DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500211 211 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261326 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20261326, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7542026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261340 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261340, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7842026, até o dia 16/10/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261406 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261406, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8582026, até o dia 16/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se, por ter constado incorreção no original, veiculado no Diário Oficial da União n. 180, pág. 150, de 23 de setembro de 2025. Edital: 095/2025 - DLO/AGESUL Processo Administrativo nº: 79.002.943-2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica OBJETO: Obra De Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais Na Avenida Joaquim Bernardes Dos Santos (Parte), No Município De Ivinhema/Ms, Cr Mdr 914.174/2021 - Operação 1.075.678-38/2021. Onde constou: Edital: 063/2025 - DLO/AGESUL Passa a constar: Edital: 095/2025 - DLO/AGESUL As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 29 de setembro de 2026. DEBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitação de Obras GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2026-GMS-FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.845.504-5 OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 108/2026 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Maior Desconto, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Unidade Nova Escolar do Colégio Estadual Interventor Manoel Ribas, Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 17.619.498,11 (dezessete milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos), sendo 70,59% (setenta virgula cinquenta e nove por cento) referente aos materiais e 29,41% (vinte e nove vírgula quarenta e um por cento) referente à mão de obra, conforme edital. 3. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.379.027/0001-98, com deságio de 16,12%. 4. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 230/2026. 5. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022. 6. Posto isso, acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 940/2026- F U N / AT , com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e por simetria nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual nº 10.086/2022, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela. Em 25 de setembro de 2026. HOMOLOGADO POR: ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026 Processo SEI Nº: 00119.002040/2025-25 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 111/2026 (Nº CONTROLE INTERNO) (450128-8/2026 - EDITAL Nº 27/2026 - Nº COMPRAS.GOV) Plataforma: COMPRAS GOV Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ-PI - CONVÊNIO 988500/2025. Empresa Vencedora: CECY CONSTRUTORA LTDA. Valor da Proposta: R$ 1.299.185,58 (um milhão duzentos e noventa e nove mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 28 de Setembro de 2026. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026 Número Processo Sedec Sei:00013.001078/2025-69 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 047/2025 - Sedec/Pi Fundamento Legal:Com Fundamento No Inciso Iv, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, e Posteriores Alterações. Contratante:Secretaria de Estado da Defesa Civil - Sedec Cnpj do Contratante:08.789.777/0001-99 Contratado:Andrade Construções e Empreendimentos Ltda Cnpj do Contratado:51.579.757/0001-12 Resumodo Objeto do Contrato:Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras Para Implantação de 3.555,00 M² de Pavimentação Em Paralelepípedo No Município de Picos - Pi. Prazo de Vigência:12(Doze) Meses Prazo de Execução: 90 (Noventa) Dias Contados da Emissão da Ordem de Serviços Data da Assinatura do Contrato:22 de Setembro de 2026 Valor do Contrato:R$ 746.323,46 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos) Fonte de Recurso:500/700 Natureza da Despesa:449051 Reserva Orçamentária:2026ro09795 Convênio:Repasse N° 951949/2023/Mcidades/Caixa Signatários do Contrato Pela Contratante: Eduardo Apolonio Cavalcante Pela Contratada: Ana Paula de Andrade Silva. Eduardo Apolonio Cavalcante. Secretário de Estado da Defesa Civil do Piauí. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025 - SEDEC/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.001078/2025-69 O Secretário da Defesa Civil do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI nº 00013.001078/2025-69 que ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MLJ EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 51.579.757/0001-12 que apresentou proposta de preço mais vantajosa no valor de R$ 746.323,46 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 047/2025- CPL/SEDEC, tipo menor preço, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE 3.555,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI. REPASSE N° 951949/2023/MCIDADES/CAIXA. Teresina-PI, 24 de março de 2026. JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI Secretário Defesa Civil SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 Processo SEI Nº 00299.000118/2026-87. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2026; CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI, CNPJ nº 14.862.788/0001-50; CONTRATADA: WL Engenharia Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 08.735.679/0001-79; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no Município de Acauã/PI, referente ao Termo de Compromisso de Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000007998/2025, Código de Instrumento nº 992839 e Proposta nº 000193/2026.; VALOR: R$ 237.653,56 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 50101; Fonte: 700; Programa de Trabalho: 25.572.0105.6207; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio, Secretária Estadual de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI; pela CONTRATADA, Wendell Nunes Martins Lopes, representante da WL Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Teresina (PI), 2 de outubro de 2026. Cristiano Gomes de Paula. Agente de Contratação. Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio. Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 Processo SEI Nº 00299.000119/2026-21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2026; CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI, CNPJ nº 14.862.788/0001-50; CONTRATADA: WL Engenharia Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 08.735.679/0001-79; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no Município de Dirceu Arcoverde/PI, referente ao Termo de Compromisso de Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000007993/2025, Código de Instrumento nº 992877 e Proposta nº 000203/2026; VALOR: R$ 119.542,48 (cento e dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 50101; Fonte: 700; Programa de Trabalho: 25.572.0105.6207; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio, Secretária Estadual de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI; pela CONTRATADA, Wendell Nunes Martins Lopes, representante da WL Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Teresina (PI), 2 de outubro de 2026. Cristiano Gomes de Paula. Agente de Contratação. Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio. Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí.