DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268565 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - PIVÔ SALVADOR - 2027/2028/2029/2030 PIVO ARTE E PESQUISA CNPJ/CPF: 16.796.068/0002-40 Processo: 01400027514202618 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 14.048.444,38 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades do Pivô Salvador contempla a manutenção do equipamento cultural e a realização continuada de exposições, concessão de bolsas vinculadas ao programa de residências, programas públicos e formativos, festival e celebrações culturais, manutenção de acervo bibliográfico, arquivístico e documental e publicação.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268523 - Requalificação arquitetônica, projeto museográfico e salvaguarda do acervo do Museu Nacional dos Povos Indígenas - Etapa 1 INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400027375202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 21.689.268,56 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de primeira etapa de requalificação arquitetônica e museográfica do Museu Nacional dos Povos Indígenas, localizado no bairro do Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, incluindo realização de plano diretor de usos, execução de obras de restauração e adaptação de três edificações, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para edificações anexas e áreas externas, elaboração de projeto museográfico para exposições de longa duração e temporárias, com ações de salvaguarda de acervos e amplo programa educativo.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

268524 - Centro de Memórias do Cordão da Bola Preta ASSOCIACAO AMIGOS DO ZE PEREIRA CNPJ/CPF: 19.172.035/0001-36 Processo: 01400027378202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.615.100,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Centro de Memórias do Cordão da Bola Preta nasce com a missão de preservar, organizar, difundir e compartilhar a trajetória de uma das instituições culturais mais representativas da história da cultura brasileira. O Centro será concebido como espaço permanente de visitação, pesquisa e formação dando acesso qualificado ao patrimônio histórico do Cordão da Bola Preta por meio de exposições, recursos digitais, conteúdos audiovisuais, ações educativas e atividades de mediação cultural. Como ação formativa complementar, será desenvolvida a Oficina de Ritmos do Cordão da Bola Preta, destinada que constituem parte essencial da identidade da agremiação.

ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA MIRIM ESTRELINHA - AFBBME CNPJ/CPF: 08.890.746/0001-20 Processo: 01400027463202616

Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 652.410,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar ações de manutenção e salvaguarda do boi-bumbá de Parintins, patrimônio cultural imaterial, através da ampliação, difusão e perpetuação das atividades da AFBBME, especialmente aquelas dedicadas a pessoas em vulnerabilidade social, econômica, física e mental.O projeto irá: montar uma exposição itinerante contando a história do boi-bumbá, da AFBBME e do Boi Mirim Estrelinha; produzir uma revista em edições contando as histórias que permeiam o boi-bumbá de Parintins; um manual pedagógico para disseminação das ações pedagógicas e psicossociais realizadas pela AFBBME; uma mostra cultural para lançamento dos ativos/produtos deste projeto, com apresentação do Boi Mirim Estrelinha; um Documentário Institucional consolidando e difundindo todas as informações geradas por este projeto.Paralelamente, o projeto também irá: ampliar as oportunidades para a profissionalização da comunidade; oportunizar crescimento profissional de artistas; e reafirmar parcerias e construir novas.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268555 - Instituto Oyá - Plano anual 2027

CNPJ/CPF: 50.391.004/0001-16 Processo: 01400027464202661

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.488.028,13 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 do Instituto Oyá assegura a continuidade de ações culturais estruturantes que articulam produção audiovisual, memória oral, formação sociocultural, cultura digital e valorização de práticas tradicionais. A proposta integra comunicação cultural, intercâmbio territorial, fortalecimento da cultura tradicional, produção editorial e articulação de redes de criadores e lideranças, com atenção especial aos territórios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As ações estimulam criação, criatividade e empreendedorismo cultural, promovem documentação sistemática e preservação da memória e fortalecem práticas que relacionam cultura, território e justiça climática, ampliando a circulação de expressões identitárias, a salvaguarda de bens imateriais e o engajamento de públicos diversos em diferentes regiões do país.

268556 - Plano Anual de Preservação, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural de Okinawa - Ano 1

ASSOCIACAO OKINAWA KENJIN DE CURITIBA CNPJ/CPF: 09.247.197/0001-32 Processo: 01400027465202613 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Salvaguarda e Difusão Cultural de Okinawa, voltado à estruturação, formação e preservação das expressões tradicionais de Okinawa em Curitiba/PR. Prevê a manutenção das atividades continuadas de formação, ensaios, estruturação de acervo e difusão das artes performáticas nipo-brasileiras promovidas pela Associação Okinawa Kenjin de Curitiba, contemplando o registro e preservação da memória e do patrimônio imaterial das atividades desempenhadas, aquisição de instrumentação tradicional, trajes típicos e promoção de ações de aproximação cultural.

