DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 01400027423202674

Cidade: Palhoça - SC; Valor Aprovado: R$ 3.305.672,96 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto visa à continuidade das atividades regulares da Associação Orquestra Filarmônica Catarinense _ OFiC, incluindo a Temporada Orquestral 2027, suas formações artísticas e a manutenção dos programas socioculturais permanentes, consolidando a atuação da instituição como referência na promoção, difusão e democratização da música de concerto em Santa Catarina.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268543 - PLANO ANUAL - Escola de Música Padre Simões: Manutenção e Ações Artísticas 2027

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MUSICA PADRE SIMOES CNPJ/CPF: 12.743.926/0001-56

Processo: 01400027425202663

Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 1.249.512,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividades de formação da Escola de Música Padre Simões no ano de 2027, contemplando oficinas de instrumentos, Canto Coral, prática de orquestra e a realização de concertos da Orquestra Jovem de Ouro Preto e dos grupos vocais da instituição. Essas atividades constituem importantes áreas de formação musical, artística e profissional dos alunos, promovendo o desenvolvimento técnico e interpretativo, a prática musical coletiva, a ampliação do repertório erudito e popular, a difusão da música de concerto e coral e a formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268546 - Plano Bianual - Espaço Cultural da Grota 2027-2028

R EC I C L A R T E CNPJ/CPF: 05.241.490/0001-31 Processo: 01400027443202645 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.942.082,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Espaço Cultural da Grota ECG, é um projeto social sediado em Niterói/RJ, que tem como missão proporcionar a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e moradores em comunidades um acesso a aulas e atividades na área da música e das artes em geral com vistas à: construção de capacidades artísticas; ampliação da diversidade cultural; formação para a prática cidadã e inserção no mercado de trabalho. Trata-se de um projeto que tem como produto principal a manutenção do Espçao Cultural da Grota, que oferece Curso de Formação em Música, aulas de música e musicalização e outras atividades correlacionadas. O projeto também mantém as aulas nos diversos núcleos espalhados pelos municípios de Niterói, Itaboraí e Nova Friburgo. Além das aulas e cursos regulares, este projeto prevê ainda a realização do Cursos de Férias e de Apresentações da Orquestra da Grota.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268547 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatão Sinfonia - Ano VI INSTITUTO SINFONIA

CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71 Processo: 01400027444202690

Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 1.477.815,68 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Programa Cubatão Sinfonia tem como finalidade assegurar a continuidade das oficinas regulares inseridas no Plano Anual de Atividades Culturais, com foco na inclusão social de crianças e adolescentes. Utilizando a arte musical instrumental e corporal como ferramentas de transformação, o programa visa fomentar o desenvolvimento de habilidades artísticas e democratizar o acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268550 - Plano Plurianual da Bituca: Universidade de Música Popular ASSOCIACAO CULTURAL BITUCA: UNIVERSIDADE DE MUSICA POPULAR CNPJ/CPF: 13.077.585/0001-90 Processo: 01400027450202647

Cidade: Barbacena - MG;

Valor Aprovado: R$ 8.725.052,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Plurianual de Atividades voltado à manutenção institucional e continuada da Bituca: Universidade de Música Popular. O projeto viabiliza a manutenção de sua infraestrutura e do estúdio de gravação, oferecendo formação profissionalizante gratuita em música popular brasileira e engenharia de áudio por meio de cursos específicos e grade curricular complementar. A programação cultural contempla a realização de programas de extensão e difusão artística, apresentações musicais com artistas convidados e ex-alunos, oficinas, workshops de aperfeiçoamento, fomentando a formação de plateias, a inclusão social, a preservação patrimonial e o fortalecimento da cadeia produtiva da música.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268558 - Orquestra de Câmara e Coro Jovem de Passo Fundo ADEMIR DE MELLO DE CAMARGO LTDA CNPJ/CPF: 27.672.216/0001-50 Processo: 01400027490202699 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 492.723,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Câmara e Coro Jovem de Passo Fundo promove formação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens, com aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, teoria musical e canto coral. Serão adquiridos 25 instrumentos de cordas para apoio às atividades formativas. O projeto prevê ensaios e apresentações, incluindo 2 concertos gratuitos e 2 concertos didáticos, ampliando o acesso à música de concerto e contribuindo para a formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268562 - URB Music Tour SP - 2027 DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 12.908.121/0001-15 Processo: 01400027497202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.000.000,01 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O URB MUSIC TOUR SP é um festival dedicado à valorização e à difusão da cultura urbana brasileira, integrando música, fotografia, artes visuais e audiovisual. A proposta contempla cinco shows musicais, sete apresentações de DJs e VJs, uma exposição fotográfica, criação de identidade visual autoral, intervenções artísticas e produção de registros fotográficos e audiovisuais, com difusão de conteúdos digitais relacionados às atividades realizadas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268520 - Curitiba Light Festival - Cidade Viva

