DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

1. CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR

PROVIMENTO ao recurso da empresa Servistac Construções Ltda. (preços exequíveis) e CONCEDER TOTAL PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa D. Martins Miranda Construções Ltda.;

1. Reformar a decisão do certame para declarar a INABILITAÇÃO da

empresa B.G.L. Bertoni Engenharia Ambiental Ltda., por descumprimento insanável dos subitens “b.1”, “c” e “c.1” do item 9.5 do Edital;

1. Determinar o imediato retorno da sessão pública do Pregão

Eletrônico nº 038/2026 para fins de desclassificação da primeira colocada e abertura da documentação habilitatória da licitante subsequente na ordem de classificação, nos termos do edital.

É o parecer, que submeto à homologação da autoridade superior. Cravinhos/SP, 1 de outubro de 2026. LUÌS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA Procurador Jurídico do Município OAB/SP 153.295

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ‘CECÍLIA VIDOTTI ZANDONADI’ E ‘LEONILDES ADEMAR CABIANCA’. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 16/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem destinados à Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. O Município de Dirce Reis/SP torna pública a decisão referente à impugnação apresentada pela empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., a qual foi conhecida e parcialmente provida, com consequente retificação do edital e seus anexos, especialmente quanto à base de cálculo das multas e ao limite das penalidades. Fica mantida a data da sessão pública para 06/10/2026, às 8h, com limite para acolhimento das propostas às 7h30. O edital retificado e a decisão encontram-se disponíveis na plataforma BLL e nos demais meios de divulgação do certame. Dirce Reis/SP, 02 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo – Prefeito Municipal.

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Modalidade: Dispensa por Limite nº 47/2026 Nº do Contrato: 34/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia SP CNPJ Nº 46.435.921/0001-88

Contratada: LEAL CONSULTORES E ASSOSSIADOS LTDA CNPJ sob o nº 02.998.041/0001-44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM TURISMO, CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA, A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO E A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE DEMANDA TURÍSTICA REAL DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SP Valor: R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais)

Prazo: 12 Meses Data de Assinatura: 02/10/2026

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 181-2026.Dispensa Eletrônica: 65/2026.Objeto: Aquisição de sensor de glicose intersticial para atendimento de ordem judicial (Processo nº 1000635-51.2023.8.26.0165) e das demandas decorrentes da Lei Ordinária Municipal nº 5.445/2025, conforme Termo de Referência. DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 13/10/2026, às 09h00, horário de Brasília/DF.LOCAL: www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Secretária de Planejamento de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 171/2024 – Data: 04/09/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Smarapd Informática Ltda – CNPJ 50.735.505/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou até findar procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contratado, a partir do dia 08/11/2026, no valor de R$ 55.480,00, ratificando-se as demais cláusulas e condições. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 029/2024.

A Prefeitura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Número 004-2026 – Data da Emissão: 17/09/2026 - Razão Social: Instituto de Gestão Administrativa e Treinamento em Saúde - IGATS - CNPJ 12.043.445/0001-38. Endereço: Avenida Vereador Benedito de Campos, nº 15, 2° andar, sala 05 Centro, Ibiúna – São Paulo. Nos termos da Lei nº. 2944 de 16 de março de 2017, foram atendidos os requisitos legais, fica a entidade sem fins lucrativos, acima, Município da Estância Turística de Embu das Artes.

O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - Processo nº 12.974/2026 - Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Uniforme, visando a atender os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Publica, a encerrar-se às 10h do dia 22/10/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 22/10/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, à partir do dia 05/10/2026, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

ENGENHEIRO COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO

Aviso de licitação – Pregão Presencial n.º 016/2026 – Processo Administrativo N.º 2.924/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes, frios, embutidos e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar das unidades escolares (creches e escolas) da rede municipal de ensino, dos integrantes do projeto educar, bem como dos funcionários plantonistas e pacientes internados no pronto atendimento Municipal,. – Entrega dos Envelopes: até o dia 16/10/2026 ás 09:30 horas – Início do Credenciamento às 09:40 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir do dia 05/10/2026 no site da Prefeitura – www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Domingos Franco de Oliveira, 1.645- Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho, 01 de outubro de 2026. André Luís da Silva Alves – Pregoeiro.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2026 PROCESSO 0777/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA, O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2026 A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, A PARTIR DAS 09:00 HORAS.OBJETO:REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DOS MATERIAIS EM ANEXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES – FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE.O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.ESTIVAGERBI.SP.GOV.BR/LICITACOES/PREGAO-PRESENCIAL, A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.EVENTUAIS DÚVIDAS E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA OS ENDEREÇOS DE E-MAIL: [email protected]/[email protected] LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: SALA DE REUNIÕES PAÇO MUNICIPAL: AVENIDA ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15 - ESTIVA VELHA - ESTIVA GERBI/SP - CEP: 13.857-000. CONTATO:(019) 38680-1111ESTIVA GERBI, 02 DE OUTUBRO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2026PROCESSO Nº 0753/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MÁRCIO ROBERTO PAVAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, TORNA PUBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO NESTA PREFEITURA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS TÉCNICOS, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOFINANCEIROS, PEÇAS GRÁFICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PLEITOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, TERMOS DE COMPROMISSO E FUTURAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO JUNTO A CML NA SEDE DA PREFEITURA (AV. ADÉLIA CALEFFI GERBI, N° 15, ESTIVA VELHA, ESTIVA-GERBI/SP, CEP 13.857-302, FONE (019) 3868-1111 A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 DAS 08:00 AS

11:00H E DAS 13:00 AS 16:30 EM DIAS UTEIS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE CÓPIA REPROGRÁFICA OU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL ([email protected])A SESSÃO PÚBLICA TERÁ INICIO AS 09:00H DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026, NO PAÇO MUNICIPAL, NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA.

ESTIVA GERBI, 02 DE OUTUBRO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - PROCESSO Nº 81/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de passageiros, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Fartura/SP.

Abertura das propostas: às 08h30 do dia 19/10/2026. Disputa: às 09h00 do dia 19/10/2026. Local: Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 02 de outubro de 2026.

Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FLORÍNEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA - 5ª ETAPA. Data da realização da sessão: 20/10/2026 às 09h30. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE: http://187.85.219.179:8079/comprasedital/ Maiores informações: Telefones (18) 3377-1178 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Florínea/SP, 2 de outubro de 2026.

KARINA COELHO BARREIROS NASCIMENTO – PRESIDENTE DA CÂMARA

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026 – AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA. O Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade Urbana o no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora TECBLIN LTDA. Sendo assim, o Secretário de Segurança Cidadã e Mobilidade Urbana CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Considera-se Adjudicados/Homologado os seguintes credenciados: Item 1 – Ressonância Magnética; Item 2 – Ressonância Magnética de coração/aorta 1º Lugar: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão – CNPJ nº52.314.861/000148; no processo de Credenciamento nº04/2026, Inexigibilidade nº18/2026, Processo nº105/2026, Edital nº60/2026, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA O CUMPRIMENTO DE DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/18/edital- de-credenciamento/ . Permanece aberto o credenciamento para novos interessados. Determino a convocação destes credenciados para a assinatura do contrato. Guaíra/SP,02/10/2026. Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito.

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, CARGA COMPLETA DE GÁS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto à empresa vencedora, valor total: R$ 939.422,17. LINO AR CONDICIONADO LTDA, lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, no valor total de R$

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