268557 - Estácio 100 : centenário do berço do samba (GRES Estácio de Sá - Plano Bianual 2027-2028)

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA CNPJ/CPF: 42.581.447/0001-41 Processo: 01400027467202602 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.297.300,02 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades do GRES Estácio de Sá voltado à preservação, documentação e difusão pública do patrimônio cultural imaterial do samba do Estácio, no centenário da fundação da Deixa Falar, primeira escola de samba do Brasil. Constitui acervo documental, fotográfico e audiovisual de acesso público e gratuito, com no mínimo 300 itens digitalizados e 25 depoimentos de história oral. Realiza duas exposições na quadra da escola - abertas em 12 de agosto de 2027, data do centenário, pelo Show Melodia da Gente, apresentação única e gratuita para 4.000 pessoas -, o espetáculo teatral Ismael Silva, entre o Morro e a Avenida, e publica o Livro de Ouro do Centenário, com 2.000 exemplares. Mantém a quadra em programação continuada e gratuita, com 136 atividades presenciais, e forma 190 pessoas nos ofícios do carnaval e da produção cultural.

Processo: 01400027392202651

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.065.702,09 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza curso/capacitação de agentes culturais em empreendedorismo cultural, com vistas ao fortalecimento do turismo de base comunitária, capacitando-os a reconhecer saberes e práticas de suas comunidades, dos seus realizadores culturais e territórios, para o desenvolvimento de iniciativas de turismo que tenham as comunidades como protagonistas. Os participantes desenvolvem modelos de gestão e sustentabilidade econômica para iniciativas culturais comunitárias, fundamentados nos saberes, práticas e expressões culturais de suas comunidades, sem descaracterizar seu valor simbólico. O projeto prevê ainda a edição e publicação de livro de sistematização da metodologia aplicada, para disseminação em outros territórios.

COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO CNPJ/CPF: 54.383.344/0005-80 Processo: 01400027397202684 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de diversas ações de incentivo à leitura na instituição filantrópica Colégio Salesiano Dom Bosco - São Mário, com oficinas de leitura e produção de texto e ilustração, realização de eventos literários e implementação de sala de leitura ao ar livre incluindo um parque literário, como espaço para o desenvolvimento sociocognitivo e cultural de crianças do entorno da proponente.

268535 - Reciclarte: Inspirando Mudanças - 2ª edição JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Processo: 01400027411202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.562,88 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: É um projeto que articula cultura, educação e meio ambiente, com o propósito de despertar e fomentar o potencial criativo de crianças e adolescentes a partir da literatura e das artes. O projeto realiza a) A doação de um acervo literário humanístico e materiais acessórios para escolas e bibliotecas públicas; b) Formação de educadores com aplicação prática com seus alunos, a partir do conteúdo do acervo, que orbita especialmente sobre a relação de cada um com o território em que vivem e suas identidades culturais; c) Mostra Cultural, que tem o propósito de reforçar a relação entre a prática do desenvolvimento sustentável e a preservação e valorização de sua cultura. E, nesta perspectiva, fortalecer percepções e inspirar mudanças de atitudes para proteção dos costumes e tradições. O projeto se realiza com gratuidade total de todos os seus produtos culturais.

268536 - VILA DO EQUADOR EDITORA PONTO FINAL LTDA CNPJ/CPF: 52.385.830/0001-88 Processo: 01400027412202694 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 194.999,99 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vila do Equador" tem como objetivo preservar e difundir a memória e a identidade cultural da comunidade da Vila do Equador/RR, por meio da produção e publicação de um livro construído a partir de pesquisas, imagens, relatos e depoimentos de seus moradores. A obra apresentará a formação e o desenvolvimento da Vila, valorizando as histórias de seus pioneiros e das diferentes populações que contribuíram para a construção da comunidade. O projeto contempla pesquisa, entrevistas, produção editorial, publicação e distribuição gratuita do livro, além de recursos de acessibilidade, como audiolivro e versão digital acessível, buscando fortalecer o sentimento de pertencimento, preservar a memória local e ampliar o acesso à história e ao patrimônio cultural da Vila do Equador, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268538 - Biluca Bimbão - O sapo que queria voar

Paulo Cardoso CNPJ/CPF: *.800.000- Processo: 01400027415202628 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 157.488,10 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir e publicar 10.000 exemplares do livro infantil ilustrado "Biluca Bimbão _ O sapo que queria voar", de autoria de Pacard, com 32 páginas, acompanhado de um vídeo musical infantil produzido digitalmente. O projeto promoverá literatura, ilustração e música, incentivando a amizade, a perseverança, a criatividade e a formação de leitores. Os livros serão destinados prioritariamente a crianças de escolas públicas, creches, bibliotecas e instituições sociais.

268539 - Livro Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo

ASSOCIACAO PAROQUIAL DOS AMIGOS DA CRIANCA CNPJ/CPF: 01.294.819/0001-71 Processo: 01400027419202614

Cidade: Içara - SC;

Valor Aprovado: R$ 570.967,65 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa histórica, realização de 120 entrevistas de história oral, redação e edição do livro ilustrado "Centenário da Capela de São Miguel e 55 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo". A obra terá no mínimo 300 páginas, projeto gráfico exclusivo com ilustrações/animações 2D e tiragem de 7.000 exemplares com distribuição gratuita. Como contrapartida de acessibilidade, será produzido um audiobook integral distribuído em plataformas de streaming e lançamento acessível em Içara (SC).

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