DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Abertura da sessão: dia 19/10/2026, às 09h00, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

Ficam mantidas as demais condições previstas no Edital e em seus anexos, substituindo-se a data anteriormente prevista pela nova data indicada neste aviso. Cachoeira Paulista, 02 de outubro de 2026

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº044/2026 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 044/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: L10 COMERCIAL LTDA, para o lote 01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 02 de outubro de 2026 ROBSON DOS SANTOS MELO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

PRFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ-SP

Contrato Licitatório: n.º 028/2025.

Processo Licitatório: nº 099/2025

Licitação: Pregão Eletrônica Nº 021/2025.

Objeto: A presente licitação destina-se a Aquisição de 06 Veiculos automotores destinados a Rede de Saúde Publica Municipal. Contratado: ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA CNPJ sob o nº 54 450 630/0001-97

Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10. Valor: O valor global para a presente contratação é de R$ 100.000,00 (Cem mil, reais) cada referente a 02 Veículos do Lote 02 totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência: 30 dias. Assinatura: 29/12/2025.

PRFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ-SP

Contrato Licitatório: n.º 029/2025. Processo Licitatório: nº 099/2025

Licitação: Pregão Eletrônica Nº 021/2025.

Objeto: A presente licitação destina-se a Aquisição de 06 Veiculos automotores destinados a Rede de Saúde Publica Municipal. Contratado: LUMIÈRE VEICULOS LTDA CNPJ sob o nº 04 602 269/0001-

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Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10. Valor: O valor global para a presente contratação é de R$ 81.600,00(Oitenta e um mil, Seiscentos reais) cada referente a 04 veículos do Lote 01, totalizando R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e Seis mil, Quatrocentos reais) Vigência: 30 dias. Assinatura: 29/12/2025.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 627/2026 1DOCPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento in loco de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Social de Solidariedade e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Esporte e Lazer do Município de Cajati/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

1) 44.324.175 SOLANGE LEMOS DOS SANTOS - ME (CNPJ 44.324.175/0001-20):Item 001: R$ 8,85 Item 002: R$ 8,00 Item 003: R$ 9,89Item 004: R$ 5,99 Item 005: R$ 6,35 Item 006: R$ 6,89Item 007: R$ 5,19 Item 009: R$ 3,89 Item 011: R$ 19,95Item 012: R$ 17,89 Item 013: R$ 8,68 Item 015: R$ 3,49Item 016: R$ 3,49 Item 017: R$ 4,70 Item 018: R$ 6,00Item 019: R$ 5,69 Item 020: R$ 4,39 Item 021: R$ 7,39Item 022: R$ 7,49 Item 023: R$ 6,09 Item 024: R$ 7,88Item 028: R$ 7,68 Item 029: R$ 4,37 Item 030: R$ 6,79Item 031: R$ 9,49 Item 033: R$ 3,88 Item 034: R$ 5,29Item 035: R$ 7,94 Item 036: R$ 8,95 Item 038: R$ 11,98Item 039: R$ 11,45 Item 040: R$ 14,78 Item 042: R$ 8,48Item 043: R$ 12,50 Item 044: R$ 16,20 Item 045: R$ 9,49Item 046: R$ 6,98 Item 048: R$ 3,69 Item 049: R$ 20,50Item 050: R$ 17,70 Item 051: R$ 12,95 Item 053: R$ 5,08Item 055: R$ 3,37 Item 056: R$ 6,29 Item 057: R$ 9,50Item 058: R$ 9,50 Item 059: R$ 22,00 Item 060: R$ 19,50Item 061: R$ 23,90 Item 062: R$ 30,00

2) GILBERTO DOMINGUES MERCEARIA - ME (CNPJ 05.461.935/000199):Item 008: R$ 4,40 Item 010: R$ 4,22 Item 014: R$ 9,34Item 025: R$ 4,95 Item 026: R$ 6,10 Item 027: R$ 5,20Item 032: R$ 13,00 Item 037: R$ 7,90 Item 047: R$ 10,60Item 054: R$ 5,44 Cajati/SP, 02 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. “Aquisição de Pedra Brita e Óleo Diesel para a manutenção de estrada rural no perímetro do Município de Campos Novos Paulista – SP, em cumprimento ao Processo / Convênio nº 007.00000285/2026-39, Cidadania no Campo – Município Agro – 2026”. HOMOLOGO o presente certame as seguintes empresas: ANDRÉ LUIS SAVIAN LTDA – CNPJ 22.747.862/0001-15, Item: 01, no valor de R$ 64.718,40 (sessenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Declaro DESERTO o item 02. Proceda-se as providencias complementares, como comunicado, publicação, empenho e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Campos Novos Paulista, 02 de outubro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal - Autoridade Competente.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 632/2026 1DOCPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

OBJETO: Aquisição de colchões destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Divisão Municipal de Defesa Civil do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

