DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

percorre simbolicamente a África ancestral, o processo de escravização, os quilombos, terreiros e formas de resistência, destacando referências como Zumbi dos Palmares, Dandara, Anastácia, mães pretas e mestres griôs, além da presença dos povos originários. Por meio do samba, da música, da dança, das alegorias, fantasias e demais elementos do desfile carnavalesco, o projeto valoriza manifestações como jongo, capoeira, literatura e arte, transformando a avenida em espaço de memória, identidade, diversidade cultural e celebração da ancestralidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268507 - DESFILE BANDA DA CIDADE ASSOCIACAO RECREATIVA GENERAL DA BANDA CNPJ/CPF: 18.854.431/0001-80 Processo: 01400027356202698 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 212.652,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnaval da BANDA DA CIDADE, realizado pela Associação Recreativa General da Banda, visa proporcionar uma apresentação inclusiva e gratuita, promovendo a cultura carnavalesca, estimulando a economia local e resgatando a tradição dos blocos de rua. Com enfoque na acessibilidade para todas as idades e limitações, a iniciativa fortalece a identidade cultural de Juiz de Fora, impulsiona o turismo e consolida o legado cultural de Zé Kodak, reconhecido como Patrimônio Cultural da cidade. O desfile, que acontece na terça-feira de carnaval, no centro de Juiz de Fora, é um grande cortejo musical que reúne artistas locais e regionais, valorizando o samba, as marchinhas e a MPB, em uma celebração que une tradição, memória e alegria. Esta será a primeira edição da BANDA DA CIDADE, que dá continuidade a uma tradição de 53 anos de desfiles e cortejos musicais, mantendo viva a história carnavalesca da cidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268508 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2027 CENTRO DE ESTUDOS E CULTURA MIDRASH CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32 Processo: 01400027359202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.750.562,50 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa à manutenção das atividades culturais presenciais e virtuais do Midrash Centro Cultural através de atividades multiculturais, durante o ano de 2027. Fomentar a Cultura, promover o debate, a discussão e a apreensão de temas que digam respeito ao cidadão carioca, brasileiro, do mundo, enfim, que estejam diretamente ligados à Humanidade e sua existência é o objetivo do Midrash desde sua fundação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268509 - AS MARIAS DE BELÉM DO PARÁ - SOMOS TODAS MARIAS SOUZA&SOUZA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 61.422.231/0001-88 Processo: 01400027360202656 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.564.756,50 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação nacional do espetáculo musical inédito "As Marias de Belém do Pará - Somos todas Marias", obra de autoria do dramaturgo Eduardo Barata. A montagem celebra e difunde a riqueza da cultura nortista contemporânea por meio de uma fusão harmônica entre dramaturgia poética, encenação musical viva, dança, cenografia imersiva e figurinos expressionistas. O espetáculo realizará uma turnê por cidades brasileiras de diferentes regiões geográficas, promovendo a descentralização da produção cultural da Região Norte, o intercâmbio artístico nacional e a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268510 - Um Natal de Muitos Povos

C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59 Processo: 01400027361202609 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.996.024,19 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Montagem e apresentações do espetáculo itinerante em Carreta Palco, do teatro musical "Um Natal de Muitos Povos", com 15 apresentações gratuitas em espaços públicos de Curitiba. A montagem integra teatro, música, dança, cenografia, iluminação e audiovisual, valorizando a diversidade cultural e os povos que contribuíram para a formação da cidade, acompanhada de oficinas culturais gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268511 - Plano Plurianual Teatro da Pedra (2027 a 2030) TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 07.238.138/0001-72

Processo: 01400027362202645 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 11.892.059,62 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual do Teatro da Pedra, contemplando a manutenção operacional, conservação e estruturação do Centro de Pesquisa em Arte e Educação e o treinamento técnico de seu corpo artístico. O plano abrange a criação e montagem de espetáculo teatral infantil inédito sobre a mineiridade; realização de temporada na sede e programa de apresentações teatrais para estudantes da rede pública; oferta de oficinas culturais na sede e implementação de programa formativo descentralizado com apresentações e mostras; realização de ações formativas internas para atores e arte-educadores; e circulação nacional de espetáculos do repertório autoral do grupo. A proposta contempla ainda o registro audiovisual e difusão digital do acervo cênico na internet com recursos de acessibilidade comunicacional e execução de contrapartida social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268512 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO 2027 ASSOCIACAO MONTE CARMELO CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36 Processo: 01400027363202690

Cidade: Porto Feliz - SP; Valor Aprovado: R$ 1.076.842,96 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual prevê atividades continuadas de formação artísticocultural em teatro, dança e literatura. As ações resultarão na criação e realização de espetáculos de artes cênicas, apresentações artísticas com integração de elementos musicais, eventos literários e produção, publicação e distribuição gratuita de livros autorais. O projeto contempla processos de formação, criação, produção, circulação e difusão cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268515 - Plano Anual Instituto Arlequim 2027

INSTITUTO ARLEQUIM CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08 Processo: 01400027366202623

