DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100500212 212 Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026 Processo SEI Nº 00299.000120/2026-56. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2026; CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI, CNPJ nº 14.862.788/0001-50; CONTRATADA: WL Engenharia Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 08.735.679/0001-79; OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no Município de Betânia do Piauí/PI, referente ao Termo de Compromisso de Proposta Novo PAC - Seleção nº 6000008060/2025, Código de Instrumento nº 992895 e Proposta nº 000197/2026; R$ 26.801,61 (vinte e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 50101; Fonte: 700; Programa de Trabalho: 25.572.0105.6207; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio, Secretária Estadual de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI; pela CONTRATADA, Wendell Nunes Martins Lopes, representante da WL Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Teresina (PI), 2 de outubro de 2026. Cristiano Gomes de Paula. Agente de Contratação. Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio. Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.968 Produção Tv Vod/2024 Fundação Padre Anchieta Centro Paulista e Tv Educativas; Ana e A Fábrica De Salsicha; R$ 5.000.000,00; 19/08/2026 / PR-05.982 Produção Tv Vod/2024 / Renderframe Produções Audiovisuais Cordélicos 2a Temporada; R$ 3.750.000,00; 27/08/2026 / PR-05.997 Produção Seletivo Cinema/2024; Lapilar Produções Artísticas Ltda; Identidade Cacheada; R$ 7.000.000,00; 03/09/2026 / PR-06.007 Produção Tv Vod/2024 Clan Conteúdo Ltda; Geração Mestra - PB; R$ 600.000,00; 14/09/2026 / PR-06.012 Produção Tv Vod/2024; Diazul De Cinema Produções Artísticas E Visuais Ltda Sabores De Origem; R$ 2.000.000,00; 15/09/2026 / PR-06.013; Arranjos Regionais Riofilme - Edital Nº 2: Produção Série/2025; Couro De Rato Edição e Produção Ltda; Imagem Bruta; R$ 4.000.000,00; 16/09/2026 / PR- 06.021; Produção Cinema Desempenho Comercial Distribuidoras-Produção/2024; Gullane Entretenimento S.A; Até Que A Sorte Nos Separe 4; R$ 4.000.000,00; 17/09/2026 / PR- 06.028 Produção Tv Vod/2024; Mansa Filmes Ltda; Você Tem Vicio De Quê?; R$ 1.500.000,00; 23/09/2026 / PR-06.029; Edital De Chamamento 01/2025 - EBC/2025; Marrevolto Produções Ltda; Encontrando Rodger; R$ 940.000,00; 23/09/2026 / PR-06.031; Produção Tv Vod/2024; Kinopus Audiovisual Ltda Me; Música Das Esferas; R$ 5.600.000,00; 24/09/2026 / PR-06.032; Produção Cinema Desempenho Artístico-2ª Edição Produção/2024; Tempero Filmes Ltda; O Som Da Luz Do Eclipse Total; R$ 1.128.508,77; 25/09/2026 / PR-06.016; Produção Seletivo Cinema/2024; F. Dos Reis Barcellos; Aquilo; R$ 2.000.000,00; 17/09/2026 / PR-05.945; Produção Seletivo Tv-Vod-2024; Iluminura Cinema E Multimídia Ltda - Me; Pequenos Guerreiros-Série; R$ 3.000.000,00; 06/08/2026. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE P R O G ES T ÃO A Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativas à seleção abaixo relacionada, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002456-7 - SMI 003/PROGESTÃO/RS /2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SCI - Seleção de Consultores Individuais. OBJETO: contratação de 01 (um) consultor individual especializado em Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para atuar como profissional de garantia da qualidade (Quality Assurance - QA) de entregáveis gerados no âmbito do projeto de implementação do CSC no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de avaliações técnicas independentes, elaboração de pareceres e recomendações, transferência de conhecimento para equipe interna e apoio à orientação da gestão da mudança organizacional associada ao CSC. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 20 de Outubro de 2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail cel- [email protected]. Os interessados que já tenham encaminhado Manifestação de Interesse em decorrência da publicação anterior da SMI 003/PROGESTÃO/RS/2026 não necessitam realizar novo envio, permanecendo válidos, para fins do presente processo de seleção, os documentos anteriormente apresentados. Os documentos, condições de participação e demais informações referentes à seleção estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs. Porto Alegre-RS, 2 de Outubro de 2026. BIANCA FERNANDES PEREIRA Presidente GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é aquisição de notebooks para suprir as necessidades das unidades educacionais da rede estadual de ensino do território tocantinense, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 201800007, convênio PAR-4 FNDE, visando à integração desses equipamentos tecnológicos aos processos educacionais do ambiente escolar. Data de abertura: 16/10/2026 às 08h30min. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027-3716 e/ou através do e-mail [email protected]. Palmas-TO, 28 de setembro de 2026. JÚNIA KELLY ÁLVARES TAVARES PAIXÃO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Solicitação de Manifestação de Interesse Para Contratação de Serviços de Consultoria Individual Em Gestão Hospitalar Para Atuar No Assessoramento Técnico à Unidade de Implementação do Projeto (Uip-Ses-To) No Planejamento e Acompanhamento da Implantação do Sistema Aghuse Nas Unidades Hospitalares Estaduais, Bem Como No Engajamento das Equipes Assistenciais e Administrativas, Visando Assegurar Adequada Aderência Organizacional, Assistencial e Operacional Ao Novo Sistema, Conforme Acordo de Empréstimo nº 9584-Br Manifestação de Interesse (Mi) nº 003/2026/Ses/Bird/Pró-Gestão Tocantins 1. O ESTADO DO TOCANTINS contratou um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do PRÓ-GES T ÃO TOCANTINS: SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO e pretende utilizar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para Serviços de Consultoria Individual. 