DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268540 - Rota do Ouro - Uma Jornada Em Imagens 14.866.077 PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53 Processo: 01400027420202631 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 749.987,04 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Resumo do Projeto: O projeto cultural "Rota do Ouro" documentará a histórica rota de Ouro Preto (MG) a Paraty (RJ), destacando arquitetura, gastronomia, fazendas antigas e tradições locais em um fotolivro. A expedição de dez meses envolverá fotografias, vídeos e um site para relatar o dia a dia da viagem, com a exposições fotográficas será levantado o material para produção do livro. A iniciativa visa valorizar o patrimônio histórico imaterial e impulsionar o turismo cultural na região sudeste do Brasil.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

ANEXO

268541 - Cruz de Sangue ! Vida e formação de um piloto de caça brasileiro na Segunda Guerra Mundial FREDERICO PEREIRA BRANDINI CNPJ/CPF: *.312.728- Processo: 01400027421202685 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 497.268,20 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O livro pretende estimular jovens e pessoas sem informações sobre a Segunda Guerra Mundial. Embora a vida do Tenente Aviador Roberto Brandini tenha sido vivida há mais de 80 anos, sua biografia reúne experiências, sentimentos e lições atuais aos brasileiros do século XXI, ajudando o leitor a compreender o presente pelo olhar de Brandini. A Segunda Guerra Mundial teve consequências mundiais. Inicialmente neutro, o Brasil foi envolvido por pressões da Alemanha, que afundava navios e invadia países aliados, e por iniciativas dos EUA para ampliar o comércio entre os dois países. Após submarinos nazistas afundarem navios na costa brasileira, causando centenas de mortes de civis e militares, e pilotos brasileiros afundarem um submarino, a população clamou pela entrada na guerra, oficializada em agosto de 1942. Em janeiro de 1941, foi criado o Ministério da Aeronáutica, tornando a Aeronáutica força independente, a "irmã" mais nova das Forças Armadas brasileiras e novidade no mundo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268564 - PLANO ANUAL IPEAFRO

INSTITUTO ABDIAS NASCIMENTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS CNPJ/CPF: 31.607.377/0001-37 Processo: 01400027506202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.087.424,67 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Plano Anual do Ipeafro, contemplando a manutenção da instituição e uma programação pública e gratuita de difusão do Acervo Abdias Nascimento/Ipeafro, com debates, cineclube, clube de leitura, visitas mediadas, seminário internacional, produção de conteúdos digitais e outras ações de difusão de acervo.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268530 - Arte e Luz: A Máquina

ARTEQUEACONTECE VENDAS, DIVULGACAO E EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.793.747/0001-26 Processo: 01400027402202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.952.217,85 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Luz: A Máquina" consiste em uma intervenção artística e tecnológica de alta complexidade na Gare da Estação da Luz, bem tombado de relevância nacional. Com curadoria de Marcello Dantas, a proposta implanta a instalação cinética monumental e site-specific "A Máquina", do artista Boris Acket, no âmbito da série Einder, desenvolvida especialmente para o espaço. A iniciativa promove a ressignificação do patrimônio por meio da convergência entre arte, tecnologia e fluxos urbanos, criando experiências sensoriais que integram movimento, luz e som. Com duração de 8 meses e acesso integralmente gratuito, o projeto transforma a Estação da Luz em um equipamento cultural de grande escala, com programa educativo contínuo, mediação especializada e acessibilidade plena. Destaca-se pelo impacto social em um dos principais eixos de mobilidade do país e pela complexidade técnica da obra, consolidandose como marco cultural e tecnológico no centro de São Paulo.

268560 - Manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú, Afogados da IngazeiraPernambuco

INSTITUTO PAJEU DE ARQUEOLOGIA CNPJ/CPF: 61.512.108/0001-58 Processo: 01400027493202622 Cidade: Afogados da Ingazeira - PE; Valor Aprovado: R$ 1.585.741,28 Prazo de Captação: 05/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto de manutenção do Museu Arqueológico do Pajeú no município de Afogados da Ingazeira, semiárido de Pernambuco, pretende descentralizar Instituições de Guarda e Pesquisa-IGP's (até então restritas à Região Metropolitana do Recife) e democratizar o acesso ao patrimônio arqueológico pré-colonial e histórico pela população do interior pernambucano através de exposições de longa duração e temporárias. Tal projeto possui o apoio de diversas instituições do Nordeste, além de secretarias e diretorias de cultura da região, demonstrando a importância e necessidade dessa instituição.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414857 - Exposição Fotográfica Vidas Partidas INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 283.171,95 Valor total atual: R$ 382.461,75

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2514334 - Museu Memórias Vivas INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Complementado: R$ 1.058,11 Valor total atual: R$ 2.954.459,49

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