DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500210 210 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260003 - SRH A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260003 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, número da compra: 95078/2026, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 31 (TRINTA E UMA) COMUNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, COMPOSTA POR 02 ITENS: ITEM 1 - Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce em 17 (dezessete) comunidades do Estado do Ceará, nos municípios de Santa Quitéria, General Sampaio, Banabuiú, Monsenhor Tabosa, Antonina do Norte, Irauçuba, Quiterianópolis e Independência. ITEM 2 - Implantação de sistemas de dessalinização do Programa Água Doce em 14 (catorze) comunidades do Estado do Ceará, nos municípios de Alto Santo, Tarrafas, Jaguaribe, Palhano, Dep. Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Ibicuitinga, sendo declarada vencedora do certame a empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA para os itens 1 e 2, com os seguintes valores: item 1 - R$ 5.358.146,70 (Cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos) e item 2 - R$ 4.750.000,00 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260032/SOP AVISO PARCIAL DE RESULTADO FINAL PROCESSO No 43022.005002/2026-97 COMPRASNET: 6/2026 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final Parcial referente aos itens: III, IV, VII e XI, da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260032, Comprasnet no 6/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário com o objetivo de promover a segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará - Programa Sinalize, dividido em itens, nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais da SOP: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Item II), Distrito Operacional de Itapipoca (Item III), Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Item IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Item V), Distrito Operacional de Quixeramobim (Item VI), Distrito Operacional de Sobral (Item VII), Distrito Operacional de Crateús (Item VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Item IX), Distrito Operacional de Crato (Item X) e Distrito Operacional de Tauá (Item XI), com extensão de 3.510.000 M2,nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas/consórcio: ITEM III - CONSTRUTORA ALICERCE - CNPJ: 15.844.260/0001-10, com valor global de R$ 25.956.825,50 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ITEM IV - V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 13.571.230/0001-52, com valor global de R$ 21.980.543,24 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte quatro centavos), ITEM VII - IC2 INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 11.138.522/0001-70, com valor global de R$ 23.912.443,06 (vinte e três milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e seis centavos) e ITEM XI - "CONSÓRCIO CLPT x BRIMAX (SOP - SANTA QUITÉRIA)", formado pelas empresas CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.165.699/0001-70 e BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 8.849.983,48 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Ressalte- se, que o item X encontra-se em processamento na CCC, até o término da fase em que se encontra. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260044 - SOP A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260044 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Número da compra: 50/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-350 NO TRECHO ENTR. BR-116 - CENTRO JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, COM EXTENSÃO DE 3,8 KM, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO RR PORTELA x NORTH EMPREENDIMENTOS, formado pelas empresas RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 3.580.796,76 (Três milhões, quinhentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260201 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260201, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 902012026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260372 IG No1431751000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260372, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o serviço de nefrologia. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4872026, até o dia 16/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260801 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260801, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 222026, até o dia 16/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260991 IG No1396952000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260991, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço gráfico (Banner, Cordão, Crachá, Etiquetas, Placas em Acrílico, Receituário Médico), por um período de 12(doze) meses, para consumo. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 942026, até o dia 20/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261236 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261236, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5852026, até o dia 16/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. JARCIO GILRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261304 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261304, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7302026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261305 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261305, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7312026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261310 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261310, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7362026, até o dia 16/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261318 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20261318, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7462026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro