DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 01400027410202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.689.332,33 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo obter recursos para a manutenção da Cia. LaMínima e do Instituto DOM (plano anual) e para a viabilização de diversas atividades: circulação de montagens do repertório, organização do acervo documental da Cia. LaMínima e do Instituto DOM, produção de um livro comemorativo do aniversário de 30 anos e realização de ações formativas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268537 - INFINITO SOCIAL 2027-2029 CENTRO CULTURAL INFINITO CNPJ/CPF: 62.337.264/0001-92 Processo: 01400027413202639 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.541.743,67 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Reativar o local do primeiro curso profissionalizante de ator do Brasil reconhecido pelo MEC a nível médio, a Escola de Teatro Dirceu de Mattos - de onde saíram grandes artistas, como Humberto Martins, Nelson Freitas, Pia Manfroni, Marcos Veras, Daniel Herz, Cibele Larrama, Clara Serejo, Gláucio Gomes, Fausto Galvão, Romeu D'ângelo e muitos outros -, agora rebatizado como CENTRO CULTURAL INFINITO - CINETEATRO DIRCEU DE MATTOS, oferecendo gratuitamente 300 matrículas por ano em cursos livres (profissionalizante é meta futura) em diversas áreas culturais, como teatro, música, dança, circo, audiovisual e outros. Vamos, também, oferecer apresentações dos alunos e de outros profissionais que lhes inspirem, como ex-alunos, incluindo sessões de cinema, também gratuitas para cerca de 1.500 pessoas - 10 milhões com web.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268544 - Instituto Amanhecer - Energia Cidadã 2027 INSTITUTO AMANHECER CNPJ/CPF: 05.299.747/0001-06 Processo: 01400027434202654 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.836.960,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual Instituto Amanhecer _ Energia Cidadã 2027 realizará, gratuitamente, uma programação cultural continuada para crianças, adolescentes e jovens de Guarulhos/SP. A proposta contempla oficinas de teatro e expressão corporal, música, artes visuais, audiovisual e cultura digital, além de workshops, visitas a espaços culturais, encontros com as famílias e apresentações públicas dos processos criativos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268545 - Plano Anual do Instituto Geração Tricolor 2027 INSTITUTO GERACAO TRICOLOR CNPJ/CPF: 12.985.967/0001-59 Processo: 01400027437202698 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.462.682,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Geração Tricolor 2027 manterá a programação cultural continuada da instituição por meio dos produtos Plano Anual, Curso/Oficina/Capacitação _ Artes Cênicas, abrangendo teatro, dança, arte circense e capoeira, Curso/Oficina/Capacitação _ Música e Curso/Oficina/Capacitação _ Cultura Alimentar e Gastronomia. As atividades serão gratuitas e incluirão formação cultural e culminâncias abertas à comunidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268548 - Parque Cultural Plano Plurianual da Associação Jorge Lacerda 2027 ASSOCIACAO JORGE LACERDA CNPJ/CPF: 12.606.501/0001-03 Processo: 01400027447202623 Cidade: Capivari de Baixo - SC; Valor Aprovado: R$ 10.408.536,31 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Parque Cultural Plano Plurianual Associação Jorge Lacerda 2027" pretende realizar oficinas culturais gratuitas e continuadas nas áreas de teatro, dança, música, coral, audiovisual e yoga, promovendo formação artística e inclusão social para a população da região da AMUREL. O plano também contempla apresentações pedagógicas, mostras culturais, festivais, festas populares e espetáculos gratuitos voltados à formação de público e democratização do acesso à cultura. Além das ações formativas, o projeto prevê a contratação de artistas, companhias artísticas e palestrantes especializados para atividades culturais e educativas. O projeto contará ainda com o programa "Acelerador de Artistas", voltado à qualificação e profissionalização de artistas locais, fortalecendo a economia criativa regional e ampliando oportunidades no setor cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268549 - Plano Plurianual Lar Escola 2027 - 2029 LAR ESCOLA DA CRIANCA DE MARINGA CNPJ/CPF: 79.127.312/0001-10 Processo: 01400027449202612 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 1.927.172,50 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano trienal de manutenção e qualificação de atividades culturais formativas nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais e audiovisual, com realização de 33 cursos e 48 oficinas ao longo de três anos, além de 9 apresentações musicais e 9 espetáculos de artes cênicas decorrentes dos processos formativos. Todas as atividades e apresentações públicas com acesso gratuito.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

Processo: 01400027451202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.647.537,91 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta do G.R.E.S. Império Serrano estabelece um cronograma contínuo de fomento à cultura popular,estruturado em um calendário anual que abrange desde a capacitação técnica e artística de sua comunidade até aculminância em praça pública.Através de ensaios técnicos monitorados e workshops de artes aplicadas, o projeto assegura o livre acesso àsmanifestações do samba, consolidando a agremiação como um polo de transformação social e preservação dopatrimônio imaterial.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268561 - CDA PARA TODOS - PLANO QUADRIENAL 2027-2030