2. Os serviços objetos da presente solicitação de manifestação de interesse tem por objetivo selecionar consultor individual para equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão do contrato de consultoria voltado para a Gestão Hospitalar para atuar no assessoramento técnico à Unidade de Implementação do Projeto (UIP-SES-TO) no planejamento e acompanhamento da implantação do Sistema AGHUse nas unidades hospitalares estaduais, bem como no engajamento das equipes assistenciais e administrativas, visando assegurar adequada aderência organizacional, assistencial e operacional ao novo sistema. 3. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) convida consultores individuais (pessoa física) a apresentar manifestação de interesse, por meio de Currículo, com vistas a executar os referidos serviços de consultoria. Os Consultores interessados devem encaminhar seus currículos e demonstrar que são qualificados para desempenhar os serviços. Os critérios para selecionar as manifestações serão: Critérios Obrigatórios I - Formação superior completa na área da Saúde (Medicina, Enfermagem, Administração Hospitalar, Gestão em Saúde, Administração, Engenharia de Produção ou áreas correlatas), com diploma reconhecido pelo MEC; II - Experiência profissional mínima de 8 (oito) anos em gestão hospitalar ou gestão de serviços de saúde de médio ou grande porte; III - Experiência comprovada em implantação de sistemas hospitalares sob a perspectiva operacional e assistencial; Critérios Desejáveis I - Experiência prévia em projetos no âmbito do SUS ou da Administração Pública; II - Experiência em revisão, padronização ou reestruturação de processos assistenciais e/ou administrativos hospitalares; III - Experiência em projetos de implantação ou reestruturação organizacional no ambiente hospitalar; IV - Experiência em condução de iniciativas de gestão da mudança ou melhoria contínua em instituições de saúde. V - Experiência em metodologias de melhoria contínua (ex.: Lean Healthcare, Six Sigma, BPM); VI - Pós-graduação ou especialização em gestão hospitalar, gestão da qualidade ou áreas correlatas; VII - Experiência em projetos financiados por organismos multilaterais; VIII - Experiência em atuação integrada com equipes multiprofissionais hospitalares; IX - Experiência em definição de indicadores assistenciais e operacionais. 4. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial que emite normas para as aquisições em operações de financiamento de projetos de investimento Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria - Quinta Edição Setembro de 2023". O método utilizado será Seleção de Consultores Individuais, previsto nos termos da o item 7.36/7.37 da Seção VII. Métodos de seleção aprovados: Serviços de consultoria, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial. 5. Consultores interessados podem obter mais informações conforme apresentado abaixo, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h (horário local), na Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN - Unidade de Gerenciamento de Projetos, A/C Maurício Fregonesi, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77001-002 - Brasil, Telefone: 55 (63) 3212-4473, e-mail: [email protected]. O Termo de Referência pode ser no link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/1- 6wQsdT2XaIKi7D2_vbPuM6e10oAgfds Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 29 de outubro de 2026, com o título: CURRÍCULO PARA APOIAR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES) NA GESTÃO HOSPITALAR PARA ATUAR NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (UIP-SES-TO) NO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AGHUSE NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAIS, BEM COMO NO ENGAJAMENTO DAS EQUIPES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, VISANDO ASSEGURAR ADEQUADA ADERÊNCIA ORGANIZACIONAL, ASSISTENCIAL E OPERACIONAL AO NOVO SISTEMA. Reforçamos os critérios de avaliação, inseridos no item 3 acima, é que serão levados em consideração no momento de análise e julgamento. Palmas-TO, 2 de outubro de 2026. MAURÍCIO FREGONESI Diretor VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Presidente AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Solicitação de Manifestação de Interesse Para Contratação de Serviços de Consultoria Individual Para Apoiar A Unidade de Implementação do Projeto (Uip-Ses-To), Nas Contribuições Técnicas à Governança do Projeto Que Tem Por Objetivo A Implantação do Aplicativo de Gestão Hospitalar - Aghuse, Conforme Acordo de Empréstimo nº 9584- Br Manifestação de Interesse (Mi) nº 004/2026/Ses/Bird/Pró-Gestão Tocantins 1. O ESTADO DO TOCANTINS contratou um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do PRÓ-GESTÃO TOCANTINS: SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO e pretende utilizar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para Serviços de Consultoria Individual. 2. Os serviços objetos da presente solicitação de manifestação de interesse tem por objetivo selecionar consultor individual para equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para apoiar a Unidade de Implementação do Projeto (UIP- S ES - T O ) , nas contribuições técnicas à governança do projeto que tem por objetivo a implantação do Aplicativo de Gestão Hospitalar - AGHUse. 3. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) convida consultores individuais (pessoa física) a apresentar manifestação de interesse, por meio de Currículo, com vistas a executar os referidos serviços de consultoria. Os Consultores interessados devem encaminhar seus currículos e demonstrar que são qualificados para desempenhar os serviços. Os critérios para selecionar as manifestações serão: Critérios Obrigatórios I - Formação superior completa em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Engenharia, Sistemas de Informação ou áreas correlatas, com diploma reconhecido pelo MEC; II - Experiência profissional mínima de 8 (oito) anos em projetos de implantação, acompanhamento ou governança de sistemas de informação de médio ou grande porte; Critérios Desejáveis I - Experiência prévia em projetos no âmbito do SUS ou da Administração Pública; II - Experiência em acompanhamento de implantação de sistemas hospitalares; III - Experiência em gestão de projetos de Tecnologia da Informação; IV - Certificação ou formação complementar em governança de TI (ex.: COBIT, ISO/IEC 38500); V - Certificação ou formação complementar em gestão de serviços de TI (ex.: ITIL);