Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 10

DOMSP 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

939.422,17. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 2 de outubro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S-10, NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 2.801.400,00. AUTO POSTO GUARARAPES LTDA, lotes: 02, 04, no valor total de R$ 1.954.840,00; AUTOPOSTO RIO BRANCO DE GUARARAPES LTDA, lotes: 01, 03, no valor total de R$ 846.560,00. GUARARAPES (SP), quinta-feira, 1 de outubro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE LANCHES, BOLOS, MARMITEX, ÁGUA, SUCOS E BISCOITOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 07/10/2026 às 08h30min do dia 20/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 20/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 20/10/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 02 de outubro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 06/10/2026 até às 08h30min do dia 21/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 21/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 21/10/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e- mail: [email protected] Guararapes, 02 de outubro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 113/2022 - Pregão Presencial nº 043/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Gente Seguradora S/A Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 210/2022 celebrado entre as partes para contratação de serviços de seguro para veículos pertencentes a frota do município, alocados em diversos departamentos da administração municipal, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Nº - 115/2026 Valor – R$ 20.366,00/Total Assinatura - 18 de setembro de 2026 Vigência – 20 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2027

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO

Processo de Licitação nº 182/2022 – Pregão Presencial 072/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Jorge A. de Souza – ME Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 213/2022, celebrado entre as partes para a prestação de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos/hospitalares e odontológicos, com fornecimento de peças, para atender o Departamento Municipal de Saúde do Município de Guararapes, e tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato. Nº - 116/2026 Valor – R$ 6.571,25/Mensais Assinatura - 21 de setembro de 2026 Vigência – 22 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 174/2022 – Pregão Presencial nº 069/2022 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratada - Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda – EPP Objeto – Nono Termo Aditivo e Modificativo ao contrato nº 220/2022 celebrado entre as partes acima para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e manutenção, interação das operações decorrentes do uso de cartão informatizado, bem como a intermediação na relação de compras relativas ao “cartão alimentação”, destinados aos servidores da prefeitura municipal de Guararapes/SP, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. Nº do Tam de Contrato - 117/2026 Assinatura - 21 de setembro de 2026 Vigência – 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, CARGA COMPLETA DE GÁS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do

Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos licitatório na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do DE PREÇOS nº 31/2026 do tipo menor preço por item, que tem por objeto processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 2 de a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA. DATA DA ABERTURA: outubro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL 20/10/2026, a partir das 08:30 horas. O Edital com as especificações e PROCESSO Nº 117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 OBJETO: demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GASOLINA www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] – Depto de COMUM, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S-10, NECESSÁRIOS AO Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP – ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES Ibirarema, 02 de outubro de 2026. JOSÉ BENEDITO CAMACHO – Prefeito CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Prefeito Municipal. Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR IBIÚNA o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA quinta-feira, 1 de outubro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

EDITAL Nº 43/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11790/2026

O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Extrato de Publicação do Aviso de Abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Município de Guararapes, e Jornal de Grande Circulação (Folha de São Paulo), em 02/10/2026, para constar: onde se lê: PROCESSO Nº 127/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 leia-se: PROCESSO Nº 128/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 Guararapes, 02 de outubro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES SECAS INDUSTRIALIZADAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 08/10/2026 TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 21/10/2026

GUARAREMA

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 21/10/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 21/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO. EDITAL Nº 01/2026 – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA torna pública as informações transmitidas pela contratada (Fundação VUNESP), com a divulgação da Convocação para a Prova Objetiva, cujo texto na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.vunesp.com.br e www.guararema.sp.gov.br.Guararema, 05 de Outubro de 2026.JOSE LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

Ibiúna/SP, 02 de outubro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

EDITAL Nº 44/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

HOLAMBRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CISMETRO HOLAMBRA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO VEÍCULO URBANO DE CARGA (VUC), NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO 2025/2026, COM PESO BRUTO TOTAL (PBT) IGUAL OU SUPERIOR A 3.500 KG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SP, NO ÂMBITO DO PROJETO “FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL DE HORTALIÇAS INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 08/10/2026 TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 22/10/2026 ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 22/10/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 22/10/2026

EXTRATO _ CREDENCIAMENTO 03/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 – CISMETRO HOLAMBRA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – CISMETRO HOLAMBRA, pessoa jurídica de direito público constituída sob o regime jurídico de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 19.947.645/0001-64, sediado na Avenida das Tulipas, nº 638, Jardim Holanda, Holambra/SP, CEP 13827-042, por intermédio de sua Superintendente, a Sra. Ana de Elisabete Filomeno, faz saber que promove a publicação do Edital de Credenciamento nº 03/2026, referente ao Processo Administrativo nº 21/2026, cujo objeto é o chamamento público para fins credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos dotados de chip de segurança,e virtuais visando a contínua concessão de benefício de valealimentação aos empregados vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO HOLAMBRA, com taxa de administração a custo zero (0,00%), consoante as condições, quantidades, especificações e prazos estabelecidos neste instrumento.. O procedimento administrativo reger-se-á integralmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 11.107/2005 e pelo Regulamento de Credenciamento do CISMETRO Holambra (RRCCH) (Deliberação nº 02/2025 do CISMETRO Holambra), Deliberação de Contratações do CISMETRO Holambra (nº 02/2026) e, subsidiariamente, pelo Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002. O presente credenciamento terá vigência de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O credenciamento será processado sob a modalidade eletrônica, em estrita observância ao disposto no artigo 17, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, de modo que os documentos serão todos digitais, e deverão ser enviados por meio da plataforma Licita mais Brasil ( www.licitamaisbrasil.com.br ) . O valor estimado da presente contratação é R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais). O Edital contendo seus anexos serão disponibilizados no sítio eletrônico oficial do CISMETRO HOLAMBRA, www.cismetro.com.br, a partir de 03 de outubro de 2026. Holambra, 02 de outubro de 2026. Ana de Elisabete Filomeno, Superintendente.

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

Ibiúna/SP, 02 de outubro de 2026

Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

EDITAL Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10434/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, O SERVIÇO VISA ATENDER À DEMANDA DE 99 (NOVENTA E NOVE) PARTIDAS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 08/10/2026 TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 23/10/2026

IBIRAREMA

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 23/10/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 23/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

AVISO PP 31/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 31/2026

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema – SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo

Ibiúna/SP, 02 de outubro de 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).