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.382.607,09 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual Arlequim 2027 mantém a sede e a operação continuada do Instituto Arlequim, em São Paulo, e executa três frentes culturais inteiramente gratuitas. O PALCOS, discriminado como Espetáculo de Artes Cênicas, leva 80 apresentações selecionadas por curadoria a 8 teatros da Prefeitura de São Paulo, ao longo de quatro meses de temporada. O TRILHAS DE CULTURA. O BROADWAY DREAMS, também discriminado como Curso/Oficina/Capacitação _ Artes Cênicas, reúne imersão de 90 horas para 70 selecionados, 10 masterclasses e 2 Musical Talks, somando 770 vagas, e culmina em um espetáculo de finalização. Todas as atividades são gratuitas e contam com medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo em cada produto.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268517 - AAPQ Associacao de Apoio ao Projeto Quixote - Plano Anual 2027 Quixote Cultural

AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE CNPJ/CPF: 04.250.687/0001-74

Processo: 01400027368202612

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.313.313,38 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 Quixote Cultural tem como objetivo promover o acesso à arte e à cultura por meio de processos continuados de formação, experimentação e criação artística para crianças e adolescentes. Serão realizadas cinco oficinas semanais de Teatro, Capoeira, Artes Visuais/Graffiti, Música e Audiovisual, ao longo de 12 meses. Como desdobramento, serão promovidos Sarau Comunitário, Mostra Cultural, Encontro Literário "Tarde com o Autor" e duas apresentações de montagem teatral criada pelos participantes. O projeto realizará ainda um Seminário Cultural para profissionais de educação e cultura. As ações são gratuitas e articulam formação, criação, produção, difusão e fruição cultural, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e a formação de público.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268521 - TEATRO DA CIDADE - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 2027 TEATRO DE PESQUISA CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81 Processo: 01400027372202681

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.432.223,10 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Teatro da Cidade _ Manutenção e Funcionamento 2027" contempla a manutenção da infraestrutura física, técnica e administrativa do espaço cultural, bem como a realização contínua de sua programação artístico-cultural ao longo do ano fiscal de 2027. A programação inclui: temporada de 6 (seis) meses do espetáculo de produção própria da companhia com 72 apresentações; realização de no mínimo 12 apresentações de espetáculos convidados selecionados por curadoria; realização de 6 exposições de artes visuais; e a oferta de um programa continuado de ações formativas gratuitas (contrapartida social).

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268527 - Grupo Maria Cutia - Plano anual 2027: Manutenção e programação ASSOCIACAO BRAVURA CNPJ/CPF: 28.609.276/0001-90 Processo: 01400027395202695 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.679.826,44 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Grupo Maria Cutia - Plano anual 2027: Manutenção e programação" prevê o custeio da manutenção do Grupo Maria Cutia e de sua sede, Toca da Cutia, durante 12 meses, além de atividades programáticas, incluindo a estreia da 12º montagem do Grupo, circulação de espetáculos do repertório e ações formativas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268529 - INSTITUTO RAÇA DE ARTES - PLANO ANUAL 2027 INSTITUTO RACA DE ARTES/IRA CNPJ/CPF: 56.040.922/0001-87 Processo: 01400027400202660

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.299.277,98 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto INSTITUTO RAÇA DE ARTES - PLANO ANUAL prevê a manutenção e aperfeiçoamento da Raça Cia. de Dança, corpo artístico estável com trajetória de mais de 45 anos de atividades permanentes e estruturação da Cia. Experimental; a circulação de 2 (duas) obras do repertório "Entrelaço" e "Tango sob Dois Olhares"; e a montagem, estreia e circulação do espetáculo "Instagrimm". Como parte das ações de ampliação de acesso, o projeto oferecerá gratuitamente à população o Programa de Dança e Bem-Estar para o Público 50+ e o Programa de Formação em Dança destinado prioritariamente a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este conjunto de atividades visa a formação artística continuada e o fortalecimento do trabalho de profissionais comprometidos com desenvolvimento da cena cultural contemporânea, promove iniciativas que estimulam o contato com a arte e a fruição de manifestações culturais pela população, além de gerar dezenas de postos de trabalho diretos e indiretos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268531 - Plano Plurianual ACEMA - 2027-2030

ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94 Processo: 01400027404202648 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 4.191.330,00

Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano quadrienal de execução continuada, organizado em quatro ciclos anuais, para manutenção de corpos estáveis de dança e de orquestra de tambores japoneses (wadaiko), com espetáculos de artes cênicas, apresentações musicais, exposições de artes visuais, oficinas de formação em artes cênicas e artes visuais, pesquisa em humanidades sobre memória e tradições nipo-brasileiras e contrapartidas sociais. Apresentações, exposições e oficinas com acesso gratuito ao público.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268533 - Cultura é Joia Rara

ASSOCIACAO CULTURAL JUNINA JOIA RARA CNPJ/CPF: 27.544.324/0001-47

Processo: 01400027408202626 Cidade: Mamanguape - PB;

Valor Aprovado: R$ 498.480,00

Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do plano anual Cultura é Joia Rara, da Associação Cultural Junina Joia Rara, grupo com 30 anos de atuação em Mamanguape/PB. A iniciativa reúne oficinas artísticas, a criação de um espetáculo junino inédito e a realização de circulação cultural. Ao integrar dança, teatro, música e artes visuais, o projeto promove as tradições nordestinas, amplia o acesso da comunidade às artes, fomenta a economia criativa da região e contribui para a formação de jovens e artistas locais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268534 - Cia. LaMínima e Instituto DOM - Plano Anual 2027 INSTITUTO DOMINGOS MONTAGNER - DOM CNPJ/CPF: 34.893.205/0001-65

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