DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Expedir autorização à ANTONIO WILAME MELO ARAUJO, CPF nº *.558.053, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à MARIA IRILAN DOS SANTOS ANDRADE, CPF nº *.500.803-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à JOHN LENNON OLIVEIRA PEIXOTO, CPF nº *.855.093, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

Nº 12.562 - Processo nº 53548.002292/2026-41. Expede autorização a PAULO RE N AT O STEFANELLO, CPF nº *.186.190-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.568 - Processo nº 53548.002282/2026-14. Expede autorização a ANTONIO JOSE MEIRELES FLORES, CPF nº *.181.211-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53542.002745/2026-90. Expede autorização a ANDERSON DOMINGUES DA SILVA, CPF nº *.454.091-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS

Expedir autorização a ANTONIO OLAVO FALCAO LIMA, CPF nº **.516.604-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização a AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, CNPJ nº 58.551.243/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização a FUNDACAO BOM CONSELHO - FBC, CNPJ nº 07.131.366/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização a JALS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 05.787.244/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.

Nº 12.570. Processo: 53504.009162/2026-46. LUCIANO GIGANTELLI ZAGO, CPF nº *.148.628-.

Nº 12.572. Processo: 53504.008776/2026-19. VANDERLEI DE ANDRADE SANTOS, CPF nº *.625.678-.

Nº 12.576. Processo: 53504.008739/2026-01. MANOEL BARBOSA LOPES JUNIOR, CPF nº *.865.768-.

Nº 12.577. Processo: 53504.008770/2026-33. HENRIQUE GONCALVES VALENTE, CPF nº *.117.548-.

Nº 12.594. Processo: 53504.008796/2026-81. FFG HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 65.776.865/0001-90.

Nº 12.596. Processo: 53504.008798/2026-71. PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 56.450.877/0001-39. Nº 12.597. Processo: 53504.008815/2026-70. PEDRO HENRIQUE CRUZ, CPF nº *.959.578.

Nº 12.598. Processo: 53578.001962/2026-55. MATHEUS DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, CPF nº *.091.324-.

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO

COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.136420/2026-04. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo nº 53500.043478/2025-16. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.315.640/0001-59, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, com base no Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 12.427 - Processo nº 53500.139210/2026-60. Expede autorização à MULLER E MULLER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 12.887.370/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.428 - Processo nº 53500.141478/2026-61. Expede autorização à ESCUDO T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 45.207.889/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Expedir autorização a THIAGO ANDRE FERREIRA REVOREDO, CPF nº *.520.884-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização a RAFAEL ADOLFO BATISTA NOGUEIRA, CPF nº *.136.704, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização a JOAO PAULO FAGUNDES BARRETO, CPF nº *.551.734-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.429 - Processo nº 53500.134720/2026-41. Expede autorização à J T R SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 02.747.539/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.430 - Processo nº 53500.138007/2026-76. Expede autorização à L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.395.467/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.435 - Processo nº 53500.141680/2026-93. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/09/2026, a autorização outorgada a GUAIRANET LTDA, CNPJ/MF nº 03.059.107/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.437 - Processo nº 53500.329809/2022-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/09/2026, a autorização outorgada a MURBACH & MUCHELIN LTDA, CNPJ/MF nº 08.954.264/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 12.439 - Processo nº 53500.327787/2022-01. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/09/2026, a autorização outorgada a INTERVALE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.871.882/0001-45, por intermédio do Ato nº 15632, de 11/11/2022, publicado no DOU de 21/11/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

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