ASSOCIACAO CDA PARA TODOS CNPJ/CPF: 63.799.331/0001-53 Processo: 01400027496202666

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.063.296,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover a manutenção e o desenvolvimento de um núcleo artístico de dança dedicado à formação e profissionalização de jovens bailarinos da cidade do Rio de Janeiro. O projeto contempla atividades formativas, ensaios, criação de repertório, apresentações e ações de democratização do acesso à cultura, além de iniciativas de inclusão social. Dessa forma, amplia-se o acesso à formação artística de excelência para jovens talentos oriundos de diferentes contextos socioeconômicos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268513 - Festival de Arte e Cultura da CIRSOL - CIDADE ODS - Agenda 2030 INSTITUTO DE COOPERACAO INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE ICIMA CNPJ/CPF: 36.614.730/0001-20

Processo: 01400027364202634

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 7.000.000,01

Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Arte e Cultura da CIRSOL _ CIDADE ODS _ Agenda 2030 será realizado ao longo de três dias, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com programação gratuita e multidisciplinar. O Festival reunirá música, artes visuais, teatro, dança, performance, audiovisual, oficinas, rodas de conversa e Feira de Economia Criativa. A programação terá como tema principal a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com atividades artísticas e culturais relacionadas a temas como sustentabilidade, diversidade, inclusão social, direitos humanos e economia circular.

CNPJ/CPF: 54.166.008/0001-51

Processo: 01400027365202689

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.701,50

Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Varal Cultural _ Conexão Independente realizará apresentações, saraus, festivais e ações formativas para promover e difundir a música, a literatura, a poesia e outras expressões artísticas independentes. A iniciativa ampliará o acesso à cultura, contribuirá para a formação de público e valorizará a criação autoral de artistas e grupos culturais. Com mais de 20 anos de atuação, o projeto fortalece a diversidade cultural, a livre expressão artística e a participação da comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268516 - POESIA E SANFONA - FESTIVAL DE FORRÓ E CORDEL CONSULE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 48.964.301/0001-61 Processo: 01400027367202678 Cidade: Itaberaba - BA; Valor Aprovado: R$ 199.628,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Poesia e Sanfona _ Festival de Forró e Cordel" promoverá um festival cultural no município de Itaberaba/BA, reunindo apresentações de forró e outras manifestações musicais e/ou artísticas, com foco na valorização, preservação e difusão da cultura popular nordestina. A iniciativa estimulará a circulação de artistas, o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, a economia criativa e a formação de público, ampliando o acesso da população às manifestações culturais brasileiras. Como ação de contrapartida social, serão realizadas palestras gratuitas sobre Cultura Popular Nordestina e Forró, destinadas à comunidade em geral, promovendo a valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro e ampliando o acesso às atividades do projeto. O festival contemplará medidas de acessibilidade, democratização do acesso e inclusão, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268518 - Festival Internacional de Piano INSTITUTO ARTE PLENA CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99 Processo: 01400027369202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.003.445,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto, criado há 17 anos, pretende continuar sua trajetória vitoriosa com apresentações em 5 cidades e oferecerá oportunidades a jovens talentos do piano do Brasil e do exterior. O Festival resgatará também a memória da música brasileira através de homenagens a pianistas consagrados e a compositores brasileiros. Produto Principal: Festival Produtos Secundários: Concurso/premiação, Livro, Apresentação Musical, Seminários / Palestras, contrapartidas sociais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268519 - III RECIFE FREVO FESTIVAL 47.475.962 MICHELLE DE ASSUNCAO SILVA CNPJ/CPF: 47.475.962/0001-60 Processo: 01400027370202691 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 588.401,55 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O III Recife Frevo Festival terá como eixo artístico o Frevo Novo _ Concurso de Novos Frevos, aberto a compositores de Pernambuco, que selecionará nove obras inéditas nas categorias Frevo Canção, Frevo de Bloco e Frevo de Rua (instrumental), três por categoria. Após o período de inscrição e seleção, as obras receberão arranjos inéditos e serão apresentadas no Teatro do Parque pela Recife Frevo Orquestra, orquestra híbrida exclusiva do festival, criada para acompanhar as diferentes linguagens do frevo. Haverá premiação para os 1º, 2º e 3º lugares de cada categoria e show com convidados em homenagem ao cantor Claudionor Germano, Patrimônio Vivo de Pernambuco e um dos maiores intérpretes da obra de Capiba. As nove obras serão gravadas ao vivo e integrarão o 1º Álbum do Recife Frevo Festival, com lançamento digital, e terão suas partituras e registros reunidos em e-book gratuito, contribuindo para a renovação, difusão e salvaguarda do frevo contemporâneo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268532 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - I M P E R AT O R

CLUBE DO SAMBA CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38 Processo: 01400027407202681

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 12.407.640,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto consiste na manutenção do Centro Cultural João Nogueira - Imperator, com a finalidade de gerir o espaço com a manutenção Geral do equipamento, iniciando com as necessidades de consertos e manuteções para que o espaço estega apto para realizar a programação artistica, que será apresentada durante o ano com foco em espetáculos de qualidade, atraçoes para o publico em geral, nos segumentos de Musica popular, Instrumental, Dança, dramturgia, comédia e palestras, sendo todas as atividades voltadas para diversidade, inclusão e incentivo a cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268542 - Plano Anual de Atividades OFiC 2027 ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83

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