1) MARUN SLEIMAN MÓVEUS E COLCHÕES LTDA - EPP (CNPJ 62.415.013/0001-89):Item 001: R$ 230,00 Item 002: R$ 250,00 Cajati/SP, 02 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

SUSPENSÃO/LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 14967/2026

CAMPINAS

SUSPENSÃO/LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 14967/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base na solicitação da secretaria requisitante, para readequação do Termo de Referência e do Edital. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura, serão publicadas nos órgãos de costume. Edvaldo Hilário de Queiroz - Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações – Capão Bonito, 02 de outubro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Na publicação veiculada no dia 16/09/2026, Aviso De Chamada Pública nº 1/2026, pág. 175, seção 3. Onde se lê: “os documentos de habilitação de que trata o item 6 deste Edital deverão ser apresentados em seus respectivos envelopes e entregues à Comissão Permanente de Chamada Pública, no Departamento de Apoio à Escola – DAE, da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Barreto Leme, nº 1.557, Centro, CEP 13010-201, Campinas/SP, até às 17h00 do dia 13/10/2026” e “a documentação também poderá ser encaminhada por meio dos serviços SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), desde que os envelopes sejam entregues no endereço indicado no subitem 7.1 até às 17h00 do dia 13/10/2026”, leia-se: “os documentos de habilitação de que trata o item 6 deste Edital deverão ser apresentados em seus respectivos envelopes e entregues à Comissão Permanente de Chamada Pública, no Departamento de Apoio à Escola – DAE, da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Barreto Leme, nº 1.557, Centro, CEP 13010-201, Campinas/SP, até às 17h00 do dia 06/10/2026” e “a documentação também poderá ser encaminhada por meio dos serviços SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), desde que os envelopes sejam entregues no endereço indicado no subitem 7.1 até às 17h00 do dia 06/10/2026”.

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

ERRATA - Referente à publicação no Diário Oficial do Estado, Edição de 02 de Outubro de 2026 | Caderno Municípios | Seção Atos Municipais. onde se lê: “PROCESSO 121/2026”

leia-se: “PROCESSO 127/2026” Capela do Alto, 02 de outubro de 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 119/2026

MARIANA RAQUEL LEONEL Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública PATRICIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância de Suporte Básico (Tipo B), padrão furgão grande, na cor branca, zero quilômetro. O objeto inclui o fornecimento do veículo-base, a transformação veicular completa, além do fornecimento e instalação de todos os equipamentos, acessórios e sistemas necessários ao pleno funcionamento, em total conformidade com as especificações técnicas e legislações vigentes (sanitárias, de trânsito e correlatas). INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/10/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 02 de outubro 2026 Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026– Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, mediante recarga de cilindros e disponibilização, em regime de comodato, dos cilindros e acessórios necessários à oxigenoterapia, destinados ao atendimento dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar e das unidades da rede municipal de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 05/10/2026 até às 09h00 do dia 20/10/2026. Abertura de Propostas Iniciais: 20/10/2026 às 09h05. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br, no site para Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11)4039-8300 ramal 1747 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Municipal de Campo Limpo Paulista. Para maiores esclarecimentos e PE nº 63/26 - PI 39179/26 - PC 1700/26 - Edital 105/26 informações pelos telefones: (11)4039-8300 ramal 1747 ou diretamente no Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 Central do Brasil para a prestação dos serviços de gerenciamento e às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo processamento dos créditos líquidos decorrentes da folha de pagamento Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos dos servidores ativos - estatutários, celetistas, comissionados, facultativos. contratados por prazo determinado, agentes políticos, conselheiros MATHEUS SIQUEIRA GOMES tutelares e servidores cedidos com ônus para o Município, bem como dos Secretário Municipal de Saúde menores aprendizes, estagiários e beneficiários de programas municipais cujos pagamentos sejam processados pelo Município de Caraguatatuba, EXTRATO DE CONTRATO em caráter de exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA mediante pagamento de contrapartida financeira ao Município. DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO Abertura: 21/10/2026 às 09h00min. Edital e E ADITAMENTOS informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitac TERMO DE ADITAMENTO no. 027/26 – AO CONTRATO no. 027/24 – oes/licitacoes. Assinatura: 02/10/2026

TERMO DE ADITAMENTO no. 027/26 – AO CONTRATO no. 027/24 – FIRMADO NOS AUTOS DA TOMADA DE PREÇOS no. 020/23 – CONTRATADA: MKL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA – ASSINATURA: 11/03/2026; CLÁUSULA 3 – CAUÇÃO CONTRATUAL: a CONTRATADA, fica desobrigada da apresentação da garantia nos termos art. 56, caput, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações e, em conformidade com as novas disposições sobre o assunto, constantes do § 2º, do art. 96, da Lei Federal no. 14.133/2021; CLÁUSULA 7 – VIGÊNCIA: em mais 06 meses, ou seja, extinguindo-se em 11/09/2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO

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