 de outubro de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2026NE000903. Data de emissão: 01/10/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012322-44.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação dos serviços de locação de gerador de energia elétrica para o Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Colinas durante o 1º turno e, se houver, o 2º turno das Eleições Gerais de 2026 (ARP nº 28/2026 - PE nº 90018/2026. Valor Total: R$ 10.889,16. Credor: ENERGIA LOCACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 01.329.182/0001-01). Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR - 070163 - SESEG; Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - FUN LOCMAQ1. Nº.: 2026NE000904. Data de emissão: 01/10/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004614-40.2026.6.27.8000. Objeto: despesa com a contratação dos serviços de locação de gerador de energia elétrica para o Cartório Eleitoral da 16 Zona Eleitoral durante o primeiro e, se houver, o segundo turno das Eleições Gerais de 2026 (ARP nº 28/2026 - PE nº 90018/2026. Valor Total: R$ 7.494,00. Credor: ENERGIA LOCAC AO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 01.329.182/0001-01). Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR - 070163 - SESEG; Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - FUN LO C M AQ 1 . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024 - SEI Nº 5819.2026-0. CONTRATADA: Alfa & Omega Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº 16.650.774/0001-06. OBJETO: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo constante da tabela do item 1.4, objeto do Contrato nº 11/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, a partir da publicação deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Éricka Rocha Ferreira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007811-61.2024.6.13.8000; 2º TA ao Acordo de Cooperação nº 124/2024; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; Vigência: a partir de sua publicação; Objeto: Alteração do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021; Signatários: Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga - Presidente pelo TRE-MG e Desembargador Vicente de Oliveira Silva - Presidente TJMG, Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - Presidente TRT3, Desembargador Ricardo Machado Rabelo - Presidente TRF6 e Desembargador Osmar Duarte Marcelino - Presidente TJMMG, pela Contratada; Assinatura: 29/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 438/2026 / Número do processo: 0011828-72.2026.6.13.8000 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405004382026 ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 496/2026 / Número do processo: 0002477-12.2025.6.13.8000 / Objeto: Aquisição de uniformes para os Agentes de Polícia Judicial Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405004962026 ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 432/2026 / Número do processo: 0011488-31.2026.6.13.8000 / Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higienização e limpeza Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405004322026 ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Agente de contratação EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000085-43.2026.6.13.8072; 005/2026; Contratada: Município de Pingo D'Água; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE- MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Alexandre Ferreira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Artur Carlos da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000085-43.2026.6.13.8072; 010/2026; Contratada: Município de Pingo D'Água; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Alexandre Ferreira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Artur Carlos da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000037-06.2026.6.13.8001; 003/2026; Contratada: Município de Abaeté; Vigência: a partir da data de sua publicação até o encerramento dos trabalhos afetos às eleições.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Maycon Túlio Vaz - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ivanir Deladier da Costa - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/09/2026 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070004 Nº Processo: 0009390-46.2026.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 136/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.153.229/0001-21 - CENTRO CLÍNICO DR. GUATAÇARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência à Saúde. Fundamento Legal: art. 74, IV c/c o art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).