KG SOLUTIONS LTDA CNPJ/CPF: 17.376.164/0001-10 Processo: 01400027371202636

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.299.960,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Curitiba Light Festival _ Cidade Viva realizará, durante 5 dias em Curitiba, um festival internacional gratuito de arte da luz, arte digital, videomapping e experiências imersivas. A programação contará com 18 obras e intervenções artísticas distribuídas em diferentes núcleos da cidade, reunindo artistas paranaenses, brasileiros e internacionais. A proposta compreende o festival e sua estrutura de realização, exposição cultural/artística e 3 atividades formativas gratuitas, além de ações de mediação cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268522 - Missão diplomática em Dubai

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APICULTURA CNPJ/CPF: 83.720.235/0001-85 Processo: 01400027374202670

Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 2.109.979,69 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma missão cultural brasileira no encontro mundial de apicultura em Dubai, abrangendo a implementação de um pavilhão cultural com exposição de artes visuais, edição e distribuição de livro de valor humanístico trilíngue, produção e exibição de filme documentário imersivo e apresentações de música instrumental. A iniciativa promove a diplomacia cultural e a salvaguarda de saberes tradicionais das comunidades guardiãs da sociobiodiversidade brasileira no exterior.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268525 - 100 Anos da Subestação Riachuelo: Central 1926 LOWNDES + SERVICOS DE MARKETING ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ/CPF: 09.642.010/0001-03 Processo: 01400027391202615

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 850.971,55 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto celebra o centenário do edifício da Antiga Subestação de Energia Riachuelo, localizado no centro de São Paulo, tombado pelo patrimônio histórico. A programação comemorativa valoriza o patrimônio histórico e fomenta a cena cultural contemporânea por meio de ações integradas e gratuitas, incluindo: Uma publicação teaser que antecede o lançamento de um livro; Uma exposição imersiva que ocupa os espaços originais do edifício e transforma sua própria arquitetura em galeria de memória, com núcleos curatoriais que conduzem o visitante do passado industrial ao presente criativo; Uma intervenção de arte urbana muralista permanente na empena cega do edifício, criando uma ponte visual entre a história da eletrificação e a cultura urbana atual; O lançamento de um EP musical com artistas da nova cena; A publicação de um livro com registro fotográfico da cena local. O livro e vinil serão vendidos.

268552 - Plano Anual do Instituto Serrinha 2027

CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11

Processo: 01400027459202658

Cidade: Bragança Paulista - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.224.989,50

Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O (Plano Anual) do Instituto Serrinha prevê a manutenção dos espaços, equipe e a catalogação do acervo; a 25ª edição do Festival Arte Serrinha (Festival, bienal, festa ou feira); oficina de arte-educação em artes cênicas (curso/oficina/capacitação _ artes cênicas); oficina de arte-educação em artes visuais (curso/oficina/capacitação _ artes visuais); oficina de arte educação em literatura (curso/oficina/capacitação) e oficina de arte educação em música (curso/oficina/capacitação _ música); residências artísticas (Intercâmbio / Residência Artística); apresentações musicais e um festival de jazz (Apresentação Musical); mesas de conversa (Seminário/ Simpósio/ Encontro); Feirinha da Serrinha (Festival / Feira de Gastronomia), a produção do catálogo (Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa ) impresso e digital; vídeo-registro (Curta Metragem (Até 15') em formato curta-metragem e uma palestra para alunos da escola rural próxima a Fazenda Serrinha (Contrapartidas Sociais).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268553 - Plano Bianual de Atividades - Instituto Território das Artes INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA

CNPJ/CPF: 41.273.064/0001-43

Processo: 01400027460202682 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.404.325,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de manutenção contínua do Instituto Território das Artes por 24 meses. Contempla o plano de ensino musical e salvaguarda do carimbó "Sementes Musicais" com recitais; laboratório formativo "CineAlter Lab" (fotografia, roteiro e design); Mostra de Cinema itinerante (Cine Território); e Seminário de Economia Criativa da Amazônia

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268559 - Tack Festival

ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50 Processo: 01400027491202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.882.995,32 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Tack Festival é uma iniciativa cultural multidisciplinar que une artes visuais, artes cênicas, música, tecnologia e inovação, com foco na formação artística, na transformação social e no empreendedorismo cultural jovem.A programação contempla exposições de arte-tecnologia com projeção mapeada e robótica, apresentações cênicas, shows de música com artistas oriundos de institutos sociais, ciclo de painéis virtuais e difusão em plataforma digital/podcast. A proposta culmina na realização do Desafio Tack, maratona de criação e para alunos de escolas públicas, viabilizando o prêmio de Residência e Intercâmbio Cultural Formativo em Boston (EUA) para jovens integrantes da equipe vencedora, que representarão o ecossistema criativo brasileiro na conferência internacional "Brasil na Fronteira do Conhecimento e da Inovação".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268563 - Instituto Coral - Plano Anual 2027 INSTITUTO CORAL CNPJ/CPF: 57.205.269/0001-21 Processo: 01400027501202631 Cidade: Mauá - SP; Valor Aprovado: R$ 6.435.804,06 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades do Instituto Coral que contempla ações de artes visuais, exposições, publicação e incentivo à leitura, artes cênicas, atividades formativas e educativas. As atividades, gratuitas, serão realizadas em diferentes cidades, com a participação de artistas, comunidades locais, alunos da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade e públicos diversos.

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