DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico nº 14/26 Processo nº 7926/26 Objeto: Contratação

de empresa especializada, para prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados do município de Carapicuíba - Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor do Banco Bradesco S/A.

Pregão Eletrônico nº 61/26 Processo nº 14506/26 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço para avaliação de imóveis - Fica adjudicado e homologado o pregão supra, a favor da empresa: favor das empresas: ELAINE CRISTINA ROCHA CONCEIÇÃO DE RESENDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA para o item 01, BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA para o item 2 e CONSTRUSANS ENGENHARIA CIVIL LTDA para o item 3 do edital.

AVALIAÇÃO TÉCNICA Pregão Eletrônico nº 24/26 Processo nº 4902/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeira de alimentação - Foi reprovada as amostras e os laudos apresentados pela empresa: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA; restando a desclassificação da empresa. Carapicuíba, 02 de outubro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO N.º 515/2025 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.A Prefeitura Municipal de Casa Branca- SP, por intermédio do Setor de Licitações, CONVOCA as empresas abaixo discriminadas com seus respectivos lotes, que foram CLASSIFICADAS e tiveram suas amostras aprovadas do Processo em epígrafe, a anexar os documentos de habilitação solicitados no item 11.14 do edital e a proposta readequada, na aba “DOCUMENTOS COMPLEMENTARES”, na plataforma BLL, no respectivo processo, até às 09h00 do dia 13/10/2026, e fica marcado dia 13/10/2026 às 10h00, para darmos andamento ao referido pregão eletrônico. • CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA : LOTES 01, 02, e 04 • CAMPSUPPLY HOSPITALARES LTDA : LOTES 08 e 32 • CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : LOTE 44 • CIRURGICA DENTAL ADAMANTINA LOTE 22 • CIRURGICA UNIÃO LTDA LOTES 14, 29, 39 e 41 • DBS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA : LOTES 06 e 07 • DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALR LTDA : LOTES 15 , 16 e 58 • ERA DISTRIBUIDORA LTDA : LOTES 3 e 10 • L. M. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : LOTES 28 e 57 • MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELLI : LOTE 47 • SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA : LOTES 23 e 45 • SUPERMED COM. E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA : LOTE 05 • VITÓRIA PRODITOS : LOTE 24 • BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA LOTE 60Casa Branca, 02 de outubro de 2026. Cláudio M. A. Rezende Júnior

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Órgão Licitante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE ELETRODOS PARA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DE NOVO HORIZONTE”. A realização do Pregão será no dia 16 de outubro de 2026, às 09h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.consirc.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br. Catanduva, SP, 02 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE TELHAS OBJET E PINTURA DE ESTRUTURA NA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL O: “ANTÔNIO DE PAULA” (BELO). LICITA Concorrência Eletrônica nº 06/2026 ÇÃO: CONT RATO:067/2026 ADITA MENT 147/2026 O: PROC ESSO:592/2026 DATA: 01/10/2026 (início em 02/10/2026)

PRAZ 30 dias (até 02/11/2026) O:

CONT RATAD TIAGO GOMES MEDEIROS ME A

Charqueada/SP, 02 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO E OBJETO: MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO. LICITAÇÃ Dispensa por limite O: CONTRA 622/2022 TO: ADITAME 146/2026 NTO: PROCES 2858/2022 SO: DATA: 01/10/2026 PRAZO: 12 meses VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) CONTRA IVAN LUCAS DEFANT – ME. TADA

Charqueada/SP, 02 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 02 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica – 11/2026 Processo Administrativo: 1238/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA ANEXA A BALANÇA RODOVIÁRIA

Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa:

RB ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA Charqueada, 02 de outubro de 2026. Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Pregão Eletrônico nº 037/2026 - Processo nº 3502/2026 e 3087/2026 - Processo Sei: 3512001.412.00000674/2026-45

Objeto: O presente pregão eletrônico consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, categoria mini van, bem como a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, nova, zero quilômetro, categoria furgão com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados ao atendimento das necessidades e ao desenvolvimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: A partir de 8:00 horas do dia 6/10/2026 até às 8:30 horas do dia 19/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9:00 horas do dia 19/10/2026. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas/Encaminhamento: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, [email protected], nos dias úteis. Colina (SP), 2/10/2026. Ageu Gonzales Moreira - Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos.

COSMORAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026 - PROCESSO N.º 077/2026. O MUNICIPIO DE COSMORAMA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de obras para Construção de Pista de Caminhada no Bairro Residencial Papini II, no Município de Cosmorama/SP”.” REALIZAÇÃO: 16/10/2026 às 09:00hrs. Edital Completo: www.cosmorama.sp.gov.br. Informações: (17) 3836-9220. Nelson Narciso da Silveira Junior – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026 - PROCESSO N.º 080/2026. O MUNICIPIO DE COSMORAMA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça Antônio Cândido Borges (Praça Central da Matriz), situada entre as Ruas Vitório Stachissini e Jerônimo Hipólito da Silva, bem como entre as Avenidas Rafael Sabadoto e Domingos Baggio, no Município de Cosmorama/SP” REALIZAÇÃO: 15/10/2026 às 09:00hrs. Edital Completo: www.cosmorama.sp.gov.br. Informações: (17) 3836-9220. Nelson Narciso da Silveira Junior – Prefeito Municipal.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

PROCESSO Nº. 30.591/2026 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso V combinado com § 5º, ambos do art. 74, da Lei 14.133/2021, a locação do imóvel localizado na Rua Batista Cepelos, nº 187 – Centro – Cotia/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo como locadora Sra. Tammy de Oliveira Pedroso.

Celso Tadashi Ichigi - Secretário Municipal do Desenvolvimento Social

AVISO DE ABERTURA de licitação A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - PA 34.148/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças, componentes, materiais e toda mão de obra necessária para o funcionamento dos elevadores instalados nos prédios públicos, Centro Administrativo de Cotia (CAC) e no Centro Integrado Tributário (CIT). A abertura da sessão pública será em 21/10/2026, às 09h00min, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O recebimento das propostas estará disponível a partir de 05/10/2026. O Edital poderá ser obtido nos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, BLL Compras: www.bll.org.br e PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, Ramal 2113. a) Iran Soares Lucas - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 64/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Cravinhos, bem como conjuntos de mastros, bases e acessórios destinados à exposição das bandeiras, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Cravinhos/SP. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 20/10/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 02 de outubro de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura RECORRENTES: D. Martins Miranda Construções Ltda. e Servistac Construções Ltda.

RECORRIDA: B.G.L. Bertoni Engenharia Ambiental Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo através de ensaio SPT (Standard Penetration Test) de acordo com as especificações da NBR 6484:2020.

III. CONCLUSÃO E VOTO

Ante o exposto, em estrita consonância com a análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, esta Procuradoria Jurídica emite parecer no sentido de:

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